
A Justiça de Codó determinou a retirada imediata de uma publicação do Instagram do Portal do Mãozinha que atingia a honra do diretor da UPA de Codó, Pedro Neres, filho do ex-prefeito Dr. Zé Francisco. A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Gondinho de Oliveira.
A medida ocorre no âmbito de uma queixa-crime apresentada por Pedro Neres contra Osvaldo Pereira da Silva Filho (Mãozinha), responsável pela divulgação de conteúdo considerado ofensivo e inverídico nas redes sociais.
De acordo com os autos, a publicação acusava o diretor de ter abandonado o plantão médico para participar de festividades carnavalescas, além de associá-lo a comportamentos inadequados. O material incluía ainda um suposto “relatório de plantão”, que, segundo a denúncia, teria sido produzido de forma fraudulenta, com indícios de uso de tecnologia para simular autenticidade.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que documentos anexados ao processo indicam que o nome do diretor não constava na escala de plantão na data mencionada na publicação, o que reforça a plausibilidade das alegações de falsidade.
Na decisão, o juiz ressaltou o alcance das redes sociais e os danos que conteúdos dessa natureza podem causar à imagem e à honra. Para ele, a manutenção da postagem poderia ampliar os prejuízos à vítima.
Diante disso, foi determinada a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a 30 dias. A decisão também prevê a notificação da Meta Platforms Inc., responsável pelo Instagram, para tornar a publicação indisponível no mesmo prazo.
O magistrado ainda determinou a realização de audiência de conciliação entre as partes. O Ministério Público foi cientificado da decisão. O caso segue em tramitação.





