Autor: Leonardo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.

A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.

Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.

Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.

A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa foi empossada, na manhã desta sexta-feira, 24, na Comarca de Bacabal (entrância intermediária). Antes, era titular da Comarca de São Bento (entrância inicial). A assinatura do termo de posse foi feita pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em seu gabinete.

Antes da Comarca de São Bento, Laura Amélia Barbosa passou pelas Comarcas de Carutapera e Nunes Freire. “Estou com a sensação de dever cumprido na inicial e sigo com a consciência de que a dedicação ao trabalho deve continuar na intermediária, na qual o trabalho é mais especializado. Portanto, sinto-me feliz de atuar em uma área mais específica, zelando e honrando a dignidade do cargo que exercemos”, completou a promotora de justiça.

Durante a posse, o procurador-geral de justiça desejou êxito à promotora de justiça nesta nova etapa da carreira ministerial. “Sabemos que Laura Amélia é uma promotora de justiça muito empenhada no seu dever. Tenho certeza de que continuará a contribuir com o trabalho do Ministério Público em favor da sociedade, sempre com muita eficiência”, disse o chefe do MPMA, Eduardo Nicolau, após a assinatura.

Redação: CCOM-MPMA

O deputado Wellington do Curso (PSC) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (22), para apontar encaminhamentos que, segundo ele, estão avançando cada vez mais para o atendimento das reivindicações dos professores da rede estadual de ensino, que permanecem em estado de greve.

O deputado frisou que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa reuniu-se, na semana passada, com representantes do Sindicato dos Professores e, na manhã desta quarta-feira (22), teve um encontro com representantes da Secretaria de Estado da Educação.

“Ouvimos ambos os lados e, agora, como parte da agenda semanal dos professores, eles realizam uma manifestação pacífica em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na quinta-feira, se reunirão em praça pública e, na sexta-feira, vão deliberar sobre as propostas apresentadas ao Governo do Estado”, declarou Wellington do Curso.

Ele informou que, na terça-feira (21), durante reunião no Ministério Público, o Governo do Estado refez a proposta de 11% a ser paga de duas vezes, retroativa a 1º de janeiro – a primeira parcela e a segunda em julho.

“Os professores estão aguardando o desfecho até sexta-feira, senão voltam as negociações a partir da próxima semana, inclusive com a participação efetiva da Comissão de Educação desta Casa”, frisou o parlamentar.

Em seu discurso, Wellington do Curso fez questão de parabenizar o deputado Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Educação.

“O deputado Ricardo Arruda tem sido muito atuante, atento às causas da educação no Maranhão e acatou o nosso pedido, inicialmente, para trazer essa discussão para a Comissão. Ele tem falado com os deputados para que participassem da Comissão de Educação. Parabéns, deputado Ricardo”, frisou.

Wellington do Curso, ao encerrar seu discurso, declarou que no governo de Flávio Dino houve um desrespeito à lei do piso dos professores. “Em 2022, por exemplo, que era de 33,24% o reajuste, só foi concedido 8% de duas vezes. E os professores ficaram com a defasagem de quase 25%. E é por isso que eles solicitam não o reajuste de 14.95%, mas a implantação do piso de R$ 4.420,55. Por essa razão, continuamos a luta em defesa dos professores do Maranhão”, ressaltou.

A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado, 25, um médico de 44 anos pelos crimes de estupro, agressão e violência psicológica contra a companheira. De acordo com as investigações, ele dopou a mulher e cometeu os abusos.

O homem foi preso em sua casa, que fica no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, por agentes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá. O médico tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e, além dos crimes contra a companheira, possui mais cinco anotações criminais por violência doméstica.

Segundo a polícia, o acusado ministrou uma superdosagem de um remédio tranquilizante na vítima a fim de diminuir sua capacidade de resistência. Depois disso, ele cometeu o abuso sexual.

Operação

A prisão do médico foi parte da Operação Átria, realizada pelas polícias civis de todo o País com o intuito de combater crimes praticados contra mulheres em razão do gênero.

Em balanço parcial divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última terça-feira, 21, em três semanas, 4 255 pessoas foram presas no âmbito da operação em todos os Estados brasileiros. Desse total, 3.598 prisões foram em flagrante.

Fonte: Estadão Conteúdo

O juiz federal da Subseção Judiciária de Caxias, Victor de Oliveira Queiroz, determinou em 17 de março que o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib e os ex-gestores Ivaldo José da Silva (Finanças), Roberto César Nunes de Sousa (contador) e Délia Bernarda Nunes Assen (Administração), sejam intimados para ofertarem contestação em uma Ação Civil Pública (ACP), movida pelo município de Codó e aceita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre atos de improbidade administrativa.

Segundo a Procuradoria da República, Nagib, Ivaldo, Roberto e Délia, sob vigência de mandato tinham dever legal de prestar contas e, apesar de notificados, deixaram de encaminhar documentos que comprove a regularidade da compensação de débitos previdenciários no período de outubro/2019 a dezembro/2020, incluso o 13º salário do ano de 2020 junto à Secretaria da Receita Federal, objeto do Processo Administrativo Tributário Fiscal n° 10271.2329914/2021, no valor de R$ 29.224.064,17 (vinte e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil, sessenta e quatro reais e dezessete centavos), nas quais constam pedidos de compensação previdenciária de responsabilidade do Município de Codó, referentes a débitos previdenciários, as quais não foram regularizadas no período de outubro de 2019 a dezembro de 2020, o que por si só gerou inadimplência do município e auto de infração com aplicação de multa isolada em dobro tendo como base o valor  de débito indevidamente compensado, por comprovada falsidade de declaração, conforme dispõe o § 10, do art. 89 da Lei nº 8.212/1991 no valor de R$ 43.863.096,20 (quarenta e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, noventa e seis reais e vinte centavos).

Após o MPF assumir o polo ativo do processo, requerendo prosseguimento da marcha procedimental, a Justiça Federal citou os réus para apresentarem contestação no prazo legal.

O espaço do Blog do Leonardo Alves fica aberto para que os citados possam se manifestar, caso tenham interesse.