João dos Plásticos, candidato a Prefeito de Timbiras pelo PCdoB foi denunciado à Justiça Eleitoral por prática considerada proibida pela legislação no atual momento político.
Um cidadão alegou que registrou carro de som adesivado com o número do partido político e candidato, divulgando a campanha, e pedindo voto para João dos Plásticos. Segundo o cidadão autor da denúncia, vários veículos foram utilizados com esse fim e que eles estavam indo em diversas localidades da cidade. Além de andarem na zona rural os carros também foram flagrados percorrendo diversas ruas de Timbiras, o que se caracteriza pratica de propaganda antecipada irregular, proibida pela Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral concedeu liminar proibindo que o candidato João dos Plásticos faça uso indevido de carro som durante o período eleitoral, exceto nos casos permitidos em lei, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A liminar foi proferida pela Flávia Pereira da Silva Barçante, Juiza Eleitoral da 07ª Zona.
O que diz a legislação eleitoral sobre a prática denunciada:
A legislação eleitoral passou a proibir, como regra geral, a circulação de veículos automotivos com aparelhagem sonora, que circulam pela cidade divulgando músicas e propagandas em favor de candidatos. Com efeito, a utilização de som móvel passou a ser restrita a carreatas, passeatas, caminhadas, comícios e reuniões. A prática do candidato João dos Plásticos, e reconhecida pela Justiça fere o que reza o §3º do art. 15 da Resolução TSE 23.610/2019.
GRACILIANO says:
Parabéns ao denunciante, pois não podemos aceitar essas irregularidades.
Se durante a campanha não respeita a justiça, imagina após eleito?