Foi realizada nesta quarta-feira, 3, no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, uma reunião para discutir a digitalização e inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJE) das atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O objetivo do encontro, organizado pelo procurador-geral e pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar, foi encontrar alternativas para evitar prejuízos à adequada instrução dos inquéritos militares.
Também estiveram presentes o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, pelo Ministério Público; e integrantes do sistema de segurança, como o secretário-adjunto de Segurança Pública, Leonardo Diniz; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto Pinto de Araújo, e outros membros das corporações militares.
As Promotorias de Justiça Militares e a Auditoria Militar atuam nos inquéritos militares de todo o estado do Maranhão. Segundo o promotor de justiça Paulo Roberto Ramos, pelo fato de a tramitação ainda ocorrer de forma física, muitos inquéritos têm a instrução bastante demorada ou não é a mais adequada. “Alguns acabam até prescrevendo. É preciso aprimorar essa tramitação, até porque o CNJ já determinou, por meio de Resolução, que, a partir de 2022, todos os inquéritos que ingressarem no Judiciário têm que ocorrer de forma digital”.
CÓDIGO DE ÉTICA
A reunião também discutiu a criação de um Código de Ética para regulamentar o comportamento dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, a fim de garantir a hierarquia e a disciplina no âmbito das corporações.
Foi acertado que até o final de 2021, tanto a digitalização dos inquéritos como o Código de Ética dos militares, estarão concluídos.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)