Autor: Leonardo

A deputada Mical Damasceno (PSD) falou, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre a sua missão como parlamentar e as bandeiras do seu mandato, entre elas a defesa da comunidade cristã e evangélica do Maranhão. A parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) pela atenção dada a essa parcela da população.

Mical lembrou a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa, na semana passada, que homenageou os capelães do Maranhão. A deputada foi a autora do requerimento de solicitação da solenidade, que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Durante a sessão solene alusiva ao Dia do Capelão Evangélico, Civil e Militar, tivemos a honra de receber o nosso governador Carlos Brandão, que assinou um decreto autorizando o trabalho de capelães voluntários em espaço do serviço público como escolas, penitenciárias, hospitais e unidades da Polícia Civil e Polícia Militar. Uma conquista não apenas dos capelães, mas do povo do Maranhão”, disse Mical Damasceno, que pertence à Capelania da Unipas.

A deputada Mical ressaltou ainda que a capelania voluntária é uma atividade que traz muitos benefícios. “Pois, além de fornecer apoio emocional e espiritual, como já falamos, ajuda a melhorar a saúde mental e física dos pacientes, ajuda a reduzir o estresse, a ansiedade”, completou.

Apartes

Em aparte ao pronunciamento da deputada Mical Damasceno, o deputado Florêncio Neto (PSB) parabenizou a parlamentar pela representação do segmento evangélico. “A presença de Vossa Excelência traz a esta Casa isso que é tão importante. Acredito que dá para a gente fazer uma construção, muito mais distante de ideologias fervorosas e abrindo o coração para que a gente faça construções propositivas para o Maranhão”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) também ratificou a importância do serviço de capelania para a saúde mental para os agentes da segurança pública. “Reconhecer a brilhante decisão do Governo do Estado, liderado pelo nosso governador Carlos Brandão, de restituir a Capelania, dessa vez, de forma voluntária, mas ampliando ela para todo o serviço público do nosso estado, reconhecendo esse papel importantíssimo, que é a multiplicidade das religiões”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) elogiou a deputada Mical e o governador Carlos Brandão pela atenção dada às demandas da comunidade cristã. “A gente fica muito feliz da sua representatividade, que está para além do seu mandato, como você se apresenta aqui para todos nós, como mulher cristã que você é, mulher de fé que você é, mulher ousada e que sempre coloca Deus acima de tudo e tem pregado o Evangelho aqui para conosco. Eu quero lhe parabenizar e parabenizar o nosso governador Carlos Brandão”, declarou.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/6) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.

Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA), adquiriu um grande reforço de combate à criminalidade, isso por que, na manhã desta sexta-feira(23), 03(três) drones foram entregues à instituição de segurança para serem usados em operações de combate à criminalidade. A entrega dos novos equipamentos foram realizados na sede administrativa da Polícia Civil, no bairro do Outeiro da Cruz, em São Luís.

Os drones doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública(MJSP), serão utilizados em ações estratégicas deflagradas pela Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP), Superintendência Estadual de Investigações de Criminais(SEIC) e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

O ato de entrega contou com a participação do delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva; do delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis; do delegado-geral administrativo da PC-MA, Alessandro Castro; do superintendente da SEIC, Augusto Barros; do superintendente da SHPP, George Marques e do superintendente da SPCI, Cesar Veloso, além de investigadores(pilotos) dos drones.

Segundo o delegado-geral, Jair Paiva, os equipamentos permitem a detecção de calor em objetos e materiais, transformando essa captação de temperatura em imagens e vídeos, chamada de Inspeção Termal.

Essa nova ferramenta vem ganhando espaço cada vez mais na área da segurança pública, por garantir a proteção dos agentes e facilitar as ações de emergência em situações de risco e/ou em grandes eventos. O drone monitora, em tempo real, os cenários encontrados durante a execução das ações de policiamento preventivo, repressivo, ações de inteligência e, também, atividades policiais realizadas em evento

A TV Assembleia do Maranhão recebeu um novo transmissor que ampliará a chegada do sinal para mais cidades do interior do estado. O equipamento foi doado pelo Senado Federal e veio de Teresina. Ele pesa cerca de 400kg e alcança 5mil watts de potência. A previsão é de que seja instalado e esteja em funcionamento ainda neste mês.

De acordo com a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, a aquisição do transmissor faz parte de um conjunto de ações promovidas pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão que, desde o início da gestão, vem investindo no fortalecimento da emissora.

“Fomos a Brasília apresentar à Direção da TV Senado todo o trabalho de reestruturação da TV Assembleia em 2023, na gestão da presidente Iracema Vale. E, na oportunidade, fomos contemplados com a doação de um novo transmissor, marca Hitachi, considerado o mais moderno na atualidade. Tudo isso é reconhecimento ao trabalho que toda a nossa equipe vem fazendo, agora com mais qualidade de áudio/vídeo, além da abrangência muito maior com 5Kw de potência”, disse a diretora.

O subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, explicou que a emissora do Parlamento Estadual passa por um amplo processo de reestruturação.

“As novas programações e produções, focadas em mais conteúdo e noticiabilidade sobre as atividades parlamentares, têm feito com que o nosso trabalho tenha uma expansão muito maior. Para que este trabalho chegue aos lares dos maranhenses é necessário um transmissor com mais capacidade”, disse.

A programação da TV Assembleia é transmitida pelo canal aberto digital 9.2 e, com o novo transmissor, vai contar com maior potência para chegar aos lares de mais maranhenses, principalmente em São Luís, na região da Baixada e do Munim. Além disso, a comunicação terá uma redução de 50% no custo de energia.

“Queremos prestar o melhor serviço à sociedade, levando para dentro dos seus lares o dia a dia dos seus representantes, com uma transmissão de qualidade no som e imagem”, concluiu Juraci Filho.