Autor: Leonardo

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando a criação de comissão com objetivo de visitar o arquipélago do Marajó, no estado do Pará, para acompanhar as investigações de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A senadora afirmou que há muitos casos de violência na região e que os moradores estão cansados dessa situação. Ela destacou o caso da menina Vanessa Maia, de 14 anos, que foi encontrada morta após ter sido torturada e estuprada na cidade de Melgaço, em 15 de março.

Damares destacou a importância do trabalho em conjunto das polícias civil e militar, que possibilitou o resgate do corpo e a identificação e prisão do responsável pelo crime.

— Que Deus tenha piedade das crianças do Marajó! Que Deus tenha piedade das crianças do Brasil!  Nós temos o título de pior país da América do Sul onde nascer menina, e episódios como esse só reforçam esse nosso título. Que o atual ministro de Direitos Humanos [Silvio Almeida], que diz que não é negacionista, não o seja e tenha um olhar especial para o arquipélago do Marajó! — disse Damares.

Agência Senado

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada a primeira reunião do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, instituído pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 05/024 de 21 de fevereiro de 2024.

O Comitê tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes.

A escuta especializada é um procedimento que deverá ser realizado pelos profissionais que atuam na rede de proteção do município, com o objetivo de acolher a vítima ou testemunha de violência, permitindo o relato livre para que a proteção e o cuidado à criança ou adolescente sejam devidamente prestados.

A criação de um fluxograma possibilitará que os profissionais saibam como agir frente a situações deste tipo. O Comitê de Gestão da Escuta Especializada em Codó é composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Juventude, Cultura e Igualdade Racial, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Poder Judiciário e entidades da sociedade civil.

Na tarde desta terça-feira (19), o Conselho Municipal da Juventude de Codó representado pelo seu presidente Leonardo Alves, se reuniu com a Justiça Eleitoral representada pelo juiz eleitoral, Iran Kurban Filho e o chefe de Cartório Eleitoral, Ivo Pinheiro, para apresentar o lançamento da CAMPANHA JOVEM ELEITOR e o PACTO PELA JUVENTUDE CODOENSE.

O presidente do Conselho Municipal da Juventude esteve acompanhado do conselheiro Felipe Rodrigues representante da Secretaria Municipal de Educação no órgão colegiado.

Na ocasião os jovens conselheiros apresentaram às autoridades da Justiça Eleitoral projeto para realização da Campanha Jovem Eleitor com o objetivo de fortalecer a participação dos adolescentes e jovens no processo eleitoral nas eleições municipais 2024, disponibilizando orientações na realização do cadastro eleitoral.

Também foi apresentado o Pacto pela Juventude Codoense. O Pacto é uma proposição do Conselho Municipal da Juventude para que os candidatos a vereadores e a prefeitos se comprometam com as propostas aprovadas na 3ª Conferência Municipal da Juventude.

A Justiça Eleitoral por seus representantes, parabenizou a iniciativa do Conselho Municipal da Juventude e abraçou as duas proposições, colocando-se à disposição em conformidade com sua função institucional.

No dia 2 de abril de 2024, das 14h às 21h, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) sediará um evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), o Projeto Mesário Voluntário. Esta atividade integra a Semana do Mesário Voluntário, um esforço para disseminar entre a comunidade acadêmica os benefícios e a relevância do serviço de mesário, através de homenagens, palestras e outras atividades.

O TER-MA lançou a campanha “Mesário Voluntário” com o objetivo de estimular a adesão voluntária à função de mesário nas mesas receptoras de votos durante os processos eleitorais. Esta iniciativa visa ampliar o contingente de colaboradores da justiça eleitoral de forma consciente e espontânea, garantindo a integridade e transparência dos pleitos.

A Justiça Eleitoral destaca a importância de contar com cidadãos engajados e conscientes de sua responsabilidade cívica para assegurar o bom andamento do processo democrático. O trabalho dos mesários, aliado ao comprometimento dos funcionários da Justiça Eleitoral, é fundamental para garantir que a vontade do eleitor seja respeitada e que a democracia seja fortalecida.

Para aqueles interessados em se voluntariar, o processo é simples e pode ser realizado através do Canal do Mesário, onde todas as informações necessárias estão disponíveis e dúvidas podem ser esclarecidas. Ressalta-se que a inscrição só é possível na zona eleitoral em que o eleitor está cadastrado.

Além disso, o cadastro pode ser feito de forma rápida e prática pelo aplicativo móvel e-Título, disponível para iOS e Android. Após a inscrição, o nome do voluntário será incluído em uma lista e convocado quando houver necessidade de mesários para as eleições.

Os benefícios de ser mesário voluntário vão além da contribuição para o processo eleitoral e democrático do país. Os convocados têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e vivenciar de perto a realização das eleições brasileiras. Embora o trabalho não seja remunerado, há vantagens como dois dias de folga por cada dia trabalhado, auxílio-alimentação no valor de R$ 60, créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior conveniadas com os Tribunais Regionais Eleitorais, além da vantagem de desempate em concursos públicos, conforme previsto em edital.

É importante ressaltar que as folgas devem ser negociadas com a empresa, órgão ou instituição onde o mesário estiver trabalhando na época da eleição.

Portanto, se você deseja contribuir para a democracia e adquirir novas experiências cívicas, seja um mesário voluntário. Sua participação é essencial para o bom funcionamento do processo eleitoral e para o fortalecimento da nossa democracia.

Assessoria de Comunicação Institucional

Neste sábado, 16, o engenheiro Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, prestigiou o segundo dia do mutirão oftalmológico, evento que está acontecendo no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e só neste sábado realizou um total de 350 cirurgias de catarata e pterígio de moradores de toda a região dos Lençóis Maranhenses e também de outras cidades próximas.

A execução é do Governo do Estado, que disponibilizou os profissionais da EMSERH. Já os recursos são provenientes de emendas da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e do deputado federal Aluísio Mendes, ambas destinadas ao HRB.

A primeira edição do mutirão, que aconteceu em outubro de 2023, beneficiou aproximadamente 830 pessoas com problemas na visão. Vinicius Vale, um dos grandes incentivadores da ação, ressaltou a importância da iniciativa para a população local:

 _”Hoje é o segundo dia do mutirão de catarata e o segundo ano consecutivo. Posso afirmar que a gente fica muito feliz que o governo do estado esteja atendendo as demandas do povo de Barreirinhas, atendendo aos anseios e caminhando junto com a população de Barreirinhas”,_ disse.

O pterígio é uma condição que pode afetar seriamente a visão e a catarata pode levar à cegueira, principalmente em pessoas mais idosas e que têm muitas comorbidades. Ivone Diniz Silva, de 52 anos, moradora do povoado Tapuio, em Barreirinhas, foi uma das beneficiadas com a cirurgia durante o mutirão. Muito emocionada, ela expressou sua felicidade ao poder enxergar novamente: _”Esperei muito tempo por essa oportunidade. O meu sonho era enxergar e ver o rosto do meu filho, e graças a Deus estou enxergando.”

Esta é a segunda edição do mutirão oftalmológico em Barreirinhas, que teve início na sexta-feira, 15, e seguiu até este domingo, 17, com a realização de mil cirurgias, sendo que, no primeiro dia foram feitos os processos de triagem e a realização das primeiras 300 cirurgias; no segundo dia foram realizadas mais 350 e no último dia, mais 350 cirurgias.

A deputada Iracema Vale, que foi ver de perto o Mutirão e cumprimentar as pessoas beneficiadas, afirmou que o segundo mutirão fecha o ciclo para aqueles que haviam feito a cirurgia só de um olho.

_“Há quatro meses atrás, no primeiro mutirão, muita gente só fez a cirurgia de um olho. Então, nós buscamos mais recursos para que as pessoas tivessem oportunidade de fazer a cirurgia do outro olho. Como previsto muitas pessoas vieram ao segundo mutirão exatamente para ter os dois olhos operados. Quero agradecer a todos os profissionais do hospital de Barreirinhas, na pessoa da diretora, Drª. Socorro Itapary, agradecer aos profissionais da EMSERH, ao governador Carlos Brandão e o deputado Aluísio Mendes. Foram esforços importantes para a realização dos dois mutirões”,_ afirmou.