A Prefeitura de Codó, sob a gestão do prefeito Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho Oliveira), firmou contrato para a locação de ambulâncias do tipo B, sem combustível, ao custo total de R$ 168.000,00 por 120 dias, o que representa R$ 42 mil por mês. O contrato foi assinado com a empresa M.R.S. Souza – EPP, sediada em Pindaré Mirim/MA, sem licitação, com base na Dispensa de Licitação nº 015/2025.
A publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município de 27 de fevereiro de 2025, assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Suelson Leonir Correia Sales, levantou questionamentos sobre a falta de transparência e a real necessidade da contratação sem concorrência. Embora a lei permita a dispensa de licitação em situações emergenciais, não há justificativa clara sobre a urgência do contrato, e a escolha de uma empresa fora do município, sem processo competitivo, prejudica a transparência e a economicidade.
Outro ponto preocupante é que, no extrato do contrato nº 045/2025, publicado na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura não especifica a quantidade de ambulâncias locadas, nem suas condições técnicas e operacionais. Sem essas informações, não há como saber se o valor cobrado corresponde ao serviço contratado ou se está superfaturado. Além disso, o contrato não inclui combustível, o que significa que os custos reais podem ser ainda maiores, onerando ainda mais os cofres públicos.
Os extratos do nono termo aditivo do contrato nº 20200125 e do sétimo termo aditivo do contrato nº 20200132, também publicados no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2025, não informam os valores atualizados e não passaram por nova concorrência, reforçando a falta de transparência e comprometendo a credibilidade da gestão municipal.
A falta de detalhamento das contratações da Prefeitura de Codó não é um problema recente. O Blog do Leonardo Alves, que há tempos critica o sistema de publicidade seletiva da administração municipal, não teve acesso às informações essenciais destes contratos. A Prefeitura de Codó já é alvo de investigações no Ministério Público e no Tribunal de Contas, mas parece não se preocupar com os órgãos de controle.
Diante disso, cabe ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Câmara de Vereadores intensificarem a fiscalização para garantir que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade e que o município não se torne refém de contratos direcionados e sem concorrência real. Enquanto isso não acontece, a população de Codó segue pagando a conta sem saber exatamente o que está recebendo em troca.