O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vai se licenciar do cargo para reassumir sua vaga no Senado Federal. A medida tem como objetivo acompanhar a tramitação e reforçar a articulação política em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A formalização da licença deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Segundo Wellington Dias, a decisão foi tomada para participar diretamente das discussões e votações no Congresso Nacional.
“A minha volta ao Senado é para acompanhar os entendimentos, sabatina e votação para aprovação do nome de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O ministro destacou que, apesar de sua suplente, a senadora Jussara Lima, já ter posição favorável à indicação, considerou importante participar pessoalmente do processo.
“Fiz questão de estar junto com a maioria do Senado Federal que deve aprovar a sua indicação para o STF”, disse.
Sabatina no Senado
A análise do nome de Jorge Messias está prevista para esta quarta-feira (29), quando será realizada a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No mesmo dia, o indicado também deve ser submetido à votação no plenário da Casa.
Messias atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União e é considerado um dos principais aliados do governo federal em temas jurídicos e institucionais.
Relação com o governo
Wellington Dias ressaltou a atuação de Jorge Messias durante sua gestão no ministério, citando apoio em pautas sociais e ações emergenciais.
De acordo com o ministro, o advogado atuou em negociações para destravar políticas públicas, além de colaborar em ações de enfrentamento a fraudes e em respostas a crises, como desastres naturais em diferentes regiões do país.
PEC da Assistência Social
Além da articulação em torno da indicação ao STF, Wellington Dias também deve acompanhar no Congresso as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que trata da consolidação do Fundo Nacional da Assistência Social.
Segundo ele, a proposta está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e pode seguir para análise do Senado após nova votação.
“A aprovação é um marco importante para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social”, afirmou.
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