Autor: Leonardo

Em reunião realizada nesta terça-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa deliberou debater o tema da erosão no município de Buriticupu (MA) com a professora geóloga Ediléa Duarte Pereira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na próxima terça-feira (18).

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Janaína Ramos (Republicanos).

“O tema da erosão no Maranhão é de grande relevância, principalmente em razão do fenômeno da voçoroca que, hoje, ameaça a cidade de Buriticupu. Inicialmente, vamos debater essa questão com a professora Ediléa, que é uma especialista na temática. Em seguida, vamos visitar o município e ampliar o debate com a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores interessados”, esclareceu Júlio Mendonça.

Rafael Leitoa destacou a importância de a Assembleia debater o tema. “O fenômeno da voçoroca, que não é um fato que acontece da noite para o dia, mas há mais de 30 anos e não somente em Buriticupu, mas também em outros municípios como, por exemplo, Santa Luzia. Isto nos remete ao grande problema dos municípios brasileiros, que é a drenagem urbana. Por isto, precisamos aprofundar o debate com a realização de audiência pública”, ressaltou.

O que é

As voçorocas são fenômenos geológicos que surgem como pequenas fendas no solo, mas se desenvolvem formando grandes crateras e atingindo o lençol freático. Geralmente, são provocadas pela força da água da chuva em solos onde a vegetação é escassa e que se tornam suscetíveis ao carregamento em enxurradas.

Encaminhamentos

Também foi decidida a realização de audiências públicas para tratar da questão da pulverização aérea de agrotóxicos no Maranhão e, por requerimento de autoria do deputado Eric Costa (PSD), a situação do Parque Estadual do Mirador.

Em relação ao anteprojeto do Código de Proteção Ambiental do Maranhão, foi definido que o documento será encaminhado pela Comissão à Mesa Diretora da Assembleia, que o enviará ao Poder Executivo para as adequações necessárias.

Avaliação

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça, avaliou a reunião como positiva e propositiva. “Hoje, debatemos temas que estão no dia a dia dos maranhenses, como o fenômeno das voçorocas, os problemas do Parque do Mirador e da pulverização aérea de agrotóxicos. Aprovamos encaminhamentos importantes para o enfrentamento dessas temáticas. A Assembleia vai debater esses temas com todos os interessados e apresentar possíveis soluções”, salientou.

O governador Carlos Brandão foi recebido em Brasília (DF) pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, nesta segunda-feira (10). Durante a reunião, eles traçaram um plano de trabalho integrado de assistência às famílias afetadas pelas enchentes no Maranhão.

A reunião aconteceu um dia após a visita do presidente Lula, acompanhando do governador Carlos Brandão, aos municípios de Bacabal, Pedreiras e Trizidela do Vale, situados em uma região do interior maranhense bastante afetada pelas fortes chuvas que têm ocorrido neste período do ano.

Na visita do governador à Brasília também estiveram presentes a primeira-dama Rosângela (Janja) Silva, os ministros das relações institucionais, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Justiça, Flávio Dino, além da senadora Eliziane Gama, prefeitos, deputados e vereadores.

O governador agradeceu o compromisso e preocupação do presidente com os maranhenses e reforçou a parceria com o MDS. “Estamos compactuando com o ministro Wellington Dias um grande plano de apoio aos desabrigados e deslocados pelas enchentes, integrando também os ministérios do Desenvolvimento Regional e das Cidades. No longo prazo, essa parceria vai nos ajudar a atender todas as pessoas que mais precisam”, destacou.

O ministro Wellington Dias explicou que o próprio presidente Lula solicitou uma atenção especial ao Maranhão. “Há a necessidade de um trabalho integrado do governo federal com o governo do Maranhão, municípios e entidades solidárias, para que a gente possa cuidar, num primeiro momento da situação emergencial. Mas há também uma proposta de médio e longo prazo, pra que a gente possa continuar acompanhando a população”, garantiu.

Também participaram da reunião do secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, Paulo Casé, além de técnicos do MDS e da Sedes. O objetivo é formar uma força-tarefa de ação integrada para fortalecer e ampliar política públicas de segurança alimentar, como os Restaurantes Populares.

O Governo do Maranhão antecipou o início da campanha de vacinação contra a Influenza no estado, por meio do ‘Vacina para Todos’. A iniciativa, que tem o objetivo de vacinar 90% do público-alvo, equivalente a dois milhões de pessoas nos 217 municípios, contou com o reforço da apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, Thaynara OG, que levou a sua avó para ser imunizada na Policlínica do Vinhais, em São Luís, na quinta-feira (6).

“Eu acho muito importante você cuidar e proteger a quem você ama. Minha avó é minha paixão, é a matriarca da família, então eu fiz muita questão de vir pessoalmente com ela. Foi muito rapidinho, a gente buscou o posto de saúde mais próximo da casa dela. É muito importante ver ela com essa oportunidade de ter saúde e proteção. A gente está muito feliz porque o Maranhão se antecipou e está sendo o primeiro estado a começar a campanha contra a Influenza”, disse a influencer.

A avó de Thaynara, Evangelina Gomes, mais conhecida como Vanginha ou Vovó OG, tem 86 anos e defende a vacina como um instrumento essencial que tem garantido a sua saúde e longevidade.

“Eu convido a todos os idosos a tomarem a vacina, é uma maravilha. Desde sempre, eu tomo as vacinas nos postos, com o meu marido. Tenho essa idade de 86 anos, não tenho gripe, sou feliz e satisfeita. Quero agradecer ao Governo por essa iniciativa de antecipar”, agradeceu Vanginha.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, explicou o motivo de o Maranhão ter antecipado o calendário da vacina contra a gripe no Maranhão.

“A gente fez um monitoramento do número de casos de síndromes gripais que estavam aumentando, e percebemos que houve um aumento da Influenza B. Então, considerando que já tínhamos um estoque recebido do Ministério da Saúde, resolvemos antecipar o combate à Influenza no estado. A partir da vacinação, é possível evitar os casos mais graves da Influenza, assim como os óbitos”, innformou a superintendente.

Além da busca pela própria saúde, a dona de casa Maria de Fátima, de 61 anos, consciente do seu papel como cidadã, destacou que a vacinação é uma das medidas mais importantes para prevenir a propagação de doenças infecciosas como a Influenza e evitar novas pandemias. “A vacina é muito importante, é preciso estar em dias porque desta forma a gente se livra da gripe e das pandemias”, afirmou.

Pedro Barros, pescador de 66 anos, aposta na vacina como método suficiente para induzir uma resposta imunológica do organismo e, assim, evitar quadros graves da doença, que podem ocasionar uma hospitalização ou até mesmo óbito.

“Eu procuro me vacinar sempre que o governo proporciona. Estou sempre em dias, porque isso livra a gente dos incidentes piores. Eu convido, plenamente, que todos venham se vacinar e que não vão atrás de fake news”, disse o pescador.

Vacina para todos

Para a campanha, foram definidos grupos prioritários, entre os quais estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidade ou com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento, e das forças armadas.

Além destes, também deverão receber a dose da vacina os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

Combate à Covid-19

Por meio da campanha “Vacina Para Todos”, o Governo do Estado também tem buscado alcançar todas as pessoas que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19 e promover a vacinação de rotina de acordo com o calendário nacional de imunização. No Maranhão, mais de 500 mil doses da vacina bivalente foram distribuídas para o público de 18 anos ou mais que já concluíram as duas primeiras doses da vacina monovalente.

O governo estadual também está comprometido em aumentar a cobertura vacinal de rotina, especialmente em crianças com menos de um ano, visto que as coberturas vacinais contra algumas doenças estão abaixo do ideal, incluindo a vacina Tríplice Viral D2, com apenas 29,97% do público-alvo imunizado.

Locais de vacinação

Policlínica Vinhais
Segunda a sexta – 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Sábados – 8h às 12h

Policlínica Cidade Operária
Segunda a sexta – 7h às 12h e das 13h às 17h
Sábados – 8h às 12h

Policlínica Vila Luizão
Segunda a sexta – 8h às 12h e das 14h às 17h

Hospital Aquiles Lisboa
Segunda a sexta – 7h30 às 17h

Hospital Dr. Genésio Rego
Segunda a sexta – 8h às 18h

Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios

“A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos”, diz autor

O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em caso de falecimento do dependente. O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93) e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

“O objetivo é possibilitar que a mãe de filho com deficiência que recebe o BPC, em caso de falecimento desse filho, seja beneficiária do auxílio, e possa recebê-lo de maneira imediata e contínua”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

Para o deputado, a medida faz justiça social. “A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos com deficiência, o que as impede de trabalhar e e de contribuírem para ter direito à aposentadoria”, afirmou.

Tramitação
O projeto será despachado para análise pelas comissões da Câmara.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

O governador Carlos Brandão anunciou que adotará medidas preventivas para conter a onda de violência em escolas e creches, que o Brasil vivencia nos últimos meses. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, após o mais recente atentado a uma creche, que culminou na morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina.

No Maranhão, alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas, motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.

Brandão assegurou abrir diálogo com a comunidade escolar e avaliar quais medidas podem ser tomadas para que casos como esse não aconteçam no Maranhão. “Diante dos atentados recentes em escolas do Brasil, vamos reforçar a ronda escolar para garantir segurança aos estudantes e profissionais da educação. Também permaneceremos dialogando com as comunidades escolares para que medidas de prevenção sejam aplicadas”, anunciou o governador.

A recente onda de atentados em escolas e creches brasileiras aumentou o debate sobre quais providências podem ser tomadas e mobilizou o poder público, docentes, imprensa e sociedade civil.

O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial para combater os ataques às escolas e promover uma política nacional para conter o discurso de ódio. Como medidas concretas já anunciadas estão: expansão imediata do número de policiais para ameaças e grupos de ódio na internet; R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem rondas escolares; elaboração, com o Congresso, de uma política nacional para combater esse tipo de crime, além de protocolos de ações para serem adotados por escolas públicas e privadas de todo o país.