Autor: Leonardo

Durante a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara nesta terça-feira (05), o vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho “jogou” indiretas em jornalistas do município que vem denunciando irregularidades da gestão municipal.

O vereador denunciado pela Aliança Nacional LGBT e investigado pelo Ministério Público por homofobia saiu em defesa da influenciadora Elisângela Andrade criticando jornalistas de forma indireta usando termos pejorativos.

O discurso do vereador Raimundo Magalhães com indireta a jornalista pode ser conferido na íntegra no canal do yotube da Câmara Municipal.

O parlamentar é suspeito de financiar comunicador de outro estado para caluniar, difamar e injuriar membros da imprensa codoense que denunciam diariamente irregularidades na gestão do prefeito Chiquinho Oliveira.

Raimundo Leonel é um vereador que se queima com a própria língua com discursos de ódio e sempre enfrenta consequências por conta de suas palavras. Uma prova disso foi o discurso homofóbico proferido pelo vereador em 2022 que gerou grande repercussão negativa e desgaste político à sua imagem perante à sociedade e de forma mais direta à comunidade LGBTQI+. Ele também vive causando discórdia e jogando indiretas em seus colegas de parlamento.

Nesta terça-feira (5), na sessão que marcou a retomada dos trabalhos legislativos do Parlamento Estadual, os deputados Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), (PSD), Osmar Filho (PDT), Júlio Mendonça e Catulé Júnior (PP) ressaltaram e elogiaram a modernização das instalações do Plenário da Casa.

Dentre as melhorias implementadas, os parlamentares destacaram a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, câmeras com resolução 4k, terminais interativos e a melhoria no sistema de som.

O deputado Fernando Braide foi o primeiro a falar sobre os serviços de modernização nos sistemas de som e imagem do Plenário da Casa implementados pela Mesa Diretora, sob o comando da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

“Parabenizo a presidente pelos serviços de modernização realizados no Plenário da Casa. Estávamos, realmente, precisando dessas melhorias nas condições de trabalho dos parlamentares”, frisou.

Melhorias necessárias

Carlos Lula parabenizou a presidente Iracema Vale pelas melhorias implementadas e reconheceu que os serviços eram necessários.

“Parabenizo a presidente Iracema pela implementação dessas melhorias substanciais no Plenário da Casa. As melhorias realizadas já eram necessárias”, acentuou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) disse que os deputados foram surpreendidos com as melhorias implementadas no Plenário da Casa durante o período de recesso.

“Parabenizo a presidente Iracema Vale que segue revolucionado e melhorando a Assembleia Legislativa em tudo. As melhorias implementadas garantem as condições mais modernas em termos de estrutura de funcionamento do Plenário desta Casa”, ressaltou.

Modernização

Por sua vez, o deputado Osmar filho também destacou os serviços de modernização realizados no Plenário Nagib Haickel.

“Agora, dispomos com o que há de mais moderno em termos de tecnologias de áudio e vídeo em nosso Plenário. Parabenizo a presidente Iracema Vale por mais essa conquista que marca sua eficiente gestão no comando desta Casa”, afirmou.

Júlio Mendonça (PCdoB) e Catulé Júnior também fizeram questão de registrar e parabenizar as medidas adotadas pela presidente Iracema.

“Não poderia deixar de registrar e parabenizar a presidente Iracema pelas melhorias implementadas no Plenário destas Casa!”, disse Júlio Mendonça.

“As melhorias implementadas no Plenário desta Casa são de suma importância porque, com certeza, vão contribuir com o aumento da produtividade do Parlamento Estadual. Toda melhoria realizada nas condições de trabalho impacta a produtividade. Parabenizo a presidente Iracema Vale por mais uma medida que assegura condições de trabalho mais dignas para todos nós parlamentares” , disse Catulé Júnior.

O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui o Estatuto Estadual do Conselheiro Tutelar do Estado do Maranhão. Ao proferir discurso na tribuna, ele explicou que o PL, de sua autoria, visa fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes do Maranhão.

“Nós sabemos que o Conselho Tutelar é o órgão que está na linha de frente na defesa das nossas crianças. Lá estão homens e mulheres indicados, escolhidos pela população, que dão a sua vida em defesa das crianças. Em situações precárias, na zona rural, nas periferias, em situações adversas, nos casos de agressão ao direito de nossas crianças, de violação à saúde, de ameaça, de importunação, o Conselho Tutelar é prontamente acionado”, declarou Eric Costa.

Ele acrescentou que o projeto de lei busca assegurar uma série de direitos aos conselheiros tutelares. “Nós estamos concebendo este estatuto para assegurar uma remuneração digna e uma jornada de trabalho regulamentada, trazer atendimento psicológico e jurídico gratuito, com o suporte do Estado a todos os conselheiros tutelares do Estado do Maranhão. Também proteção policial, se necessário, garantindo a integridade física dos conselheiros, que muitas vezes vão atender ocorrências quando são acionados e estão expondo a sua integridade, a sua vida ao risco por não ter uma proteção adequada”, salientou o parlamentar.

Ele assinalou que há a necessidade de uma infraestrutura mínima obrigatória para que os Conselhos Tutelares possam funcionar, com prédio, computador, internet, telefone, com atendente, para que os conselheiros possam desempenhar a sua função com muita eficiência.

“Também é necessário capacitar. Eles passam por um processo eleitoral de escolha, mas é necessário um processo de capacitação, de qualificação de todos os conselheiros tutelares do Maranhão”, ressaltou o deputado Eric Costa.

Uma denúncia de autoria do presidente do Conselho Municipal da Juventude, Leonardo Alves, encaminhada ao Ministério Público à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude foi formalmente encaminhada para a 2ª Promotoria de Justiça que trata de matérias sobre defesa dos direitos humanos.

Tramita no Ministério Público Estadual Notícia de Fato (Denúncia) desde fevereiro de 2025, informando que a Prefeitura Municipal de Codó através da Secretaria da Juventude que tem como secretário, o ex-vereador Valdeci Calixto, excluiu na reforma administrativa a Coordenação de Políticas Transversais e em seu lugar, criou a Coordenação de Movimento Estudantil Secundarista e Universitário.

O presidente do Conselho Municipal da Juventude, Leonardo Alves, reafirmou que a mudança compromete a formulação de políticas públicas específicas para a juventude codoense, desconsiderando o princípio da transversalidade na gestão pública municipal.

Após Leonardo Alves reafirmar seu posicionamento, sustentando que a Secretaria da Juventude não deve coordenar movimentos estudantis secundaristas e universitários, a denúncia foi encaminhada para o promotor de Justiça, Weskley Pereira de Morais, titular da 2ª Promotoria de Justiça, responsável por matérias de direitos humanos.

O promotor Weskley Pereira de Morais emitirá parecer se pronunciando sobre a denúncia do presidente do Conselho Municipal da Juventude que informa exclusão das juventudes LGBT, cigana, quilombola, de terreiro e juventude com deficiência dos departamentos e coordenações de políticas públicas da Secretaria da Juventude.

O secretário de Juventude, Valdeci Calixto, respondeu a denúncia, mas não conseguiu contestar os argumentos contidos na denúncia apresentada por Leonardo Alves.

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.