Autor: Leonardo

O prefeito Francisco Carlos de Oliveira, mais conhecido como Chiquinho Oliveira, concedeu entrevista em sua própria rádio (FC FM) na manhã desta segunda-feira (05), onde fez balanço de 100 dias do seu governo.

Durante a entrevista, Francisco Carlos disse que quer fazer uma administração franciscana para ajudar os amigos que estão na pobreza.

O prefeito devoto de São Francisco quer adotar gestão franciscana para mostrar simplicidade, a humildade e preocupação com os amigos que estão na pobreza.

Confira abaixo trecho da entrevista do prefeito sobre gestão franciscana:

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

Governador Carlos Brandão disse que as nomeações vão reforçar o sistema de segurança do estado para que haja resposta mais rápida e mais dura no combate à violência

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Para seu lugar irá a ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes. A troca no comando do ministério é a segunda no governo em menos de uma semana. Como revelou o Estadão, Cida foi alvo de denúncias formais feitas por ex-servidoras da pasta por suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério.

Foram apresentadas cinco denúncias formais, inclusive dossiês escritos e três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes e entregues à Controladoria Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética. Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos

Os relatos envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.

O caso chegou a ser tratado na Comissão de Ética da Presidência, mas foi arquivado em fevereiro deste ano. Apesar do arquivamento, o caso gerou incômodo no governo, mas Cida foi mantida no posto nos últimos meses.

Outro ponto que levou o presidente a sacramentar a decisão para a troca foram os resultados apresentados pela gestão de Cida Gonçalves e o impacto na avaliação do governo na sociedade. De acordo com aliados petistas de Lula, o presidente trata a pasta das Mulheres como essencial para alavancar a aprovação da gestão de seu terceiro mandato.

O presidente esperava “políticas populares”, que revertessem a imagem do governo entre as mulheres. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 2 de abril, a avaliação negativa do governo Lula superou a positiva entre as mulheres. São 53% as mulheres que reprovam a gestão federal, enquanto 43% a aprovam e 4% não souberam responder.

A reprovação disparou em relação à rodada anterior, de janeiro, quando 49% das mulheres disseram aprovar o governo, enquanto 47% o rejeitavam, situação que configurava um empate técnico, dentro da margem de erro do levantamento.

A decisão pela troca de Cida foi sacramentada após mais um dos comandados por Lula, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixar o cargo na sexta-feira, dia 2, após ser pressionado por uma série de denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estadão Conteúdo

A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021.

A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis, com a apresentação dos comprovantes de pagamento efetuados e demais documentos que entenderem pertinentes. E a execução da sentença deve ocorrer por meio do cumprimento individual de cada sentença na vara competente para processar e julgar demandas individuais.

A sentença ainda determina, ao posto, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

AUTO DE INFRAÇÃO

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi fundamentada em denúncia do Ministério Público sobre a autuação do posto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do Auto de Infração enviado à Ouvidoria do MPMA.

A infração decorreu da comercialização de etanol fora dos critérios técnico aplicáveis, constatada durante fiscalização realizada em 14/09/2021. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou a “Notícia de Fato”, que depois convertida no Inquérito Civil Público.

O Ministério Público informou que a empresa alterou suas atividades econômicas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), passando a atuar no ramo de alimentos, com o nome “Renascer Boteco LTDA”, operando como “Boteco Renascer”. O seu proprietário foi notificado, mas não apresentou justificativa sobre a irregularidade.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Conforme a decisão, a Lei nº 9.847/99 prevê pena de multa ao posto que importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.

Na análise do caso, o juiz constatou que o produto comercializado pelo réu não atendeu aos critérios exigidos pelas normas vigentes, em afronta ao disposto na Lei nº 9.847/99, bem como às Resoluções ANP nº 19/2015, 41/2013 e ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 2/2015.

Em razão disso, a Associação Nacional do Petróleo aplicou multa administrativa no valor de R$ 20 mil ao posto e determinou a interdição do serviço de abastecimento até a regularização da situação irregular.

“Desse modo, ficou evidente a comercialização de combustível irregular, resultando em violação de direitos fundamentais aos consumidores”, assegurou o juiz Douglas Martins.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

PROCESSO: 0851001-95.2024.8.10.0001

Durante a inauguração de uma estrada neste domingo (4) em um povoado de Bacabal, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que não vai apoiar para sucedê-lo um nome que irá perseguir seus aliados.

“Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo, tem que ser alguém afinado com os nossos amigos, não adiante entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo. Eu preciso entregar o governo para quem realmente saiba tocar e tirar do papel”, disse Brandão ao lado do presidente da Famem, prefeito de Bacabal Roberto Costa e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale.

Recentemente, Brandão afirmou que só pretende falar sobre a sua sucessão em 2026.

“O que o povo tá querendo saber agora é de obra. O povo não tá querendo saber de eleição agora. Eleição é em 26”, disse Brandão”, afirmou o governador.

Brandão disse ainda que reunirá com prefeitos e vereadores para tratar da eleição estadual de 2026. “A gente precisa eleger alguém que dê continuidade ao nosso trabalho. O Maranhão não pode retroceder, tem que continuar avançando. Tem algumas coisas que não vai dar tempo de eu inaugurar. É muito importante a gente entregar para a pessoa certa, a pessoa que realmente possa conduzir e dar continuidade. Estou muito tranquilo, em 2026 a gente reúne, senta e ver qual destino melhor para o nosso estado”, declarou.