Autor: Leonardo

O recém-inaugurado Ambulatório de Doenças Raras da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi destaque da edição desta quinta-feira (12) do programa Café com Notícias, da TV Assembleia Maranhão. O convidado foi o clínico do Hospital da Ilha e coordenador do serviço, Dimitrius Garbes, que apresentou os objetivos e a estrutura do novo atendimento especializado.

Segundo o médico, doenças raras são aquelas que atingem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, conforme definição do Ministério da Saúde. Apesar da baixa incidência individual, o diagnóstico costuma ser demorado. No Brasil, o tempo médio para identificação dessas doenças pode chegar a cinco anos.

De acordo com o especialista, antes da criação do ambulatório, muitos pacientes enfrentavam uma longa trajetória dentro do sistema de saúde, passando por diferentes especialidades até que a hipótese de uma doença rara fosse considerada.

O novo ambulatório funciona no Hospital da Ilha, no bairro Turu, em São Luís, e tem como objetivo centralizar atendimentos e agilizar o diagnóstico. O acesso ao serviço ocorre por meio de encaminhamento médico pela central de marcação de consultas da rede estadual.

A proposta é que pacientes, inclusive do interior do estado, consigam realizar consultas, exames laboratoriais e avaliação com equipe multidisciplinar em um único atendimento.

Exames genéticos

Um dos avanços destacados pelo coordenador do serviço é a capacidade de realizar exames genéticos no próprio estado, incluindo análises de cromossomos e genes, fundamentais para confirmação de diversas doenças raras. Antes, grande parte desses exames precisava ser enviada para outros estados.

Entre as doenças citadas pelo médico estão a fibrose cística e a distrofia muscular de Duchenne, consideradas algumas das mais conhecidas dentro do grupo das doenças raras. O especialista ressaltou a relevância da anemia falciforme no Maranhão, que apresenta maior incidência devido às características históricas da formação populacional do estado.

O tratamento varia de acordo com o tipo de doença. Em alguns casos, há medicamentos específicos fornecidos pelo Ministério da Saúde. Quando não há cura, o acompanhamento multidisciplinar com fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição ajuda a controlar sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Segundo o Dimitrius Garbes, a estrutura do ambulatório foi planejada para oferecer diagnóstico mais rápido e acompanhamento especializado, contribuindo para evitar sequelas e melhorar o prognóstico dos pacientes.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) propôs, nesta quinta-feira (12), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos preços dos combustíveis no estado, elevação essa que o parlamentar classificou como abusiva.

Neto se posicionou contra a justificativa apresentada pelos donos de postos de combustíveis, que alegam que, em virtude dos conflitos mundiais registrados, deve acontecer um aumento no valor do barril do petróleo e, por essa razão, eles estão aumentando o preço dos combustíveis de forma antecipada.

“Isso vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor, que deve ser respeitado. Aumentar preço de gasolina, de diesel, porque, talvez, haja um aumento por conta da guerra, é fazer graça com a cara dos maranhenses. É um aumento abusivo! O diesel já chegou a R$ 7,00 e a gasolina está chegando também. Daqui a pouco vai começar a diminuir frota de ônibus, pois o combustível estoura, o sistema entra em greve de novo, trabalhador fica sem transporte, cidadão que utiliza moto e carro fica sem condições”, destacou o deputado.

Por essa razão, o deputado e líder do governo na Assembleia propôs a abertura de uma CPI no âmbito do Parlamento estadual. “Ou a gente toma uma atitude enérgica agora ou daqui a pouco o cidadão não compra nem um quilo de arroz. Eu proponho que a gente abra com urgência uma CPI sobre este preço dos combustíveis. Vamos trazer esta discussão para dentro da casa, e acionar também o Ministério Público. Uma CPI composta pelos parlamentares para que se convoque aqui aqueles que prestam este tipo de serviço no Maranhão e a gente acabe com essa graça de querer colocar a conta no bolso do cidadão”, disse.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, ajuizou, em 2 de março, Ação Civil Pública solicitando, em caráter liminar, que o Município suspenda imediatamente os efeitos da lei municipal nº 19/2025, que prevê a denominação de um campo esportivo (anteriormente conhecido como Campo do Tiro) como “Campo da Pegada”, no bairro São Francisco, no município.

O nome guarda semelhança com a expressão utilizada pelo prefeito Francisco Carlos de Oliveira (mais conhecido como Chiquinho FC) e os apoiadores dele, desde a campanha eleitoral e, atualmente, nas atividades governamentais.

Segundo o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, que assina a ACP, a expressão “pegada” estabelece uma clara ligação entre o campo, que é um bem público, e a pessoa do gestor municipal.

PROMOÇÃO PESSOAL

Em setembro de 2025, o líder da administração municipal na Câmara, vereador Raimundo Leonel Araújo Filho, apresentou o projeto de lei nº 19/2025 para denominar o campo com a expressão ligada ao prefeito.

Mesmo antes da votação do projeto, a Prefeitura realizou a pintura da expressão “Campo da Pegada” no muro do espaço. Para o Ministério Público, isto demonstra que a decisão de usar o campo para promoção pessoal do gestor municipal já estava tomada, independentemente do trâmite do projeto.

Na visão da Promotoria, a igualdade entre o nome proposto e o slogan político do prefeito evidencia a finalidade real do projeto: utilização de um bem público para promoção pessoal do agente político, violando o artigo 37 da Constituição Federal.

“O processo serviu apenas como formalidade para legitimar um ato administrativo já consumado. A finalidade não era o interesse público, mas a apropriação de patrimônio público para autopromoção política”, destaca o representante do MPMA, na ACP.

PEDIDOS

O MPMA também solicita a retirada, no prazo de 15 dias, de toda a identificação visual com a expressão questionada, sob pena de multa de R$ 5 mil diários.

Outro pedido é que, ao final do processo, seja declarada a inconstitucionalidade da referida lei e que o Município seja condenado a se abster de denominar logradouros e bens públicos com expressões ligadas à promoção pessoal de agentes políticos.

Redação: CCOM-MPMA

O vereador Dr. Ítalo Ibiapina, do município de Campo Maior (PI), ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra o radialista e “blogueiro” Ítalo Guilherme Alves da Silva Sousa, alegando ter sido vítima de crimes contra a honra.

De acordo com a ação judicial, o parlamentar afirma que sua honra e reputação teriam sido atingidas por mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp e outros espaços de comunicação digital. Segundo ele, as publicações teriam sido compartilhadas em ambientes virtuais com a participação de dezenas de pessoas, o que teria ampliado o alcance das acusações.

Na petição apresentada ao Judiciário, a defesa sustenta que as declarações contra o vereador, configura em tese, os crimes de calúnia, injúria e difamação, previstos no Código Penal Brasileiro, que tratam da proteção à honra e à reputação das pessoas.

Como parte do material apresentado no processo, o vereador anexou capturas de tela das mensagens publicadas em grupos de WhatsApp e em blog do denunciado. A defesa também solicitou que, caso seja necessário durante a tramitação do processo, sejam ouvidas testemunhas que participavam dos grupos onde as mensagens foram divulgadas.

Outro ponto mencionado na ação é a existência de um processo envolvendo o mesmo comunicador no município de Altos, onde ele também foi acusado de realizar ataques contra o prefeito municipal, Francisco Antônio Rebelo de Paiva (Veim da Fetrap). Na petição, esse episódio foi citado como possível indicativo de um suposto “modus operandi” em relação a manifestações consideradas ofensivas contra agentes públicos.

A situação pode se tornar mais grave devido ao alcance das publicações nas redes sociais. Isso ocorre porque, nesses ambientes digitais, as informações podem ser rapidamente compartilhadas e atingir um número muito maior de pessoas.

A legislação penal prevê que, quando a ofensa é divulgada por meio que facilite a propagação da informação, a pena pode ser aumentada, justamente em razão do potencial de dano à reputação da vítima.

Dependendo das circunstâncias e da decisão judicial, os crimes de calúnia, injúria e difamação podem resultar em pena de multa ou até detenção, conforme previsto na legislação. Em alguns casos, quando há agravantes ou reincidência, as consequências podem se tornar mais severas.

O caso agora deverá ser analisado pelo Poder Judiciário, que avaliará os elementos apresentados na queixa-crime e decidirá sobre o prosseguimento da ação. Caso sejam identificados indícios suficientes, o processo poderá avançar para as próximas etapas, incluindo a coleta de depoimentos e análise das provas apresentadas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 12, que concorrerá ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

A ministra confirmou a intenção de concorrer ao cargo em entrevista a jornalistas em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Tebet disse que ainda não definiu o partido pelo qual disputará o cargo.

Na declaração à imprensa, a ministra afirmou ter “eterna gratidão” ao Mato Grosso do Sul, seu Estado natal, pelo qual foi senadora e prefeita de Três Lagoas.

Segundo Simone, a candidatura ao Senado por São Paulo foi sugerida a ela pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda de acordo com a ministra, a escolha de São Paulo como local da disputa também partiu da “grata surpresa” de constatar que, em 2022, os paulistas responderam por um terço dos votos que recebeu como candidata a presidente.

Segundo levantamento do Real Time Big Data divulgado nesta segunda-feira, 9, Tebet está empatada tecnicamente com o deputado federal Guilherme Derrite (PP) e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), na disputa pelo Senado por São Paulo. No pleito deste ano, haverá a renovação de dois terços da Casa. Cada Estado elegerá dois representantes.

Tebet foi cotada para disputar o governo de São Paulo e já havia declarado que concorreria pelo cargo sugerido pelo presidente. “Coloquei meu destino político na mão do presidente”, disse a ministra em 30 de janeiro.

Enquanto Tebet será candidata ao Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pedido de Lula, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes como oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará a reeleição.

Estadão Conteúdo