Autor: Leonardo

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se reuniram, nesta quinta-feira (20), para fomentar uma parceria entre as instituições com objetivo de construir laboratórios e atuar conjuntamente na geração de conhecimento e desenvolvimento do Estado.

O magnífico reitor, Walter Canales, reafirmou a união entre UEMA e EMBRAPA. “Nós queremos ampliar a nossa parceria e estamos desenvolvendo um local para abrigar a massa crítica existente entre as duas instituições envolvidas com pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação, de forma que possamos pensar no desenvolvimento do Estado do Maranhão, de maneira conjunta e unindo nossos pesquisadores. Assim, o benefício vai, também, para os alunos, especialmente aqueles da pós graduação”, disse o reitor.

Para o vice-reitor Paulo Catunda, a parceira é de mão dupla, tendo em vista que a Embrapa ganha com os pesquisadores da UEMA e, por conseguinte, a universidade recebe os investimentos que a Embrapa tem a oferecer.

“Nós temos modelos já em andamento com a Federal do Ceará e na Federal Rural do Rio de Janeiro, onde a EMPRAPA atua e obtém um resultado de sucesso no apoio as pós graduações e as trocas de experiências com os pesquisadores. Vamos facilitar o processo para que a pesquisa no Maranhão seja melhorada e resolver problemas com a capacidade dos pesquisadores da UEMA e EMPRAPA”, destacou Catunda.

Na oportunidade, o chefe geral da EMBRAPA, enfatizou o desejo em assegurar a parceria com a Universidade. “Nós vamos criar mais sinergia em relação à infraestrutura, em compartilhamento de laboratórios. Já é uma ideia que estamos trabalhando há algum tempo e vamos aproximar, ainda mais, as duas instituições. Vamos dar um passo mais objetivo nessa direção e na colaboração mais efetiva no Campus de São Luís”, ressaltou Marco Aurélio Bonfim, chefe geral da EMBRAPA.

Assessoria de Comunicação Institucional

A deputada disse que os pais não podem subestimar a dimensão espiritual da vida humana e acrescentou que as famílias somente podem se tornar fortes se houver a proximidade com Deus

Na tribuna, deputada Mical Damasceno disse que se não houver proximidade com Deus, isso resulta em uma família desestruturada

A deputada Mical Damasceno (PSD) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (20), para conclamar as famílias cristãs a reforçarem a proteção espiritual de seus filhos.

“O que se vê hoje são muitas cobranças por parte dos pais, cobrando o poder público, mas eles não tomam nenhuma iniciativa em relação ao dever de fazer alguma coisa dentro das suas próprias casas. Eu tenho uma frase que diz assim: “Famílias fortes, filhos extraordinários”. E para acontecer isso é necessário ter o momento espiritual. Eu levo para esse campo espiritual porque, se não há um momento de oração, se não tem um momento para falar com Deus, com certeza, essa é uma família desestruturada”, disse a deputada.

Ela frisou ainda que pais e mães não podem subestimar a dimensão espiritual da vida humana e acrescentou que as famílias somente podem se tornar fortes se houver proximidade com Deus.

“Se nós não colocarmos Deus em nosso barco, não tirarmos tempo em nosso lar, lendo as Escrituras Sagradas, como teremos esse momento espiritual? Então, se todos fizessem isso, se tivessem em mente que temos de ter esse momento espiritual, as nossas famílias se tornam mais fortes”, frisou.

Segundo ela, não havendo essa proximidade com Deus resulta em uma família desestruturada. Então, eu quero chamar aqui a atenção dos pais para que fiscalizem o que seus filhos estão fazendo no dia a dia, procurem acompanhá-los. Isso vai contribuir com a sociedade”, enfatizou.

Pela proposta, e pena será maior quando a corrupção for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa.

O texto aprovado foi substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 379/07, do ex-deputado Paulo Rubem Santiago (PE). Entre outros pontos, o relator buscou adequar a proposta a modificações recentes feitas à Lei de Crimes Hediondos e à Lei de Improbidade Administrativa.

O texto aprovado prevê o aumento, em 1/3, da pena prevista para corrupção passiva (reclusão de 2 a 12 anos) se a conduta é praticada em detrimento de órgãos e entidades encarregados de atividades relacionadas à saúde, à educação, à alimentação, a medicamentos, ao saneamento básico, ao abastecimento de água e ao controle de resíduos sólidos.

O mesmo aumento em 1/3 é previsto na pena para corrupção ativa (reclusão de 2 a 12 anos), se a conduta é praticada em detrimento desses órgãos e entidades.

O substitutivo também inclui, na Lei de Crimes Hediondos, o crime de corrupção, quando praticada em detrimento de órgãos e entidades encarregados de atividades relacionadas à saúde, à educação, à alimentação, a medicamentos, ao saneamento básico, ao abastecimento de água e ao controle de resíduos sólidos.

Segundo Diego Garcia, “a corrupção é um mal sistêmico que assola nossa sociedade e precisa ser fortemente combatida”.

“Esse delito é ainda mais grave quando afeta a prestação de serviços públicos essenciais à população, como saúde, alimentação, fornecimento de medicamentos, saneamento básico, abastecimento de água e controle de resíduos sólidos. Os valores que são desviados em proveito dos criminosos e deixam de ser aplicados na execução dessas atividades prejudicam não só o ente da administração pública lesado, mas todos os cidadãos brasileiros que necessitam desses serviços”, afirma o deputado.

Suspensão de direitos políticos

A Lei de Improbidade Administrativa é modificada para aumentar algumas punições. Nos casos de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito, a possibilidade de suspensão de direitos políticos aumenta de 14 para 20 anos, e o pagamento de multa civil é aumentado para até seis vezes o valor do acréscimo patrimonial. Também sobe de 14 para 20 anos a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Nos casos de improbidade com lesão ao erário, a possibilidade de suspensão de direitos políticos aumenta de 12 para 15 anos e o pagamento da multa civil é aumentada para até quatro vezes o valor do dano.

Nos casos de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública, a multa civil é aumentada de até 24 para até 200 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios passa a ser pelo prazo de seis anos, no lugar dos quatro anos atuais.

A proposta ainda precisa ser votada no Plenário.

Agência Câmara de Notícias

O município de Códo conta agora com os serviços da Patrulha Maria da Penha. A implantação do agrupamento militar aconteceu nesta quarta-feira (19), em sessão solene na cidade.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, a convite do secretário de Estado de Segurança, Maurício Martins, participou do evento, realizado na Igreja Universal.

A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, oferecendo atendimento especializado e apoio emocional. O serviço é prestado de forma humanizada e acolhedora, com atendimento 24 horas, incluindo visitas, rondas e contato telefônico.

Com a chegada da Patrulha em Codó, as mulheres que se encontram em situação de violência poderão contar com mais uma importante ferramenta de proteção.

A secretária da Mulher, Abigail Cunha, destaca a importância do equipamento que veio para somar na proteção e segurança das mulheres de Codó.

“Estamos aqui na cidade de Códo, fazendo a entrega da viatura da Patrulha Maria da Penha. A décima oitava viatura que compõem esse sistema de proteção e de segurança para as nossas mulheres. Estou muito lisonjeada de estar aqui ao lado do nosso secretário de segurança, o Dr. Mauricio, do comandante geral da Polícia Militar, o coronel Emerson, o nosso deputado estadual Fracisco Nagib e muitas autoridades aqui. Este grande equipamento vem somar a toda rede de proteção pra dar mais garantia e mais segurança as nossas mulheres. Parabéns a todas as mulheres codoenses”, destacou.

Já o secretário de Segurança, Maurício Martins, ressaltou os esforços do Governo do Maranhão na diminuição dos índices de violência no estado, por meio de programas como a Patrulha Maria da Penha.

“A implantação da Patrulha Maria da Penha foi uma determinação do nosso governador, atendendo os anseios da sociedade de Codó, que hoje se torna realidade. A Patrulha Maria da Penha já atua em outras cidades do Maranhão e tem diminuido consideravelmente o índice de violência contra as mulheres. Uma das nossas metas é exatamente essa, procurar cada vez mais diminuir os índices de violência contra as mulheres em nosso estado, com a parceria de outros órgãos governamentais e também de toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou.

Para o prefeito Dr. Zé Francisco, a chegada da Patrulha Maria da Penha é um grande avanço para a cidade.

“Nós sabemos o quanto é importante garantir a segurança e o bem-estar das mulheres que sofrem com a violência doméstica e familiar. Essa iniciativa será fundamental para ajudar a proteger essas mulheres e garantir que elas possam viver sem medo”, afirma.

Estiverem presentes na oportunidade, diversas autoridades, entre elas, o deputado estadual, Francisco Nagib; o comandante-geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra; o comandante do policiamento do interior, coronel Luis Alfredo; o comandante do 17º BPM, tenente-coronel Joanilson Mota; o comandante de Segurança Comunitária (CSC) e coordenador da PMP, major Alexsandro Silva. Prestigiaram também o evento, autoridades políticas da região, bem como, oficiais e praças da PM.

Sobre a Patrulha Maria da Penha

Criada pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016, a Patrulha Maria da Penha faz um trabalho ostensivo-preventivo, garantindo atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, oriundas do Poder Judiciário.

Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha atua na Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Desde 2019, atua também em Imperatriz e região Tocantina. Ao todo, são 19 munícipios contemplados pela Patrulha.

Em 6 anos de atuação, foram realizados mais de 42 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento da medida protetiva.

O vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei Nº08, de 12 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Evento “Virada da Catarata e outras doenças do Globo Ocular”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, em Codó

“Existe um grande público em nossa cidade que precisam muito de ações como esta, que viabiliza o atendimento da população para cuidar da saúde dos olhos, realizar os exames de catarata e outras doenças do globo ocular e o medicamento e tratamento necessário”, justificou o vereador

O parlamentar também apresentou e teve aprovadas Indicações para a infraestrutura da cidade. Por meio da Indicação Nº174/2023, o vereador solicitou ao Executivo,a inclusão da 5ª Travessa Goiânia-Bairro Santo Antônio, no Programa de Pavimentação de Bloquetes ou no Programa Mais Asfalto, do Município de Codó. Com as indicações Nº175/2023 e Nº176/2023 solicitou a inclusão das ruas 4ª Travessa Goiânia e 6ª Travessa Goiânia, também no Bairro Santo Antônio nos mesmos programas.