Na sessão desta terça-feira (21), o vereador Gracinaldo pediu desculpas ao seu colega de Parlamento, vereador Dr. José Mendes, após desentendimento e bate-boca na última sessão realizada na terça-feira (14).
Veja o vídeo gravado pelo repórter Jair Ribeiro com o pedido de desculpas de Gracinaldo sobre o recente episódio ocorrido na Câmara Municipal de Codó:
O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (20), na TV Assembleia, recebeu o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, para falar sobre o Dia da Consciência Negra (celebrado nessa data) e a importância de políticas públicas voltadas para a população negra.
“Estamos celebrando o mês da Consciência Negra, o Novembro Negro, e o Governo do Estado e a Secretaria de Igualdade Racial está trabalhando durante todo esse mês políticas de forma a visibilizar a importância desse dia. E a consciência negra quer dizer que você se reconhece enquanto negro, que você se orgulha de ser negro, de buscar a igualdade e cobrar por igualdade”, ressaltou o secretário.
Segundo Gerson Pinheiro, tem sido realizada programação em todo o Maranhão, durante este mês, incluindo atos diversos, cursos e políticas públicas afirmativas voltadas para as comunidades negras, como forma de alcançar o reconhecimento da sociedade e “pagar” essa dívida que o Estado tem com a população negra. O gestor ressaltou a importância de ações para que essas políticas públicas sejam cada vez mais desenvolvidas e cheguem à população negra de forma mais célere.
Sobre as políticas públicas federais desenvolvidas no estado, o secretário Gerson Pinheiro destacou que o Maranhão será um dos estados a aderir à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), um pacote com 13 ações, elaboradas pelo Ministério da Igualdade Racial, para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa. E a primeira cidade maranhense a ser beneficiada será Alcântara.
Atualmente, o Maranhão tem 859 quilombos registrados, entre eles o maior urbano da América Latina, o Quilombo Liberdade. Em São Luís, há ainda dois quilombos urbanos em processo de reconhecimento, o Coroadinho e o Bairro de Fatima.
Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A secretária-adjunta de Estado da Igualdade Racial, Socorro Guterres, falou sobre as lutas dos negros na passagem pelo Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A data marca o nascimento do líder Zumbi dos Palmares.
Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo e com o radialista Álvaro Luiz, a secretária-adjunta afirmou que o momento é de reflexão devido ao racismo estrutural e à desigualdade social que ainda existem na sociedade brasileira.
“É um debate muito importante e um dia especial para as lutas do Movimento Negro, que, em 2003, foi reconhecido nacionalmente, por conta da luta do povo negro escravizado no Brasil, tendo como referência principal Zumbi e o Quilombo de Palmares, para refletir sobre a valorização da cultura e pelo fim do racismo estrutural, que ainda é muito forte. Ainda somos, por exemplo, a população mais excluída da sociedade brasileira, inclusive dados recentes mostram que os negros ainda são a maioria entre os assassinados pela polícia’, observou.
De acordo com Socorro Guterres, o mês de novembro é considerado um marco nas discussões que envolvem a pauta dos direitos humanos da população negra, tendo iniciado a programação alusiva ao chamado “Mês da Consciência Negra”, com a realização do Seminário Estratégias para Enfrentamento ao Racismo Institucional, com o tema “Consciência racial para além do 20 de novembro”.
“A nossa missão é debater e enfrentar as consequências do racismo na nossa sociedade, sobretudo, no Maranhão, que é um estado negro formado por comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros”, afirmou.
O Seminário Estratégias para Enfrentamento ao Racismo Institucional, segundo Socorro Guterres, também debateu temas como “Educação, trabalho e um sonho de liberdade” e “Saúde mental, ancestralidade e representação política”.
As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana.
A reunião atende a 14 requerimentos apresentados por diversos deputados. Os deputados Zucco (Republicanos-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) querem esclarecimentos sobre a última prova do Enem. Os deputados consideram que houve politização das provas e discriminação do setor agropecuário.
Evair Vieira de Melo também apresentou requerimentos sobre a limitação de novos cursos de Medicina apenas onde faltam médicos, a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio, a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e a criação de curso de medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal.
Já os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) questionam bloqueios e cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
O deputado Junio Amaral (PL-MG) quer informações sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e as políticas de alfabetização.
A reunião ocorre às 9h30, no plenário 9.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Representantes de comunidades como Igaraú, Vila Rica, Cajueiro, Vila Maranhão, Mãe Chica, Residencial Natureza, Nova República, Estiva, Rio dos Cachorros, entre outras, falaram sobre os problemas que enfrentam em suas respectivas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), para discutir os impactos ambientais provocados por empresas instaladas na região do Distrito Industrial de São Luís. A reunião, conduzida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão, contou com a presença de lideranças de mais de 15 comunidades rurais.
Os representantes de comunidades como Igaraú, Vila Rica, Cajueiro, Vila Maranhão, Mãe Chica, Residencial Natureza, Nova República, Estiva, Rio dos Cachorros, entre outras, falaram sobre os problemas que enfrentam em suas respectivas áreas. Eles afirmaram que vêm sofrendo com a degradação ambiental por conta das operações de empresas instaladas nas regiões onde residem.
“As comunidades rurais vivenciam sérios dilemas tanto relacionados à poluição do ar quanto dos rios. As comunidades não têm água potável. Nossos igarapés recebem óleo queimado, resíduos hospitalares, adubos e lama de áreas desmatadas. É preciso que essa questão seja vista com seriedade”, disse Gercenilde Cunha, representante da comunidade Rio dos Cachorros.
Segundo Raimunda dos Santos, da comunidade Pedrinhas, a maior dor é a destruição provocada pelas empresas que, segundo ela, querem tirar os moradores de suas terras. “Nós moramos próximo a áreas onde duas empresas estão instaladas e a poluição do ar é grande. Isso é claramente perceptível devido ao forte odor. A situação é triste”, disse.
Maria do Carmo, da comunidade de Igaraú, ressaltou que os moradores sofrem devido à poluição e ao desmatamento. “Os animais estão invadindo a nossa comunidade, pois estão perdendo seu habitat natural. Os macacos, por exemplo, estão destruindo as nossas plantações, já que invadem a nossa área por não terem para onde ir”, denunciou.
Segundo o deputado Júlio Mendonça, é preciso encontrar uma solução para as comunidades impactadas pelo avanço das operações industriais e pelas consequências indiretas do avanço da zona urbana.
“Nós não somos contra o progresso. Apenas precisamos colocar na prática o que nós defendemos, que é o desenvolvimento sustentável. Chamamos as comunidades para darem sua parcela de contribuição na resolução desses problemas. E faremos algumas visitas in loco. Além disso, nós aproveitaremos essas contribuições para aperfeiçoar o projeto de lei que estamos elaborando e que trata da compensação ambiental das empresas poluidoras com risco iminente de provocar danos à saúde, ao meio ambiente e à vida das pessoas”, finalizou o deputado.