Autor: Leonardo

O anúncio de filiação de Chiquinho Oliveira no PT (Partido dos Trabalhadores), desagradou os internautas que estavam pensando em votar no empresário nas eleições municipais 2024.

Em uma publicação nas redes sociais, divulgando encontro em Brasília de Chiquinho Oliveira com a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, internautas reagiram negativamente ao anúncio da pretensão do pré-candidato a prefeito em se filiar na sigla petista.

O bolsonarismo e o lulismo são fortes e podem influenciar fortemente no resultado das eleições municipais em Codó.

Confira algumas das reações negativas dos internautas:

O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína é um problema de saúde pública de ordem internacional que preocupa nações do mundo inteiro e é uma luta do movimento municipalista, pois afeta valores culturais, sociais, econômicos e políticos. Na última terça-feira, 20 de fevereiro, foi o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, que tem como objetivo disseminar informações sobre os impactos que o uso de substâncias ilícitas e o álcool provocam no organismo.

Nesse sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu no ano de 2011 uma plataforma digital chamada Observatório do Crack, que trabalha com a problemática do uso de crack e outras drogas no país e desenvolve pesquisas e estudos acerca da temática. Na última pesquisa realizada em outubro de 2023, que será publicada em breve, foi observado que, de um total de 3.336 Municípios que responderam à pesquisa, cerca de 94,3% enfrentam problemas relacionados ao consumo de drogas.

A Confederação destaca que é indispensável que o governo federal execute ações específicas para a prevenção da drogadição; o acompanhamento e o tratamento de usuários, dependentes químicos e de seus familiares; além de recomposição da rede de equipamentos relacionados ao atendimento dos mesmos.

Da Agência CNM de Notícias

O petista Luiz Inácio Lula da Silva, defensor de regimes ditatoriais como o venezuelano e o cubano, voltou a atacar Israel por sua ação militar contra o grupo terrorista islâmico Hamas, afirmando que o país está promovendo genocídio contra os palestinos.

A declaração do petista, que já resultou em um pedido de impeachment com recorde de assinaturas de parlamentares, coloca o Brasil em uma grave crise diplomática, à medida que o país se junta a regimes totalitários para construir narrativa contra Israel.

Usando a rede social X, Lula distorceu fatos históricos para tentar afirmar que é o Estado de Israel que nega o direito de existência do Estado Palestino, quando é justamente o contrário, uma vez que o Hamas recusou diversos acordos para criação de um Estado.

“O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas. Não tentem interpretar a entrevista que eu dei. Leiam a entrevista e parem de me julgar a partir da fala do primeiro-ministro de Israel”, disse o petista.

GOSPEL PRIME

O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a autoria.

Neste caso, serão considerados prova: laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem o agressor e a vítima.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.

Autora da proposta, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma que a prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade. “Trata-se de medida que impede a fuga e inibe a prática de novos crimes pelo infrator, além de auxiliar a colheita de elementos de informação que comprovem os fatos em juízo e embasem a condenação”, disse.

“Nos casos de violência doméstica e familiar, a falta de prisão imediata dos agressores, além de servir como estímulo ao cometimento de novos delitos, representa, em muitos casos, uma sentença de morte para as vítimas”, acrescenta Laura Carneiro.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

O deputado Ricardo Seidel (Patriotas), vereador de Imperatriz que assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição a Eric Costa (PSD), afirmou, na sessão desta quinta-feira (22), que, pela primeira vez na história, o Parlamento Estadual dá posse no cargo de deputado a um vereador licenciado.

Segundo Seidel, ele é o primeiro vereador, licenciado no cargo pela Câmara Municiapl de Imperatriz, que assume a função de deputado estadual com a garantia de que pode voltar a exercer o seu mandato de vereador.

“Isto já aconteceu em alguns estados, depois do julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em voto da lavra do então ministro Lewandowski. O primeiro caso foi um vereador do Rio de Janeiro, que assumiu o cargo de deputado federal, e houve outros que assumiram o cargo de deputado estadual. O caso mais recente foi de um vereador de Palmas, que assumiu o mandato de deputado estadual no Tocantins”, esclareceu.

Avanço

O deputado parabenizou a Assembleia Legislativa do Maranhão e sua Procuradoria, assim como a Procuradoria da Câmara de Vereadores de Imperatriz, que conseguiram esse feito histórico e que representa um avanço na luta democrática.

“Isto impacta muito a atuação dos vereadores daqui para a frente porque não existirá mais a dúvida para aqueles que pretenderem se candidatar a deputado e, ficando na suplência, não terem a garantia de assumir. É uma medida que estimulará mais candidaturas tanto de vereador quanto de deputado, o que contribui para ampliar a participação popular e fortalecer a democracia no Maranhão”, finalizou Ricardo Seidel.