Autor: Leonardo

Ministério Público discute estratégias de enfrentamento da violência nas escolas

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Na tarde desta segunda-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião, na Procuradoria Geral de Justiça, para debater diretrizes de enfrentamento da violência nas escolas em todo o estado. Realizada em formato híbrido (presencial e virtual), a atividade teve como objetivo unificar procedimentos dos promotores de justiça de todas as comarcas para a prevenção e combate a atos violentos e ameaças no âmbito escolar.

A reunião teve como base o documento “Orientação técnica: sugestão de atuação do Ministério Público em casos de atos violentos ou ameaças contra a comunidade escolar”, elaborado pelos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, da Educação, Criminal e do Tribunal do Júri. O público-alvo do encontro foram promotores que atuam nas referidas áreas.

Foram tratados temas como a implementação do Plano de Segurança Escolar nas unidades educacionais do estado, o modo de abordagem e revista dos alunos, o monitoramento de postagens com ameaças ou incitação à violência nas redes sociais, o acompanhamento psicossocial e a identificação e tipificação dos crimes.

Durante a abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a urgência e a relevância do tema discutido. “Nós temos que encontrar soluções, com todos os cuidados possíveis, para prevenir a violência nas escolas do Maranhão. Esse assunto preocupa demais toda a sociedade. É algo que nos abala muito, porque nunca havíamos vivido essa situação dessa forma”, afirmou o chefe do MPMA.

Coordenador da reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, destacou o trabalho desenvolvido pelos referidos Centros de Apoio Operacionais na elaboração das diretrizes para a atuação conjunta dos promotores de justiça do MPMA.

José Márcio também informou sobre o comitê organizado pelo Governo do Estado com o mesmo objetivo de prevenir a violência nas escolas, do qual o Ministério Público faz parte. “Levamos para lá algumas preocupações que se referem a três situações: o momento de prevenção, o de repressão, quando os atos de violência estiverem acontecendo, e as providências a serem tomadas em relação às consequências, quando os eventos já tiverem acontecido”, enfatizou.

ENFRENTAMENTO

Em seguida, o coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, acrescentou que o documento elaborado pelos Centros de Apoio surgiu em razão das demandas dos promotores em todas as comarcas do estado depois das ameaças de ataques às escolas. “O fenômeno é multifacetado. Por isso, a dificuldade de enfrentamento. Por esse motivo, resolvemos elaborar um documento com orientações técnicas com sugestão de medidas a serem tomadas. O trabalho aborda procedimentos de prevenção, repressão e atendimento”.

Eduardo Borges, coordenador do CAO-Educação, acrescentou que as ameaças às escolas no Brasil acabaram por revelar mais uma vez os problemas existentes na área de educação, especialmente nas escolas e que o fenômeno atual de violência envolve duas esferas: os ambientes de fora e o de dentro da escola. “É muito importante ter a clareza de que a questão da segurança pública é externa à nossa discussão escolar. Por outro lado, existe o ambiente de dentro da escola, que é o de produção de conhecimento e cidadania, com crianças e adolescentes, que deve ser preservado”.

O coordenador do CAO-Criminal, Alessandro Brandão Marques, ressaltou, em um dos pontos de sua exposição, que o referido Centro de Apoio oferece orientações sobre as providências iniciais a serem tomadas em caso de ameaça ou ataque a uma escola. “Inicialmente deve ser requisitada a instauração de inquérito policial e pedido formalmente à Polícia Militar, diante de notícias-crime, rondas e o policiamento ostensivo no entorno das escolas”, disse.

Logo após, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que coordena o CAO-Júri, apresentou possíveis tipificações de ameaças e atos de violência nas escolas. “Nós elencamos, no documento, uma relação de possíveis caracterizações de crimes ou atos infracionais. A tabela foi feita com base nos relatos dos colegas dos casos que já têm ocorrido no Maranhão”, explicou.

De forma presencial, também acompanhou a reunião o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros (integrante da Assessoria Especial).

Redação: CCOM-MPMA

Reunião do Ministério Público discute a implantação da perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira

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Foi realizada nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a implantação da perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira. No local, já existe o espaço físico para funcionar o serviço, mas faltam os profissionais habilitados, principalmente médicos legistas. Esses profissionais atuam com o objetivo de coletar e analisar provas que possam auxiliar na investigação criminal.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Garcia, o encontro contou com a participação de membros do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Perícia Oficial do Maranhão, Secretaria de Estado da Mulher, Casa da Mulher Brasileira, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretaria de Estado da Saúde.

Foi consenso entre os participantes a necessidade de realização de concurso público para atender as demandas de órgãos, como Instituto Médico-Legal, Icrim, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e todo o sistema de segurança pública. Atualmente, lotados em São Luís há somente 24 peritos oficiais que atendem todos os municípios da ilha e de grande parte do estado onde não possui o serviço do IML.

Segundo relato do promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, muitos processos de violência doméstica precisam ser arquivados por que as vítimas não podem passar pela perícia devido à carência de profissional especializado.

Como forma de minimizar o problema, a perita geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Anne Kelly, fez a proposta para que dois peritos técnicos que estão à disposição de outros órgãos do estado sejam remanejados para a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, ela se comprometeu a requisitar uma perita que está lotada no interior do estado para se transferir para a capital.

Quanto aos demais profissionais administrativos, que dão suporte ao serviço de perícia, serão feitas tratativas entre as Secretarias da Mulher, da Saúde e da Segurança Pública, para que seja dado suporte de pessoal à Casa da Mulher.

CONCURSO PÚBLICO

De acordo com a promotora de justiça Sandra Garcia, no que se refere ao concurso público, o procurador-geral de justiça se comprometeu a dialogar com o governador Carlos Brandão para que seja evidenciada a necessidade de contratar mais peritos médicos para o estado.

Pelo Ministério Público do Maranhão, também participaram da reunião os promotores de justiça Selma Martins e Herbeth Figueiredo, respectivamente, titulares das Promotorias Especializadas da Mulher e da Saúde de São Luís.

Pelo Estado do Maranhão, ainda estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Foto: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)

Prefeitura de Codó realiza solenidade com entrega de obras em comemoração ao aniversário da cidade

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A Prefeitura de Codó realizou uma solenidade tradicional em alusão ao aniversário de 127 anos de emancipação política do município. O evento contou com a presença de autoridades, representantes da comunidade e munícipes, e foi marcado por diversos momentos especiais.

A solenidade teve início com um culto ecumênico, que reuniu líderes religiosos de diferentes denominações em uma mensagem de fé e gratidão. Em seguida, foi realizada a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Maranhão e do Município de Codó, ressaltando a importância da data histórica para a cidade.

As autoridades presentes também proferiram discursos, destacando a importância de Codó e sua trajetória ao longo dos anos. O prefeito, em sua fala, ressaltou os avanços e conquistas do município, bem como os desafios enfrentados e os planos futuros para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

Um dos momentos mais aguardados foi o corte do bolo, que simbolizou a celebração do aniversário de Codó. Além disso, a solenidade também marcou a entrega de duas ambulâncias para o Distrito de Cajazeiras, o que reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria dos serviços de saúde e atendimento aos codoenses.

Outro destaque do evento foi a reinauguração da Praça Osvaldo Santos, conhecida como ‘antiga praça da maconha’, que passou por revitalização e está novamente disponível como espaço de convivência e lazer para a população. O Centro dos Agentes de Endemias, importante para as ações de controle e prevenção de doenças no município, também foi reinaugurado, evidenciando o cuidado com a saúde pública em Codó.

A solenidade em comemoração ao aniversário de Codó foi marcada por momentos de reflexão, celebração e reafirmação do compromisso da Prefeitura em trabalhar pelo progresso e bem-estar do município e de sua população. A cidade completou 127 anos de história e a Administração Municipal reafirma seu comprometimento em promover o desenvolvimento de Codó em todas as áreas, visando sempre o melhor para seus munícipes.