Mesmo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral no processo que questiona a candidatura de José Francisco Lima Neres, o Dr. Zé Francisco, não existe até o momento nenhuma decisão da Justiça Eleitoral declarando o ex-prefeito de Codó inelegível.
O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no processo nº 0600544-43.2026.6.10.0000.
O Ministério Público Eleitoral apresentou seu entendimento sobre uma possível inelegibilidade do candidato. Mas é importante destacar que o parecer do Ministério Público não é uma decisão judicial.
Quem vai decidir se Dr. Zé Francisco pode ou não disputar a eleição é a própria Justiça Eleitoral.
Isso não significa, por si só, que todas as discussões sobre o registro estejam encerradas. Mas também não existe, até agora, uma decisão do TRE-MA declarando expressamente que Dr. Zé Francisco está inelegível para disputar as eleições de 2026.
A discussão envolve as cassações do mandato de prefeito pela Câmara Municipal de Codó, em dezembro de 2024, e os possíveis efeitos dessas decisões na legislação eleitoral.
Agora, caberá ao TRE-MA analisar os argumentos apresentados, os documentos que estão no processo e decidir sobre o registro da candidatura.
Em resumo: existe uma manifestação pela existência de possível inelegibilidade, mas ainda não existe uma decisão da Justiça Eleitoral declarando Dr. Zé Francisco inelegível.
O Blog Leonardo Alves continuará acompanhando o processo e informará qualquer nova decisão do TRE-MA.