Autor: Leonardo

Os diversos Feirantes e Magarefes que trabalham no Mercado das Vísceras, em Codó, estão passando por uma situação delicada, correndo sérios riscos de sofrerem grandes prejuízos diante do impasse que está instalado.

Pelo que relata os trabalhadores, a Equatorial Maranhão está cobrando mais de 23 mil reais, alegando consumo de energia. Porém, os trabalhadores do local não tem condições financeiras para arcarem sozinhos com essa quantia.

Ao ser procurado, Dr. Guilherme Oliveira esteve no local conversando com os Feirantes, e pode constatar de perto a situação e a angustia dos trabalhadores, pois caso o valor não seja pago, poderão ficar sem o fornecimento da energia elétrica, o que é essencial para o trabalho de todos.

“Quando fui informado dessa situação, fiz questão de vir aqui, e conversar com os meus amigos feirantes e magarefes. Sou sabedor que é desse local que cada um retira a sua sobrevivência, com o árduo trabalho do dia a dia, e por isso mesmo estou aqui para dar minha contribuição, ajudando a diminuir o valor que está sendo cobrado pela Equatorial. Explicou Dr. Guilherme Oliveira.

O Empresário pediu ainda que outras pessoas também se sensibilizem com a situação, e procurem os trabalhadores do Mercado das Vísceras para ajudar com qualquer valor, pois toda ajuda é bem-vinda.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2,4 milhões (R$ 2.404.766,40) relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura do município. Os valores deverão ser devidamente atualizados nos termos da legislação em vigor.

O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial do referido convênio (nº 006/2012 SEDUC) e corresponde ao dano causado ao erário identificado pela análise técnica do órgão, uma vez que a gestora incorreu em omissão do dever de prestar contas, de acordo com o artigo 9º da Instrução Normativa (IN) TCE-MA nº 18/2008 e com o artigo 7º, § 1º da Instrução Normativa (IN) TCE nº 50/2017.

A decisão se encontra em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que também pede a reposição integral dos recursos de utilização não comprovada, quantificados pelo Relatório de Tomada de Contas Especial e ratificados pelo Parecer Conclusivo da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STCMA).

O valor, considerado histórico pelo MPC em se tratando de recursos de convênio, implica ainda no pagamento de multa correspondente a 50% do valor atualizado do dano causado ao erário, de acordo com a Lei Orgânica da corte de contas. Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação – TCE

O vereador delegado Rômulo esteve na manhã desta sexta-feira (11) com o senador da República e pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Weverton Rocha. Na ocasião, Weverton agradeceu a população codoense por todo apoio, carinho e pela liderança disparada na pesquisa realizada no município. O pré-candidato a governador do Estado também aproveitou a oportunidade para declarar seu apoio a pré-candidatura do vereador Delegado Rômulo para deputado federal pelo PDT.

“Meus amigos de Codó, primeiramente quero agradecer muito a Deus e o carinho que vocês estão tendo com a nossa pré-candidatura ao governo do Estado. Estou muito feliz por ter a notícia de nossa liderança na pesquisa em Codó. Agradeço ao apoio direto do povo e também do vereador Delegado Rômulo, e aos demais militantes no município”, agradeceu o senador

“Fico muito feliz com apoio do senador e pré-candidato a governador, Weverton, a nossa pré-candidatura para deputado federal pelo PDT. Um apoio que é recíproco, pois eu apoio o projeto de Weverton e de um Maranhão Mais Feliz, um Maranhão de progresso, de mais oportunidades de emprego e renda, com mais segurança pública e desenvolvimento em todas a áreas”, concluiu o vereador delegado Rômulo.

Na manhã desta sexta-feira, 11, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a visita de cortesia do novo secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Leonardo Diniz. O encontro foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça.

Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Maranhão ressaltou a importância da parceria entre a instituição ministerial e a secretaria para o desenvolvimento de investigações e no combate ao crime organizado em todo o estado. “Tenho muita confiança no seu trabalho. Nós do Ministério Público estamos à disposição para ajudar no que a Secretaria de Segurança precisar. Sempre que for necessário, precisamos trabalhar em parceria”, disse Eduardo Nicolau.

Por sua vez, o novo secretário de Segurança Pública, Leonardo Diniz, agradeceu as palavras do procurador-geral de justiça e afirmou que vai dar continuidade aos princípios de integridade fomentados na gestão anterior.  “Cada gestor tem a sua forma de trabalhar, mas o nosso objetivo é manter os princípios de correção e honestidade. Estamos aqui para renovar a parceria com o Ministério Público”.

Acompanharam a reunião os promotores de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite (integrante do Gaeco) e Fernando Berniz Aragão (integrante do Gaeco), Danilo de Castro Ferreira (Assessoria Especial de Investigação), Fábio Henrique Mendes (integrante da Assessoria Especial) e Isabelle de Carvalho Saraiva Pinheiro (Comarca de Viana).

Esteve presente também a delegada Caroliny Fernanda dos Santos Santana, do 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor).

Redação: CCOM-MPMA