Um vídeo gravado pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonardo Alves na manhã desta quinta-feira (18), rebateu ataques que estão sendo feitos contra a organização do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Codó.
Assista ao vídeo com o pronunciamento do presidente:
A medida em que o fim do período das fortes chuvas se aproxima, a recuperação das vias que interligam a extensa zona rural de Codó e a construção e reconstrução de pontes que facilitam o acesso aos povoados se fazem necessárias, como a solicitada para a comunidade Santa Rita. Sob essa perspectiva, a vereadora leda Torres apresentou e teve aprovadas três Indicações sobre o temam durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Por meio da Indicação Nº214/2023, a vereadora solicitou ao Executivo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em Caráter de Urgência, a reforma completa das estradas que ligam o povoado Canoeiro ao povoado Cocal, região da Trizidela, zona rural. E Com a Indicação Nº215/2023, solicitou, também em Caráter de Urgência, a recuperação e o alargamento das estradas que ligam os povoados: Santa Maria, Sanharó, Cacimba do Franco, Estreito e Piranjá, até o povoado Matias, na região da Trizidela.
Nova Ponte para a comunidade Santa Rita
Pela Indicação Nº216/2023, a vereadora solicitou ao Governo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em Caráter de Urgência, a construção da ponte do povoado Santa Rita do Aureliano, região da Trizidela. “Agradeço a aprovação das Indicações e apoio de todos os colegas vereadores. O período das fortes chuvas já está chegando ao seu final, portanto temos mais condições de alargar e recuperar a nossa rede de estradas vicinais, que integram nossa vasta zona rural, facilitando a mobilidade das famílias, das crianças para as escolas e o escoamento da produção agrícola das comunidades”, justificou a parlamentar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (17) o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga estava aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.
Fonte: TSE
Na manhã desta quarta-feira, 17, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em seu gabinete, a visita da diretora do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Letícia Padilha, e do assessor jurídico da entidade, Deolindo Rodrigues. Eles reivindicaram o apoio do Ministério Público do Maranhão para a regularização da oferta de atendimento por profissionais das referidas áreas nos hospitais dos municípios maranhenses.
De acordo com Letícia Padilha, há uma desproporção do número de profissionais existentes nos municípios em relação à quantidade de pacientes, desobedecendo a diretriz estabelecida pela legislação, o que comprometeria a qualidade e a segurança dos atendimentos.
“Nós precisamos da ajuda do Ministério Público, porque sabemos que uma das prioridades da instituição é zelar pela saúde da população. Então, viemos procurar essa parceria para auxiliar na correção das irregularidades existentes”, afirmou.
Presente na reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinsct), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, informou que vai se reunir com o Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde (CAO/Saúde) para construir uma orientação aos promotores de justiça das Comarcas do estado. “O objetivo é propor uma diretriz de atuação, objetivando a regularização do serviço de fisioterapia e terapia ocupacional nas unidades de saúde do interior do Maranhão”, completou.
Também acompanharam a visita dos representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes.
Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)
Mais três Indicações do vereador Dr. José Mendes para infraestrutura de Codó foram aprovadas durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó. A recuperação da pavimentação de vias dos bairros São Francisco e São Sebastião estiveram na pauta de prioridades do vereador.
Com as Indicações Nº191/2023 e Nº192/2023, respectivamente, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal, a recuperação geral da massa asfáltica da 1ª Travessa 1º de Maio e a inclusão da 3ª Travessa 1º de Maio, ambas no Bairro São Francisco, no Programa de Pavimentação de Bloquetes.
E pela Indicação Nº193/2023, o edil solicitou ao governo municipal a inclusão da Rua São Francisco (próximo ao antigo Aeroporto), Bairro São Sebastião, no Programa de Pavimentação de Bloquetes. “Tivemos um período de intensa precipitação e a deterioração e muitas ruas. Portanto, é chegada a hora de revitalizar os logradouros e espações públicos de Codó”, justificou.