Autor: Leonardo

O município de Codó representado pelo prefeito Municipal, Dr. Zé Francisco, recebeu na noite da última quinta-feira (14) certificado e troféu do Selo UNICEF – Edição 2021/2024 por avanço na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A cerimônia de certificação aconteceu no Teatro Artur Azevedo, em São Luís.

O gestor esteve acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Irene Neres e do Articulador Municipal do Selo UNICEF e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonardo Alves.

A certificação internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O município reconquistou o Selo UNICEF – Edição 2021-2024, voltando a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente por seus avanços em favor da infância e da adolescência. Quando o município conquista o Selo os maiores beneficiados são as crianças e adolescentes. O Selo UNICEF foi perdido não gestão do ex-prefeito Francisco Nagib e reconquistado na gestão do prefeito Dr. Zé Francisco

“Agradeço a confiança depositada na minha pessoa para conduzir a Articulação Municipal do Selo UNICEF em Codó. Nossa articulação foi feita com muita responsabilidade e competência. Para alcançarmos essa certificação internacional trabalhamos com muita dedicação e responsabilidade cumprindo todas as metas estabelecidas pelo UNICEF, visando o fortalecimento das políticas públicas municipais e garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou o articulado do Selo, Leonardo Alves.

Para concorrer a premiação do Selo UNICEF, Codó assumiu o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade e, com ações estratégicas, no prazo de quatro anos (2021 a 2024). No fim desse período, a UNICEF, avaliou os indicadores de impacto social, eixo de participação cidadã e gestão por resultados sistêmicos do município.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na solenidade de entrega do Selo Unicef edição 2021-2024, realizada na noite desta quinta-feira, 14, no Teatro Arthur Azevedo.

Os 129 municípios contemplados com o selo Unicef melhoraram os índices de vacinação, a permanência na escola, avançaram nos planos da primeira infância (0 a 6 anos) e no fortalecimento dos sistemas de proteção (como a discussão de fluxos para atender crianças e adolescentes vítimas de violências e uso do Sistema de Informação (Sipia) Conselho Tutelar.

Em seu discurso, Orfileno Bezerra, que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro na ocasião, destacou que o programa é um exemplo de união e compromisso para o avanço dos direitos das crianças e adolescentes no estado e reafirmou a parceria do Ministério Público do Maranhão com o Unicef.

“O Ministério Público do Maranhão, como defensor dos direitos fundamentais, valoriza profundamente esta parcera com o Unicef e com todos os envolvidos nesta jornada. Sabemos que o cuidado com nossas crianças e adolescentes é o alicerce de uma sociedade mais justa e segura, e reafirmamos nosso compromisso em apoiar iniciativas que visem a proteção e a promoção dos direitos dos mais jovens. A todos os municípios certificados, nossos sinceros parabéns”, ressaltou.

A cerimônia contou com a presença dos representantes dos 129 municípios certificados, de autoridades e de convidados.

Redação: CCOM-MPMA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tentou, mas não conseguiu até o momento a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Bom Lugar e Lago Verde, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. Baseado em informações do IBGE e no número de cadeiras das Câmaras, disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados fornecidos pelas próprias Casas, o órgão de fiscalização acionou a Justiça Eleitoral pedindo o reprocessamento das votações para eleição proporcional nas duas cidades.

Ao analisar o caso, o juiz João Paulo Mello, titular da 066ª Zona Eleitoral, em Bacabal e que abrange os municípios de Bom Lugar e Lago Verde, afirmou que eventuais variações demográficas na circunscrição dos municípios não devem interferir na composição do parlamento municipal quando questionadas após o prazo final para a realização das convenções partidárias.

“O princípio da segurança jurídica é pilar do processo eleitoral, especialmente em questões que afetam a composição dos órgãos legislativos municipais. Modificar o número de cadeiras após o encerramento das convenções partidárias provocaria um impacto direto e irreversível nos quocientes eleitoral e partidário, alterando a distribuição das vagas e potencialmente gerando instabilidade nos resultados já proclamados”, frisou.

Do Blog do Isaías Rocha

O vereador de Colinas, Walterly Muniz, (MDB), reforçou nas redes sociais, neste domingo (17) a importância do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, que busca conscientizar os homens sobre a importância de realizar exames preventivos para o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Segundo Walterly, a data nos lembra de um compromisso fundamental: cuidar da saúde masculina e valorizar a prevenção.

Veja o vídeo publicado pelo vereador em suas redes sociais:

O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.

Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.

Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.