JAMIL GEDEON derruba decisão de ORIANA GOMES e vereadores se reúnem às pressas para cassação do mandato do prefeito Zé Francisco

Desembargadores Jamil Gedeon e Oriana Gomes

O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, derrubou, na manhã desta segunda-feira (09), a decisão judicial da desembargadora Oriana Gomes que suspendeu processo de Comissão Processante da Câmara Municipal de Codó para cassação do mandato do prefeito Zé Francisco.

No plantão judiciário desse sábado (07), a desembargadora Oriana Gomes, atendeu pedido para atribuir efeito suspensivo no agravo interno para suspender a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Codó marcada para hoje (09) até que o relator originário, Jamil Gedeon, analisasse o pedido de efeito suspensivo do prefeito Zé Francisco.

Nesta segunda-feira (09), o relator originário do processo derrubou decisão da colega da Corte indeferindo o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo interno, mantendo integralmente os termos da decisão monocrática proferida por ele sem prejuízo de análise definitiva pela instância colegiada. Os vereadores se reuniram às pressas para colocar em votação o processo de cassação do mandato do prefeito Zé Francisco.

Desembargador Raimundo Neris é diplomado no Tribunal de Justiça do Maranhão

Magistrado elogiou as ações do Tribunal em favor de pessoas vulneráveis, o entendimento do CNJ pela maior participação feminina no Judiciário e pediu a inclusão da questão racial no debate

“Um tributo à amizade”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, definiu a manhã de eventos encerrada com a Sessão Solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, ao desembargador Raimundo Neris, como membro da Corte, na sala das sessões plenárias do TJMA, nesta quarta-feira (4/12).

Em seu discurso, o magistrado elogiou as políticas institucionais do Tribunal em favor de pessoas mais vulneráveis, o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela maior participação feminina no Poder Judiciário, para fortalecer a diversidade e a pluralidade, e pediu a inclusão da questão racial nas futuras ações.

Raimundo Neris foi empossado no cargo pelo presidente do TJMA, no dia 23 de outubro deste ano, após votação unânime em sessão plenária. Na solenidade de diplomação desta quarta, o desembargador Froz Sobrinho convidou a mãe do homenageado, Neide Neris Ferreira, para colocar a medalha no filho. (foto abaixo)

Também participaram da entrega os desembargadores Raimundo Bogéa (vice-presidente do TJMA); José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão).

SATISFAÇÃO ESPECIAL

O desembargador Raimundo Neris mencionou sua trajetória por todas as regiões do Maranhão, falou sobre as dificuldades e perdas enfrentadas na vida, disse ter orgulho do serviço como juiz dedicado e das experiências valiosas.

“Essas vivências, senhor presidente, hoje me trazem uma satisfação especial, quando vejo o Tribunal de Justiça do Maranhão implantando políticas institucionais que levam à população mais carente e menos protegida a presença do Poder Judiciário e a solução de seus conflitos mais urgentes e importantes”, elogiou.

O desembargador listou os diversos programas institucionais do TJMA, especialmente os voltados para o enfrentamento da violência de gênero, do assédio, da discriminação, da solução de conflitos fundiários, erradicando o sub-registro de nascimento, promovendo a titulação das áreas ocupadas por comunidades quilombolas, entre outras ações.

Disse que, apesar dos avanços, ainda existem questões que merecem mais atenção, como a saúde mental de servidores e servidoras que passam por situações difíceis. E registou a necessidade de práticas que fortaleçam a diversidade e a pluralidade, a exemplo do entendimento do CNJ, por uma participação maior feminina no Poder Judiciário.

“Sem dúvidas, uma conclusão acertadíssima. Todos queremos um Judiciário mais inclusivo e representativo da sociedade – é evidente. Mas, olhem ao seu redor. Percebam. Talvez, desembargadora Oriana Gomes, estejamos precisando incluir a questão racial nesse processo de inclusão e representatividade no âmbito interno de nossa Corte”, destacou, bastante aplaudido.

Raimundo Neris encerrou sua fala, manifestando a amizade e o respeito pelo desembargador Froz Sobrinho e por todos os membros e membras do Tribunal, servidores, servidoras e integrantes do Sistema de Justiça.

“Nesse ponto, coloco-me à disposição para contribuir, na medida do meu saber e da minha capacidade, para que possamos permanecer no caminho de vanguarda, próprio de uma Corte de Justiça já reconhecida pelo seu caráter inovador, ético, democrático, transparente e justo. Muitíssimo obrigado”, concluiu, aplaudido por todos e todas.

Durante seus discurso, o desembargador diplomado agradeceu a Deus e a todas as pessoas presentes ao evento, dentre elas, sua mãe, dona Neide, suas irmãs, irmão; a esposa, Silvana; o filho, Gabriel; a filha, Carol, sobrinhos, sobrinhas e demais parentes.

Agradeceu também a colegas magistrados, magistradas, dentre eles os juízes Jesus Guanaré e José Costa Júnior, servidores, servidoras, amigos, amigas, ao professor Fernando Belfort, à advogada Ana Maria Dias Vieira, sem se esquecer de pessoas importantes em sua formação que já faleceram, como seu pai, Justino, uma irmã, o professor Pedro Leonel de Carvalho e o advogado Pedro Américo.

DIA DE EMOÇÃO

O desembargador Froz Sobrinho reforçou a amizade com Raimundo Neris e qualificou o momento da diplomação do desembargador como um dia de muita emoção. Em referência à amizade de ambos, citou o trecho de Eclesiastes 6,14 em tom emocionado: “Um amigo fiel é uma poderosa proteção: quem o achou, descobriu um tesouro”.

E completou: “Desembargador Neris é um amigo fiel. Um dos melhores amigos que eu tenho na minha vida”, citando outros amigos de Neris, como o desembargador Jorge Rachid.

O presidente do TJMA saudou a família do homenageado, enalteceu sua trajetória de vida pessoal e profissional, desde os tempos de faculdade até a posse como desembargador, a formação também como músico, lembrou das ações do TJMA citadas por Raimundo Neris, e citou trecho de “Soneto do amigo”, de Vinícius de Moraes: “O amigo: um ser que a vida não explica, que só se vai ao ver outro nascer e o espelho de minha alma multiplica”.

Froz Sobrinho encerrou o evento com a canção “Encontros e Despedidas”, de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant.

Compuseram a mesa da solenidade, além do presidente do TJMA, o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e presidente eleito para o biênio 2025-2027, juiz Marco Adriano Fonseca; o presidente da OAB, Seccional do Maranhão, Kaio Saraiva Cruz; a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz; e a diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Gabinete da desembargadora que suspendeu processo contra prefeito Zé Francisco registra a maior produtividade do 2° Grau em 2024

Desembargadora Oriana Gomes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou o total de 141.233 processos judiciais de 1º de janeiro a 5 de dezembro de 2024, superando o número de casos novos recebidos no 2º Grau (116.965), considerando a produtividade de desembargadores e desembargadoras, segundo dados do sistema Termojuris.

Entre os desembargadores e desembargadoras, em relação aos processos julgados até 5 de dezembro de 2024, a desembargadora Oriana Gomes registrou o maior quantitativo, com 6.471 processos julgados. A desembargadora Oriana Gomes foi empossada no TJMA em 24 de janeiro de 2024, pelo critério de antiguidade, integrando a 5ª Câmara de Direito Privado.

Na sessão do Órgão Especial da última quarta-feira (4/12), o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou a magistrada. “A desembargadora Oriana foi a mais produtiva neste ano, muito obrigado pelo empenho de sua equipe, que seja um ânimo para todos nós para alcançarmos todos essa excelência”, frisou.

As produtividades de 1º e 2º Graus no Poder Judiciário do Maranhão podem ser acompanhadas por meio do sistema Termojuris, disponível no portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br).

Agência TJMA de Notícias

Desembargadora plantonista suspende sessão extraordinária que poderia cassar poucos dias de mandato de ZÉ FRANCISCO

Desembargadora Oriana Gomes

Pela segunda vez, a Justiça suspende sessão extraordinária da Câmara Municipal de Codó, que poderia cassar o mandato do prefeito Zé Francisco. Nova decisão saiu na tarde deste sábado (07).

A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, Oriana Gomes, suspendeu a sessão extraordinária da Câmara marcada para segunda-feira (09), às 08 horas, que pretendia colocar em votação o julgamento de denúncia de ex-candidata a vereadora Francisca Ribeiro Mota (Chicó do Codó Novo) para cassar o mandato do prefeito Zé Francisco.

O prefeito Zé Francisco apresentou recurso contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon que autorizou a continuidade de trabalhos dos membros da Comissão Processante da Câmara Municipal de Codó, Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho (Presidente) e Valdeci Calixto da Silva Filho (Relator), sustentando risco de prejuízo irreparável frente a não apreciação do Agravo de Instrumento nº 0829257-47.2024.8.10.0000.

A magistrada ressaltou que o plantão judiciário é destinado a atender casos de relevância e urgência que justifiquem a sua interposição fora do expediente forense normal, consoante a regra do inciso V do art. 22 do RITJMA.

“Ante ao exposto, DEFIRO o pedido para atribuir efeito suspensivo ao Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0829257-47.2024.8.10.0000, para o fim de apenas suspender a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Codó que seria realizada na de 09/12/2024 (segunda-feira) as 08:00 horas, até que o relator originário, Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, analise o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno”, determinou a desembargadora plantonista.

A desembargadora determinou notificação dos vereadores Leonel Filho e Valdeci Calixto, COM URGÊNCIA e INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO, para tomar conhecimento da decisão para, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, do CPC c/c art. 641 do RITJMA.

Deputado Pedro Lucas Fernandes é cotado para liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados

Marcada para o próximo dia 18 de dezembro, a disputa pelo posto de líder do União Brasil na Câmara em 2025 pode afetar diretamente o governo Lula. Hoje, ao menos quatro deputados se colocam como pré-candidatos à liderança da sigla na Casa: Pedro Lucas (MA), Mendonça Filho (PE), Marangoni (SP) e Arthur Maia (BA).

A disputa, porém, deve acabar se afunilando entre Pedro Lucas e Mendonça Filho. Segundo apurou a coluna, Marangoni deve desistir para apoiar o colega maranhense. Pedro Lucas é o candidato apoiado pelo atual presidente do União Brasil, Antonio Rueda. O maranhense é visto como um parlamentar mais pragmático na relação com o governo.

Já Mendonça Filho sempre atuou como oposição ao PT. O parlamentar liderou o movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e assumiu o Ministério da Educação na gestão Temer. A eventual eleição do deputado pernambucano como líder pode atrapalhar a relação do governo com o partido, sobretudo em votações importantes na Câmara.

O líder partidário, vale lembrar, é o responsável por falar em nome do partido durante as votações e acordos e por negociar os espaços e posições da legenda na Casa. Hoje, o União Brasil tem três ministérios no governo Lula (Comunicações, Turismo e Integração Nacional) e costuma entregar mais de 50% dos votos a favor do governo na Casa.

O atual líder da legenda é o deputado Elmar Nascimento (BA). Opositor histórico do PT, ele mudou de postura e se aproximou do PT e de Lula após a eleição do petista. Primeiro, Elmar mirou um ministério no governo. Mesmo vetado pelo PT da Bahia,ele manteve a boa relação com petistas mirando a sucessão de Arthur Lira (PP-AL), na qual também acabou preterido.

Nesta semana, Elmar foi surpreendido por uma articulação de seus adversários internos no União, que articularam uma lista para impedir a reeleição de líderes na legenda. Percebendo que poderia sair derrotado, o próprio Elmar se antecipou e convocou uma reunião com os liderados para avisar que não pretendia tentar um novo mandato como líder.

Fonte: Metrópoles