A Casa da Criança Menino Jesus, instalada na Fundação da Cidadania e Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão, recebeu visita da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representada pelos promotores Patrícia Poli, Carolina Soares Noleto, Deijaniro Jonas Filho e a coordenadora Darcy Leite.
Na ocasião, os promotores de Justiça enalteceram a estrutura e o trabalho realizado na instituição, afirmando estar, atualmente, entre os melhores abrigos de crianças no Brasil.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão está de parabéns por empreender essa fundação dedicada à criança, causa tão primordial na justiça. Ficamos todos maravilhados não só com a estrutura do local, mas também com o tratamento diferenciado e humanizado oferecido pela equipe, com tanto amor e carinho. Espero que o presidente do TJMA leve essa boa prática a outros tribunais do país”, pontuou a coordenadora Darcy Leite.
A iniciativa integra uma programação de visitas técnicas feitas pela Comissão – presidida pelo conselheiro Leonardo Accioly – nos principais abrigos de crianças e unidades de socioeducação do país, instalados nas capitais, com vistas à elaboração de um relatório nacional com o diagnóstico dessas instituições.
O reconhecimento feito pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público foi anunciado pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, aos membros da Corte, na última Sessão Plenária Jurisdicional, realizada no dia 13 de março.
“Muitos nos orgulha o reconhecimento, pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça na Casa da Criança, uma boa prática institucional para manter vivo um projeto de grande alcance social, que ao longo dos anos vem garantindo a cidadania e a dignidade de meninos e meninas que necessitam de proteção e carinho”, afirmou o presidente do TJMA.
A coordenadora especial da Infância e Juventude do TJMA, Lucileide Gonçalves, agradeceu pela visita e pelo reconhecimento feito pelos membros da comissão ao trabalho realizado na casa, há mais de 21 anos.
“É muito gratificante receber esse reconhecimento de uma equipe altamente especializada na área. Isso só nos motiva a continuarmos trabalhando com amor e dedicação a essa causa social, tão relevante”, disse Lucileide Gonçalves.
Também participaram da visita a presidente da Fundação da Cidadania da Justiça, desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves; a subchefe do Gabinete da Presidência do TJMA e coordenadora da Creche Judith Pacheco, Niúra Freire de Déa. Todos foram recebidos pelos profissionais que atuam na Casa da Criança.
HISTÓRIA
A Casa da Criança é um dos projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário desde 1997, que acolhe e presta assistência a crianças vítimas de maus tratos, em situação de risco ou abandono, que estão sob a guarda da Justiça. O abrigo possui estrutura semelhante ao de um ambiente familiar, com berçário e espaço para lazer e alimentação.
A instituição é vinculada à Coordenadoria Especial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça <http://site.tjma.jus.br/juventude>, presidida pela desembargadora Cleonice Freire.
Ao longo desses anos, a instituição já acolheu cerca de mil crianças até serem encaminhadas à adoção ou reinseridas em seus antigos lares. Atualmente, 20 meninos e meninas, na faixa etária de 0 a 8 anos, estão abrigados na casa. As crianças assistidas ficam sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por monitores e profissionais de diversas áreas.
O órgão presta atendimento de acordo com os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como preservação dos vínculos familiares e integração em família substituta – quando os recursos para manter a criança na família de origem são esgotados.