Uma consulta realizada pelo Blog do Leonardo Alves no sistema de informações do Ministério Público do Maranhão (SIMP) localizou um procedimento que chama atenção pelo conteúdo e pelas movimentações registradas na 1ª Promotoria de Justiça de Codó.
Trata-se do SIMP nº 004968-509/2026, registrado em 27 de maio de 2026. Conforme o documento consultado pelo Blog do Leonardo Alves, o procedimento teve origem em uma manifestação anônima e foi classificado pelo Ministério Público na área de Defesa do Patrimônio Público e Probidade, com o assunto relacionado a dano ao erário, improbidade administrativa e atos administrativos.
O registro mais relevante aparece em despacho de 05 de agosto de 2026, assinado pelo promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó.
Ao analisar os autos, o promotor registrou que havia lastro para uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) diante da execução de um “contrato antieconômico”.
Em linguagem mais simples, trata-se de um contrato que, segundo a avaliação registrada pelo Ministério Público, poderia representar uma contratação desvantajosa ou pouco econômica para a administração pública.
O próprio procedimento teve seu prazo prorrogado para o aprofundamento da apuração, conforme despacho registrado no sistema.
Durante a tramitação, o Ministério Público realizou diligências e expediu, entre outros atos, o Ofício nº 180/2026 ao procurador-geral do Município de Codó, Helder Sousa da Cruz, além da Notificação nº 43/2026 direcionada à Saymon Produções Ltda.
O histórico também registra que houve resposta ao Ofício nº 180/2026, posteriormente juntada aos autos em junho.
Outro ponto que chama atenção aparece em 04 de setembro de 2026. Naquela data, o SIMP registra o movimento “ATOS FINALÍSTICOS → Ajuizamento de Ação → Petição Inicial”, vinculado à 1ª Promotoria de Justiça de Codó.
A combinação das movimentações merece atenção e exige a consulta à própria petição inicial para identificar qual ação foi ajuizada, contra quem e quais pedidos foram apresentados pelo Ministério Público.
O que já consta no documento consultado é que, durante a apuração, o Ministério Público apontou a existência de elementos para uma representação perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão por causa da execução de um contrato considerado antieconômico e, posteriormente, registrou no sistema o ajuizamento de ação por meio de petição inicial.