Autor: Leonardo

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13. Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora. O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões. Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%).

Da Agência CNM de Notícias

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Codó apagou postagem com divulgação de atividades político-partidária em seu site eletrônico.

O Blog do Leonardo Alves mostrou que o responsável pela Assessoria de Comunicação do governo Chiquinho FC publicou conteúdo sobre atividades político-partidárias no site institucional da prefeitura infringindo os princípios da divulgação das ações do governo.

Conforme prevemos em post anterior, a publicação ilegal da Assessoria de Comunicação foi excluída após tomarem conhecimento da matéria do blog na noite desta sexta-feira (17).

Quem acessar o site da prefeitura não terá mais acesso ao conteúdo irregular sobre atividades político-partidárias.

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou ação social voltada à inserção e qualificação da mulher no mercado de trabalho, em especial as mães, durante entrevista à Central de Notícias Brasil, ao vivo pelo Youtube, nesta quinta-feira (16). A iniciativa integra o programa Maranhão sem Fome, a ser desenvolvido neste ano pelo governo estadual.

“É um programa muito bem estruturado, com a participação do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, Defensoria, igrejas católica e evangélica e Unicef. A gente vem discutindo há, praticamente, oito meses e eu não tenho dúvida que ele vai retirar pessoas da extrema pobreza”, ressaltou Carlos Brandão.

A meta da ação é retirar 500 mil pessoas da situação de extrema pobreza no estado, a partir da distribuição de bolsa no valor de R$ 200,00 para mães, acrescida de mais R$ 50,00 por cada filho. E a iniciativa vai além e também oferece qualificação profissional e as condições para a inserção das mães no mercado de trabalho.

Paralelo à bolsa, o programa ofertará, por exemplo, um check up às mães para que possam fazer os exames necessários e comprovem ter boa saúde, além de oferecer cursos diversos, como o de informática e empreendedorismo.

Avanços

Avaliado positivamente pela população, o governador também tratou sobre avanços da gestão estadual, a exemplo do programa Restaurantes Populares, que saiu de 100 e chegou a 200 unidades nos últimos dois anos. Destacou, ainda, investimentos na área da Segurança pública, como a compra de equipamentos e o chamamento de todos os policiais militares e civis, além de delegados, do cadastro de reserva de concursos públicos realizados.

“Esse aparelhamento, tanto de pessoal como de estrutura física e de equipamentos, fez com que a gente melhorasse muito a nossa segurança”, ressaltou o governador durante a conversa com o jornalista Humberto Fernandes.

O chefe do Executivo Estadual tratou, ainda, sobre mudanças no secretariado. “É uma coisa natural de governo. Você não pode começar o governo e terminar do mesmo jeito. A gente tem convicção que o governo está muito bem avaliado, está dando muito resultado positivo, mas a gente precisa melhorar um pouco mais. Essa é a intenção da gente ao fazer esse ajuste, com muita cautela, com muito diálogo”, assinalou.

Está mais do que na hora do prefeito Chiquinho FC fazer as devidas correções em sua Assessoria de Comunicação. Não bastasse os erros de língua portuguesa nas redações de divulgação das ações do governo, agora a pessoa responsável pelas publicações do portal da prefeitura afronta os princípios constitucionais da publicidade da administração pública.

Os erros frequentes no site institucional do Poder Executivo deixam claro que a Assessoria de Comunicação que era para assessorar, está mal assessorada por sua chefia superior desconhecendo os princípios da publicidade previstos na Constituição Federal.

A Assessoria de Comunicação do governo publicou “matéria” na tarde desta sexta-feira (17) divulgando cumprimento de agenda do vice-governador Felipe Camarão em Codó a partir deste próximo domingo (19), destacando atividades político partidárias no site institucional da prefeitura infringindo os princípios da divulgação das ações do governo.

Na publicação no site oficial da Prefeitura de Codó, a Assessoria de Comunicação informa a realização de evento de filiação do Partido dos Trabalhadores (PT), às 17h, no Hotel Estação com membros do partido.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Codó descumpre os princípios da publicidade, podendo prejudicar o prefeito Chiquinho FC, ensejando configuração de improbidade administrativa ao chefe do Poder Executivo.

A publicação ilegal da Assessoria de Comunicação deve ser excluída após tomarem conhecimento desta matéria.

Resolve, Seu Chiquinho!

Uma nova lista de nomeações para o primeiro e segundo escalão do governo de Chiquinho FC foi divulgada na tarde desta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município de Codó.

O Blog do Leonardo Alves preparou lista acessível com as novas nomeações dispensando a necessidade de leitura de arquivo em PDF para melhor conforto visual de seus leitores.

Confira as nomeações:

WESLEN FRANKLIN DE ALBURQUEQUE MACEDO – Contador

MILSON DE SOUSA DA SILVA – Secretário Municipal de Esporte e Lazer

LUIS CLAUDINO MOREIRA – Secretário Municipal de Cultura e Turismo

VALDECI CALIXTO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal da Juventude

HUGO DELEON LEITE CARVALHO – Secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial

ATALIBA LIMA SANTANA JÚNIOR – Superintendente de Planejamento

CINTHYA TORRES ROLIM – Secretaria Municipal da Mulher

LUZIA TATIANA LOPES DE BRITO –Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

LUIS HENRIQUE GOMES LIMA – Assessor I

KAROLINE SENA DA COSTA – Assessoria II

MARIA JULIANA BEZERRA VIANA – Assessora Técnica Sênior

ELIS AUGUSTO ARAÚJO LIMA – Diretor de Departamento I

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO – Assessor Técnico Sênior

CAMILA DA SILVA SANTOS – Diretora de Departamento I

MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS – Secretária Executiva I

ANNA RHAVENNA FARIAS MORORÓ DE MORAES – Diretora de Departamento da Saúde II

CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SALES – Diretor de Departamento da Saúde II

CARLOS FERNANDO PEREIRA RODRIGUES – Diretor de Departamento da Saúde II

FLÁVIO VASCONCELOS PEREIRA – Diretor de Departamento da Saúde II

FRANCISCO GUIVER VILHENA – Diretor de Departamento da Saúde I

GLEICIANE MARIA VIERA PAIVA – Diretor de Departamento da Saúde I

WILLIAN CAMPOS DOS SANTOS – Diretor de Departamento da Saúde II

IVILA CAROLINE ALVES BAYMA – Diretora de Departamento da Saúde II

KARLA DANIELLE ALVES DE SOUSA BUZAR – Diretor de Departamento de Saúde II

KATHARYNA BORBA ALBURQUEQUE – Diretor de Departamento da Saúde I

LUCIANA LOBÃO DE ALBURQUEQUE – Diretor de Departamento da Saúde II

MARIA RAIANE GONÇALVES DA SILVA – Diretor de Departamento da Saúde II

MILENA MACEDO DE ANDRADE – Diretor de Departamento da Saúde II

ROGÉRIA VALÉRIA CARDOSO DE ALBURQUEQUE – Diretor de Departamento da Saúde I

FRANCIELE COSTA VIEIRA – Diretor de Departamento da Saúde II

SIMONE DE SOUZA VIERA OLIVEIRA – Diretor de Departamento da Saúde II

ELIEN NASCIMENTO MELO – Assessoria Técnica

FRANCISCO JEFERSON PALÁCIO ABREU – Coordenador de Atividade Básica II

CÉLIO GUERRA ÁLVARES SOBRINHO – Assessor IV

ILTAMAR MUNIZ – Secretário Adjunto da Saúde

MATHEUS HENRIQUE FRAGA BARROS – Assessor III

JOÃO MARCELO HISSA ARAÚJO – Secretário Adjunto da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico

PAULO HENRIQUE SILVA COSTA – Assessor Jurídico

GUILHERME DE SOUSA CARVALHO – Assessor III

DANILO OLIVEIRA SOARES DA ROCHA – Coordenador de Atividade Básica I

ANTÔNIO REGINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – Coordenador de Atividade Básica I

CÉSAR ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES – Diretor de Departamento I

ZILA MOURA DA SILVA – Assessoria II

CARLA TATIANNE AMORIM TRAVASSOS DE SOUZA – Controladora Geral

DAYARA PACHECO DE ANDRADE – Coordenadora de Atividade Básica I

SHIRLAINE KELLY FEITOSA DE SOUSA – Auditoria Junior

LUIS FELIPE LIMA DA CRUZ – Assessor I

VALÉRIA DA SILVA VIANA – Procuradora Geral Adjunto

MARIA DAS GRAÇAS FAÇANHA BEZERRA – Secretária Executiva I

CÍCERO DE SOUSA CAMPOS – Auditor Sênior

AIDA DOS SANTOS CARDOSO – Assessor Técnico

WILLIANA DA SILVA PEREIRA – Assessoria IV

DEYSSE ROSSANA SILVA ARAÚJO – Assessor Jurídico

FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA – Agente de contratação

GLAÚCIA DE SÁ BARBOSA – Agente de Contratação

JOSÉ BONA BRANDÃO MOUSINHO – Assessor III

PHELLIPE RODRIGO OLIVEIRA GOUVEIA – Assessor Técnico

ALYSSON LIMA VELOSO – Assessor Técnico

JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO – Assessor Técnico

ROSILDA SILVA PEREIRA – Assessor III

ENAILE RODRIGUES DA SILVA – Assessor IV