URGENTE: Raimundo Ribeiro entra na Justiça, pede anulação de processo de usacapião, investigação da Polícia e afastamento temporário de tabelião de Cartório

Raimundo Ribeiro

O terreno localizado no Bairro São Francisco (Campo do Tiro de Guerra), que abriga um campo de futebol tradicional da comunidade esportiva, se tornou o centro de uma disputa judicial registrada sob o número 0805601-22.2025.8.10.0034, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Codó. A ação foi proposta por Raimundo Ribeiro Silva Filho, que move um pedido de anulação de usucapião extrajudicial e cancelamento de matrícula, com pedido de tutela de urgência, alegando que o cartório cometeu fraude ao anular, de forma unilateral, o registro do imóvel que estava legalmente em seu nome.

Raimundo Ribeiro solicitou no processo que seja afastado temporariamente do Cartório de Registro de Imóveis de Codó, o tabelião Maximiano Brandão Filho, e nomeado um substituto para apurar suposta fraude no processo de usacapião, que seja oficiado o Cartório do 1º Ofício para fornecer a data em que foram feitos os protocolos de nº 01785 e nº 01862 respectivamente das atas notariais e registro do imóvel do Senhor César Augusto Ribeiro e cópia dos autos do processo e documentos para a Delegacia de Polícia Civil para apuração da suposta fraude

A disputa ficou ainda mais complexa quando a Prefeitura de Codó por meio do prefeito Chiquinho Oliveira em vídeos passou a alegar que o terreno em questão faz parte do patrimônio público municipal, e por isso não poderia ter sido objeto de usucapião nem de venda.

Agora, cabe à Justiça decidir: quem é o verdadeiro dono do campo de futebol no Bairro São Francisco?

Acompanhe o Blog do Leonardo Alves e fique por dentro dos desdobramentos do caso polêmico do Campo do Tiro de Guerra.

PEGADA DO DESEMPREGO: “Não tô no governo do Seu Chiquinho, não estou trabalhando”, desabafa Irmã Alexandra do Açaí

A ex-candidata a vereadora nas eleições municipais 2024, Irmã Alexandra do Açaí, que obteve 410 votos, utilizou suas redes sociais para fazer um desabafo sobre a falta de oportunidades no governo do prefeito Chiquinho Oliveira.

Em vídeo divulgado em seu stories no Instagram, ela afirma que não está trabalhando no governo de Chiquinho Oliveira e pede para não ser julgada.

O vídeo da ex-candidata mostra seu descontentamento com o prefeito “petista” que segue perdendo apoio político por falta de diálogo e por não cumprir compromissos com seus aliados.

Ministério Público investiga escassez na oferta de tutores para alunos com transtornos e deficiências da rede municipal de Paço do Lumiar

O Ministério Público investiga a escassez na oferta de tutores para os alunos das escolas da rede municipal de Paço do Lumiar.

De acordo com procedimento expedido pela promotora de justiça, Raquel Pires de Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, o recente concurso público destinado ao provimento de cargos de professores e demais profissionais da Educação, dentre os quais Tutor/Cuidador Escolar, bem como a crescente demanda por tutores que vem sendo reclamada, nesta Promotoria de Justiça, pelas famílias de crianças com deficiência.

Diante das reclamações, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar a escassez na oferta de tutores para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar, que necessitam de acompanhamento especializado em face de transtornos ou deficiências.

O MP considerou que, para atender de forma coerente com as limitações físicas e psicológicas do autista, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz em sua legislação em vigor o direito ao atendimento especializado para o melhor desenvolvimento do aluno, por intermédio de professores auxiliares

Bala gummy de tadalafila é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (14), a fabricação, a comercialização e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da FB Manipulação Ltda, que não tem autorização para a fabricação do produto. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota, a agência reforçou que a tadalafila, indicada para tratar disfunção erétil, é um medicamento sujeito a prescrição médica e que seu uso depende de avaliação clínica sobre condições específicas do paciente. Além disso, o produto, em formato de uma bala gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa.

A distribuição, manipulação e propaganda também estão proibidas. “Quem faz a propaganda de produtos irregulares também comete infração sanitária e está sujeito a penalidades, incluindo multas”, informou a Anvisa.

A proibição, segundo a agência, também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulgarem o produto.

De acordo com a legislação, qualquer tipo de medicamento só pode ser comercializado por farmácias e drogarias se estiver registrado na Anvisa, para garantir a qualidade e a segurança.

Cidade Verde

Guilherme Paz destaca festa em homenagem às mães e enaltece lançamento de programa

O deputado Guilherme Paz (Patriota) destacou, na sessão desta terça-feira (13), a festa em homenagem ao Dia das Mães realizada pela Prefeitura de São João dos Patos, no fim de semana, e o lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’ pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o deputado, o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre, com a ajuda dos vereadores, organizou uma linda festa em comemoração ao Dia das Mães.

“Centenas de mães foram contempladas com vários brindes. Foi uma festa muito bonita com show musical. O prefeito, Dr. Alexandre, tem demonstrado seu compromisso com o povo e com o desenvolvimento do município de São João dos Patos. Parabéns a todos que contribuíram com a organização da festa”, frisou.

Maranhão Livre da Fome

O parlamentar ressaltou a relevância do lançamento do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, no fim de semana, pelo governador Carlos Brandão.

“Esse programa vai revolucionar a história de nosso estado. Obviamente que a oposição vai criticar, fazendo sua parte, mas, inegavelmente, o governador Carlos Brandão tem transformado a realidade do Maranhão. Temos um governo que está sempre inaugurando obras. Afirmo que nunca vi um governo tão trabalhador quanto o de Carlos Brandão”, ressaltou.

Apoio a projeto de lei

Guilherme Paz finalizou o pronunciamento pedindo apoio aos seus pares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual de Prevenção de Câncer de Pele do Pescador e Pescadora Artesanal.

“A pesca é uma de minhas bandeiras de luta. Trata-se de uma medida de prevenção e proteção a esses trabalhadores que estão expostos ao sol no dia a dia de seu trabalho, ficando mais vulneráveis ao câncer de pele”, finalizou.