Autor: Leonardo

Ministra Cármem Lúcia é eleita para mais um biênio como titular do TSE

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para mais um biênio como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual presidente do TSE, ela conduzirá as Eleições Municipais de 2024.

O TSE é composto de, no mínimo, sete integrantes: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Os mandatos são de dois anos, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A Presidência e a Vice-Presidência do TSE são ocupadas por integrantes do STF, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por membro do STJ.

Na sessão plenária desta quinta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que todos estão seguros e confiantes pelo fato de os juízes eleitorais e o país estarem sob a condução de Cármen Lúcia no pleito de 2024.

A ministra agradeceu os votos e a confiança de todos os colegas.

TSE

Expedito Carneiro desistiu de concorrer uma cadeira na Câmara Municipal de Vereadores?

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Crédito fotográfico: Foto – Blog do Sampaio

O Blog do Leonardo Alves fez consultas no sistema da Justiça Eleitoral e constatou que o nome do ex-vereador e ex-secretário de Esporte, Expedito Marcos Cavalcante, (Expedito Carneiro), não consta na Ata da Convenção do PSD (Partido Social Democrático).

Em abril o nome de Expedito foi divulgado entre os pré-candidatos a vereadores do PSD. Com o seu nome ausente na ata da convenção partidária, isso pode causar problemas na validação da candidatura. A ata da convenção é um documento essencial que comprova a escolha do candidato pelo partido.

A ausência do nome de Expedito no documento indica sua possível desistência em concorrer às eleições municipais. Mesmo seu nome não constando na Ata de Convenção, sua candidatura não está descartada. O partido ainda pode redigir uma ata complementar com uma errata e transmitir no sistema da Justiça Eleitoral.

Na Convenção do PSD foi aprovada por unanimidade, a delegação de poderes à Executiva Municipal para decidir sobre eventual substituição, exclusão e preenchimentos de vagas remanescentes da eleição proporcional e por fim, promover todos os ajustes necessários sem a necessidade de nova Convenção.

Entre os 8 nomes de candidatos a vereadores informados na Ata do PSD, o nome de Expedito não aparece no documento entregue à Justiça Eleitoral.

Entramos em contato com Expedito através de mensagens e ligações via WhatsApp nesta quarta-feira (07), às 15:37 e às 16:28, questionando sobre a possibilidade de sua desistência a candidatura de vereador e até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas. Entramos em contato também com o presidente municipal do PSD, Nonato Sampaio, e não obtivemos retorno.

Yglésio Moysés repercute nomeação de novos policiais militares

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O deputado Yglésio Moyses (PRTB) repercutiu a nomeação dos 360 policiais militares que, em breve, passarão a fazer parte da corporação. Em discurso na Assembleia, na manhã desta terça-feira (6), o parlamentar informou que as nomeações deverão ser efetivadas entre setembro e outubro.

Segundo o parlamentar, o titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead), Guilberth Marinho Garcês, irá para Brasília no dia 15 de agosto para se inteirar das ações judiciais relativas ao concurso.

“Graças à lei fruto de projeto que apresentamos aqui na Assembleia, a qual congelou o prazo dos concursos públicos, nós temos a certeza de que essas pessoas serão servidoras da segurança pública do Maranhão e poderão contar com o meu compromisso e transparência”, disse o deputado.

A nomeação dos novos policiais militares aprovados no mais recente concurso público, realizado em 2017, foi anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 22 de julho. Segundo o chefe do Executivo Estadual, com as novas incorporações, o cadastro de reserva será zerado.