A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (28) o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelo crime de injúria. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
O caso de Malafaia envolve o episódio em que o pastor, em ato na Avenida Paulista em abril de 2025, chamou generais quatro estrelas de “frouxos”, “covardes” e “omissos” por não agirem contra a prisão do general Braga Netto, em dezembro de 2024. O relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou procedente a denúncia pelos crimes de injúria e calúnia e foi seguido por Flávio Dino.
Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que a calúnia exigia fato determinado e pessoa determinada – ou seja, como Malafaia não citou nenhum general em específico, a tipificação penal não se aplicaria. O empate nessa votação favoreceu Malafaia, que virou réu apenas por injúria.
Já o caso de Gayer envolveu uma publicação de fevereiro de 2024 em que o deputado mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usando roupas da organização palestina Hamas, uma braçadeira nazista e empunhando um rifle. Os quatro ministros da Primeira Turma consideraram procedente a denúncia por injúria.
Como o episódio ocorreu após a diplomação como deputado, o caso será informado à Câmara dos Deputados.
Conforme o Código Penal, o crime de injúria é caracterizado pela ofensa à dignidade ou decore de um terceiro. A pena é de seis meses a um ano de detenção ou multa – que é o mais comum em casos como esse.
SBT News