Autor: Leonardo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo.

O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma operação que ele fez alguns anos atrás.

Ele se recuperava bem e chegou a participar de uma sessão do STF por vídeo no dia 1º de março.

Na sequência, porém, ele teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos de emergência.

O médico Fabio Ferreira viajou especialmente de São Paulo a Brasília para a terceira cirurgia. O médico Cassio Gontijo também integra a equipe do Sírio Libanês de Brasília que trata do ministro.

A assessoria do STF confirma que Barroso foi internado.

Diz ainda que a recuperação do magistrado “segue dentro do esperado”.

“Em breve, ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”, diz a equipe de comunicação do STF.

Na semana passada outro ministro, Kassio Nunes Marques, também foi internado para uma cirurgia intestinal.

O procedimento foi uma revisão de cirurgia bariátrica feita em 2012.

O magistrado segue internado no Hospital Albert Einstein, em SP.

Segundo o STF, ele está bem e permanece mais tempo no hospital apenas para que o intestino volte a funcionar perfeitamente.

Fonte: Folhapress( Mônica Bergamo)

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 058/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar antecipação de crédito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), mediante licitação. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O valor do crédito se encontra em fase de apuração judicial e é decorrente da Ação Cível Originária nº 661 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), julgada favorável ao Estado do Maranhão, sobre recursos oriundos de Fundo relacionado à valorização do magistério.

A proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Justificativa

Na mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão justifica que a antecipação irá contribuir para que esses recursos cheguem imediatamente ao Estado, proporcionando melhorias em áreas essenciais e, por consequência, assegurando à população condições mais satisfatórias.

“A fundamentação legal da proposição está amparada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, mais precisamente no art. 17, que prevê a possibilidade de alienação de bens, neste caso representados pelos créditos decorrentes da Ação Cível Originária nº 661, reconhecidos devidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, esclareceu o governador na mensagem.

A Coordenação do Hemonúcleo de Codó realizou nesta quarta-feira (08) um café da manhã em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Confira detalhes na reportagem de Jair Ribeiro:

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4534/21, que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para esse crime. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

A deputada Mical Damasceno (PSD) propôs, na sessão plenária desta quarta-feira (8), por conta da passagem do Dia Internacional da Mulher, uma reflexão sobre o grande papel da mulher na sociedade, nas igrejas e em outros segmentos.

“O Dia 8 de Março é uma data para refletirmos e evidenciarmos o importante papel da mulher na sociedade. A mulher cristã é ousada, corajosa, sábia e edifica a sua casa. Infelizmente, estão tentando deturpar os conceitos e o seu real objetivo”, disse.

Por fim, Mical Damasceno falou sobre o papel da mulher, segunda a Bíblia.

“Quando a palavra de Deus afirma que a mulher é submissa ao marido, não quer dizer que ela será mandada pelo homem, mas que ambos andarão juntos em uma só missão. Então, eu concluo dizendo que você pode ser ousada, corajosa, trabalhadora, mãe exemplar, esposa submissa e profissional dedicada”, frisou.