Autor: Leonardo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru – O Rio da Vida Maranhense’, as ações do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru e o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.

Participaram como debatedores os membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Inaldo Lisboa, Josemar Lima, Ascenção Pessoa, Tiago de Oliveira, Júnior Lopes, Itaan Santos e Beto Diniz; a representante do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, Suely Gonçalves, e o representante do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou os trabalhos da reunião, que contou também com a presença dos deputados Rafael (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD).

O presidente do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da AICLA, Josemar Lima, apresentou, resumidamente, a campanha sobre o Rio Itapecuru. “Esta é uma campanha da sociedade civil, dos empreendedores e dos órgãos públicos comprometidos com a revitalização da Bacia Hidrográfica do maior patrimônio ambiental do Maranhão”, disse.

Segundo Lima, os principais problemas que ameaçam a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, a ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água.

Para o presidente da AICLA, Inaldo Lisboa, a campanha é de grande relevância por tratar da preservação de um dos mais importantes rios maranhenses, que é o Itapecuru. “Inclusive, criamos uma petição eletrônica, que permite a adesão das pessoas à nossa campanha, por meio do portal de acesso à AICLA”, revelou.

Por sua vez, Suely Gonçalves apresentou todo o planejamento para a eleição da primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. “A etapa de mobilização acontecerá de 3 a 7 de julho e as eleições ocorrem no dia 11 de julho”, informou.

Na ocasião, o jornalista Mayron Régis denunciou o processo de grilagem de terras em várias áreas de assentamento do Incra, na região do Baixa Parnaíba, e a omissão do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na questão da regularização fundiária do Maranhão. “O Iterma e a Sema têm sido omissos nos casos de conflito de terra na região do Baixo Parnaíba”, ressaltou.

Saneamento Básico

O deputado Rafael avaliou a reunião como muito produtiva e considerou os temas debatidos como de grande relevância para o desenvolvimento ambiental do Maranhão. Ele falou também sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente.

“No próximo dia 20, na audiência pública sobre resíduos sólidos, vamos lançar a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente. A campanha em defesa do Rio Itapecuru e a questão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, assim como o desmatamento da vegetação nativa do Baixo Parnaíba são temas interrelacionados que também serão amplamente discutidos na frente parlamentar que lançaremos”, afirmou.

Avaliação

As temáticas debatidas hoje são de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “A Bacia do Itapecuru é um patrimônio que precisa ser cuidado e zelado. Precisamos aprofundar esse debate com a sociedade e apresentar alternativas de solução. E uma das situações que mais ameaçam o Itapecuru, hoje, é exatamente a questão dos resíduos sólidos, ou seja, os lixões, que vamos tratar na próxima semana em audiência pública”, concluiu deputado Rafael.

O Projeto de Lei Nº 22, de 16 de abril de 2023, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dr. José Mendes que “Dispõe sobre a instituição da Política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Município de Codó, foi aprovado pelos vereadores durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó.

O vereador também apresentou e teve aprovada suas três Indicações, para melhorias na infraestrutura dos bairros São Sebastião e Santo Antônio. Por meio da Indicação Nº 230/2023, o vereador solicitou ao Executivo Municipal a inclusão da 1ª Travessa Joaquim Nabuco, situada no Bairro Santo Antônio, no Programa Mais Asfalto ou Programa de Pavimentação com Bloquetes.

E com as Indicações Nº 231/2023 e Nº 232/2023, o edil solicitou ao governo municipal a inclusão da Rua 06 do Conjunto Primavera (Residencial), e da Rua Carlos Palhano (toda a área do Morro), ambas no bairro São Sebastião, no Programa Mais Asfalto ou Programa de Pavimentação com Bloquetes, respectivamente.

“Mais uma sessão bastante produtiva, onde trouxemos um importante Projeto de Lei, que solicita a política de incentivo para a prática do futebol feminino em Codó, pois é um esporte em pleno crescimento em todo e mundo, e o projeto visa o desenvolvimento da modalidade em Codó. E também trouxemos três importantes indicações para melhorias na infraestrutura nos bairros São Sebastião e Santo Antônio”, justificou o parlamentar.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

Projeto de Lei que criminaliza comportamentos discriminatórios contra políticos e autoridades e viola direitos garantidos na Constituição foi retirado de pauta por falta de consenso entre os líderes da Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 2.720/23, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi liberado para votação pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), mas saiu da pauta depois que os partidos Novo, PSOL e PCdoB requereram votação nominal, enquanto o acordo anterior previa votação simbólica.

O projeto propõe penalidades de dois a quatro anos de prisão e multa para quem criticar uma pessoa “politicamente exposta” ou denunciada e até mesmo condenada em processos que ainda não tenham transitado em julgado. O texto define como pessoas “politicamente expostas” representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes e autoridades de outros países, presidentes de partidos políticos, autoridades de entidades de direito internacional público ou privado, como ONU, OMS, OEA e ONGs, entre outros. Os familiares dessas pessoas também estariam protegidos pela lei.

Além das penas de prisão e multa, o projeto prevê que o acusado seja impedido de abrir ou movimentar contas bancárias, além de ter negado qualquer pedido de crédito junto a instituições financeiras. Essas medidas são consideradas mais severas do que as previstas no Código Penal para crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, e similares a medidas adotadas para acusados de corrupção, tráfico de drogas e terrorismo.

A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, que foi condenado a mais de 55 anos de prisão em três processos por corrupção. A justificativa do projeto defende o princípio da presunção de inocência dos políticos, alegando que a discriminação com base na posição política ou na condição de parte em processo judicial deve ser eliminada da sociedade.

No entanto, especialistas, como o advogado Carlos Barros, destacam que o projeto coloca em risco a liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e outras garantias constitucionais. Segundo ele, a proposta submete a opinião popular a processos burocráticos do Estado, criminalizando manifestações legítimas da opinião e violando a presunção de inocência.

A proposta de Dani Cunha também foi criticada por sua semelhança com regimes totalitários, como os de Cuba, Nicarágua e Venezuela, que criminalizam adversários políticos e restringem a liberdade de expressão. Curiosamente, a deputada criticou a presença do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, no Brasil, condenando a violência contra uma jornalista e chamando Maduro de “criminoso”.

Essa iniciativa de punir críticos também pode ser vista em outros regimes repressores ao redor do mundo, como Coreia do Norte, China, Irã, Vietnã, Turcomenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita e Eritreia, onde a censura e a perseguição aos críticos são práticas comuns.

GOSPEL PRIME

Com uma programação abrangente, diversificada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h. A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).

O Arraial da Assembleia contará com apresentações de diversos grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Estrutura

A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.

Mais Renda

Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.

Transmissão

Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).

Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente

19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha

20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu

21h – Bumba Meu Boi de Maracanã

22h – Prenda de Cururupu

22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

23h – Bumba Meu Boi de Morros

00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do São Cristóvão

20h – Coco Pirinã

21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã

22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h – Companhia Vem BB

23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues

00h30 – Cacuriá de Dona Teté

01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva

19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias

20h30 – Cacuriá do Jhon

21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus

22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina

23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis

00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Raimundo e Forró Pé no Chão

18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi da Lua

21h – Companhia Barrica

23h – Boi de Sonhos

00h – Bumba Meu Boi de Axixá

01h – Eric Andrade