O Ministério Público Estadual do Maranhão instaurou Procedimento de Investigação Criminal com o objetivo de apurar possíveis condutas criminosas na atuação das equipes de saúde, no município de Codó que trataram dos pacientes, que vieram a óbito, Ruy Rey Pereira Coelho; José Pereira Matos, conhecido como “J. NET”; Diogo Wallison Fraga Nascimento e Antônio Marcos de Souza Coelho.
O procedimento criminal foi instaurado para averiguação dos recursos disponibilizados para o combate ao COVID-19, ao município de Codó; esclarecimento da omissão das autoridades codoenses (Prefeito, Secretário de Saúde, Diretor HGM e Câmara Municipal), diante de casos tão graves e esclarecimento do caso do paciente JOSE PEREIRA DE MATOS, conhecido como J NET, entre outros casos narrados.
No Procedimento de Investigação Criminal tem como investigados o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Leonir Correia Sales; o Diretor do Hospital Geral Municipal, Josué Pinho da Silva Júnior, e o Coordenador do Hospital de Campanha, Carlos Henrique Cruz de Sales, além de outros que venham a ser identificados no decorrer da investigação, para levantamento das informações que permitam melhor apurar as responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis, seja mediante a requisição de informações, inspeções, certidões, depoimentos pessoais, perícias seja por quaisquer outros meios legais que se mostrem necessários.
O Promotor de Justiça determinou encaminhamento dos autos à Assessoria Técnica de Apoio à Saúde, para análise das informações médicas encaminhadas a este órgão, a fim de que informe, em seu Parecer técnico, se há indícios de conduta criminosa na atuação das equipes de saúde que trataram dos pacientes mencionados no objeto deste PIC.
Veja a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual:
