Autor: Leonardo

Deputados presentes à sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (2), manifestaram expectativas de um novo ano legislativo produtivo e de muito trabalho em favor do desenvolvimento do Maranhão.

Para Rafael Leitoa (PDT), a Assembleia deve prosseguir o trabalho que tem feito em favor do povo maranhense, com discussão dos temas importantes para o estado, no Plenário e nas várias outras instâncias de debate, como as audiências públicas e as reuniões das comissões temáticas da Casa.

O deputado Neto Evangelista (DEM) ressaltou o trabalho desenvolvido pela Assembleia ao longo desses últimos anos com ótimos resultados para o Estado do Maranhão. “Este é um ano eleitoral em que, obviamente os ânimos se acirram. Temos que respeitar a posição de cada colega e não deixar que o trabalho político interfira no trabalho legislativo”, pontuou.

Glaubert Cutrim (PDT) afirmou que o trabalho da Assembleia em prol do povo do Maranhão vai continuar e que acredita na maturidade dos colegas e na união de todos em defesa dos interesses da sociedade maranhense. “Vamos deixar os debates acalorados da política do lado de fora, na época da eleição, para que a gente possa seguir com nosso trabalho em plena harmonia e união”, defendeu.

Ano eleitoral

“Por ser um ano eleitoral, é natural que a Casa tenha uma movimentação própria desse momento. Acreditamos que será um ano muito frutífero em termos de produção legislativa. Vamos continuar ajudando o povo do Maranhão a cada dia melhorar suas condições de vida”, afirmou o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB).

O deputado Ciro Neto (PP) acredita que será um ano muito produtivo em termos legislativos, com grandes discussões sobre temas relevantes para o desenvolvimento do estado. “Podemos ter até algumas mais acaloradas por conta de ser, também, um ano eleitoral. Mas mantendo o respeito a posição política de cada um e, sobretudo, a democracia”, frisou.

Foco no trabalho

Arnaldo Melo (MDB) declarou que será um ano de eleições para presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais, mas que a Assembleia não pode perder o foco do seu trabalho.

“Será um ano muito intenso. Mas não podemos perder o foco do nosso trabalho e das pautas inerente aos interesses do Maranhão. Acredito que 2022 será muito produtivo, como tem sido os últimos anos. Apesar de continuarmos com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, vamos tocar o nosso trabalho”, complementou.

Vinicius Louro (PL) disse que a Assembleia volta às atividades com muita vontade de continuar trabalhando em prol do povo maranhense. “Voltamos com mais vontade de trabalhar e de contribuir com o desenvolvimento do Estado do Maranhão”, frisou.

Produtividade

A deputada Cleide Coutinho nutre a esperança de que as coisas caminhem certo e sempre em benefício do povo. “Que o Maranhão cada vez melhore mais. Começamos esse ano novo legislativo com muita alegria, para podermos ajudar cada vez mais o nosso povo”, salientou.

Daniela Tema lembrou que o ano passado foi o mais produtivo dos últimos três anos e acredita que este novo ano legislativo será melhor ainda. “Temos buscado o melhor para o nosso povo. E continuaremos nesta marcha, cada um dando sua contribuição para o Maranhão ser um estado cada vez melhor para sua gente”.

Wellington do Curso (PSDB) disse que, apesar da pandemia da Covid-19, a Assembleia precisa continuar seu trabalho de ouvir o povo, debater suas demandas e encaminhar soluções para os principais problemas. “Que seja um ano abençoado para todos e que, principalmente, saibamos escolher muito bem o nosso presidente da República, governador e os representantes no Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas”, acentuou.

Secretaria de Fiscalização do TCE divulga nova lista de portais da transparência que serão submetidos a avaliação

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou mais uma relação de portais da transparência que serão submetidos a processo de avaliação pelo órgão de controle externo.

Conforme definido na Ordem de Serviço Sefis n° 03/2022, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE do dia 01/02, os portais que serão objeto da fiscalização pertencem a entes que integram o Poder Executivo e órgãos estaduais.

Devem ser avaliados os portais da transparência dos seguintes municípios: Açailândia, Afonso Cunha, Anajatuba, Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Barão do Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Davinópolis, Esperantinópolis, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edson Lobão, Governador Nunes Freire, São João do Paraíso, São José dos Basílios, Sítio Novo e Sucupira do Riachão.

Entre os órgãos estaduais serão avaliados os portais do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.
Clique no link a seguir para conferir a íntegra da Ordem de Serviço Sefis n° 03/2022: https://apps.tce.ma.gov.br/diario/publicacao/pdf/8480

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou nesta quarta-feira (22), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.

Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

 “É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.

O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.

“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.

Mensagem ao Parlamento

Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.
Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.

O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.

Presenças

A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.

O Ministério Público do Maranhão, por seu representante titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar  a necessidade e possível realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Codó.

A portaria de abertura de Procedimento Administrativo está publicada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual desta quarta-feira (02).

Consta Notícia de Fato registrada em 2021 – SIMP 002165-259/2021.

O promotor responsável pelo procedimento oficiou o Diretor do SAAE de Codó, para que encaminhe ao MP, no prazo de 15 (quinze) dias, o organograma do SAAE, a relação de todos os funcionários, por setor de lotação, com a indicação de quais daqueles são servidores do quadro, bem como qual foi o último concurso público na autarquia para provimento de cargos efetivos.