Autor: Leonardo

O Blog do Leonardo Alves acessou o Diário Oficial da Câmara Municipal de Codó e detectou um erro que confunde quem acessa o principal canal de comunicação com informações detalhadas de atos do Poder Legislativo.

Uma portaria com a data de 03 de janeiro de 2025 foi publicada nesta quinta-feira (09) exonerando e nomeando ao mesmo tempo o advogado Procópio Neto para o cargo de Controlador Geral da Presidência da Câmara Municipal de Codó. Na portaria publicada no Diário e fixada em mural de publicações não deveria conter disposição de EXONERAÇÃO para Procópio sendo que ele não era servidor da Casa. O presidente da Câmara assinou o documento sem fazer a leitura ou não observou esse detalhe? É importante ler e entender completamente um documento antes de assiná-lo.

Tenho acompanhado atentamente publicações de órgãos públicos com informações embaraçosas que merecem destaque da imprensa. A Câmara deve tomar cuidado com a produção e publicação de seus documentos oficiais para não confundir pessoas observadoras e detalhistas que acessam seu canal de comunicação.

Procópio Neto nomeado para a Controladoria Geral da Câmara de Codó, é filho de Cordeiro do Procópio da região da Trizidela, que declarou apoio a Chiquinho FC na campanha eleitoral.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%).

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%
“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões.

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

Nota de Esclarecimento

A Agência Plus vem a público esclarecer a respeito da matéria publicada pelo Blog do Leonardo Alves, que menciona a presença de informações relacionadas ao “Chiquinho FC” e a secretários da gestão Zé Francisco de Codó no site oficial da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Gostaríamos de reforçar que essas informações faziam parte de um backup utilizado no processo de instalação do sistema de gestão para prefeituras e câmaras desenvolvido pela Agencia Plus. Após o envio para o servidor, todos os dados foram devidamente atualizados para refletir as informações corretas da referida prefeitura.

Por se tratar de um sistema locado e de propriedade da Agência Plus, utilizado por diversas prefeituras e câmaras municipais, a plataforma é personalizada para cada cliente. Durante a fase de instalação no site da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, houve um breve período em que o sistema ainda estava em processo de edição e configuração, o que pode ter causado a visualização de informações temporárias.

Reforçamos que, ao acessar o site oficial da Prefeitura de São Luís Gonzaga neste momento, todos os dados apresentados correspondem fielmente às informações da administração municipal.

Por fim, a Agência Plus esclarece que não se tratou de um erro, mas de uma etapa natural do processo de instalação e personalização do sistema, que foi prontamente finalizada.

Atenciosamente,

Jocean Martins

Agência Plus

O prefeito de Codó, Chiquinho FC, aparece como prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão em um site desenvolvido pela Agência Plus.

A agência de marketing digital desenvolveu o site da prefeitura de Codó e deve ter vendido a mesma estrutura web para a prefeitura de São Luiz Gonzaga do Maranhão, sendo essa justificativa para Chiquinho FC aparecer como prefeito de mais um município.

O Blog do Leonardo Alves verificou que além do prefeito de Codó aparecer como prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão, os ex-secretários do governo Zé Francisco também aparecem na lista do secretariado do prefeito legítimo, Emanoel Carvalho Filho.

O programador e desenvolvedor de web da agência de marketing digital poderia ter criado um mecanismo para evitar esse erro. Qualquer pessoa que acessar o site da prefeitura de São Luiz Gonzaga que oferece serviços e informações para os cidadãos vai encontrar a foto de Chiquinho FC seguida de sua biografia e da lista dos ex-secretários de Zé Francisco ao lado esquerdo da foto oficial do prefeito Emanoel.

Só quem é detalhista faz essas observações.

Deixamos o espaço aberto para manifestação do (a) representante da Agência Plus.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), seguindo com a agenda de reuniões e em busca de apoio para fortalecer sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), esteve nesta quarta-feira (8) no município de Pinheiro, onde recebeu a adesão de vários prefeitos da Baixada Maranhense.

Val Cunha, prefeita de Serrano do Maranhão, por exemplo, enalteceu a trajetória política do pré-candidato. “Roberto já tem uma larga experiência política. É um bom nome, reconhecido em todo o Maranhão, e nós ficamos satisfeitos em poder contribuir com essa eleição”.

Roberto Costa tem apresentado propostas e dialogado com prefeitos, buscando tornar a FAMEM uma instituição mais unida e presente, com o objetivo de apoiar os municípios por meio de articulação com o governo do estado e o governo federal.

“Ele ingressou na vida pública há muito tempo. Na Assembleia Legislativa, contribuiu muito para todo o nosso estado. Agora, temos certeza de que, na Federação dos Municípios, enquanto presidente, ele tem muito a contribuir e ajudar nas causas do municipalismo”, declarou o prefeito de Cedral, Danilo Moraes.

Também estiveram presentes ao encontro o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet; Heliezer, prefeito de Peri-Mirim; Deyvison do Posto, prefeito de Mirinzal; Gilson Lima, prefeito de Presidente Sarney; Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara; Jadeco, prefeito de Apicum-Açu; Márcio Hominho, prefeito de Bacuri; Letícia de Sibá, prefeita de Bacurituba; Guerra, prefeito de Penalva; Dr. Rômulo, prefeito de Cajapió; Dico de Dedeco, vice-prefeito de Palmeirândia; Joãozinho Pavão, prefeito de Santa Helena; e Magno, prefeito de Guimarães.