Autor: Leonardo

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências.  É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).

Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso de visitantes nas instalações da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripais. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.

Agendamento

De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.

Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

Proteção

A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.

Uma reunião entre vereadores da base do governo foi realizada no plenário da Câmara de Codó para discutir a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o ano de 2022.

A Direção do Hospital Geral Municipal disponibiliza de números reservados para que a população possa tirar suas dúvidas, pedir informações ou buscar soluções.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal.

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

“Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos”, disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e à operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.

“São reivindicações que estamos há meses lutando para sua concretização, mas que a gestão municipal sequer dialoga com a categoria para chegar a um consenso em total falta de respeito com os educadores. Por isso, vamos continuar acampados para reforçar nosso movimento em favor de uma educação de qualidade em nosso município”, disse o presidente do SINSEPM.

Denúncias

O sindicalista voltou a destacar o que classifica como “vexame” a repercussão dos desmandos da gestão na mídia nacional, quando mostrou as denúncias apresentadas pelos educadores sobre a má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação de Monção e a falta de investimentos na área.

Conforme o presidente do SINSEPM, são denúncias graves já encaminhadas aos órgãos de controle. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção.

O diretor do DETRAN do Maranhão, Francisco Nagib, acaba de declarar apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Maranhão. Ele esteve na porta do Edifício João Goulart, sede da vice-governadoria, acompanhado de vereadores de Codó e do deputado estadual Zito Rolim.

Francisco Nagib era considerado um aliado de primeira hora do Weverton e acaba sendo uma importante perda para a pré-candidatura do pedetista.

Por Diego Emir