Com menos de dois meses no comando da Prefeitura de Codó, o prefeito Chiquinho Oliveira já comprometeu R$ 100 mil por mês com serviços jurídicos terceirizados. Os contratos milionários com escritórios de advocacia sediados em São Luís levantam questionamentos sobre a necessidade desse investimento, especialmente considerando que o município já possui uma Procuradoria Jurídica estruturada, com servidores efetivos e comissionados aptos a desempenhar essas funções.
Os dados estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
No dia 24 de janeiro de 2025 – A Prefeitura contratou o escritório Carvalho e Nunes Advocacia (CNPJ: 58.484.183/0001-48) por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme Extrato do Contrato nº 007/2025 – Inexigibilidade nº 004/2025, publicado no Diário Oficial – O contrato prevê o pagamento de R$ 50.000,00 mensais por 12 meses de serviços jurídicos.
Em 07 de fevereiro de 2025 – A Prefeitura contratou o escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados (CNPJ: 37.420.737/0001-73) por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme Extrato do Contrato nº 028/2025 – Inexigibilidade nº 010/2025, publicado no Diário Oficial – O contrato também prevê o pagamento de R$ 50.000,00 mensais por 12 meses de serviços jurídicos.
Enquanto isso, setores essenciais da cidade continuam enfrentando dificuldades financeiras, o que levanta o questionamento: por que Codó está investindo R$ 1,2 milhão em escritórios de advocacia fora da cidade quando já possui uma equipe jurídica própria?