A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que, recentemente, em 13 de fevereiro, o governo federal publicou dois decretos que afetarão o gerenciamento de resíduos no país. A Confederação destaca que a área técnica de Saneamento está analisando os decretos publicados, uma vez que o tema impacta diretamente na gestão municipal de resíduos sólidos.
O primeiro é o Decreto 11.413/2023 que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Certificado de Crédito de Massa Futura. As certificações tratam dos sistemas de logística reversa em atendimento ao artigo 33 da Lei 12.305/2010. Esse novo decreto revoga o Decreto 11.044/2022, que instituia o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. Agora valem os novos certificados especificados no Decreto 11.413.
Apesar de maior aplicação aos resíduos de embalagens em geral (papel, papelão, plásticos, vidro e metais), o novo decreto aplica-se a todos os produtos objetos de logística reversa listados no artigo 33 da Lei 12.305. Além disso, vários aspectos deste decreto dependerão de regulamentação complementar pelo Ministério do Meio Ambiente e de Mudança do Clima (MMA).
A logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que objetiva viabilizar a coleta, o retorno e o destino de resíduos e embalagens gerados pelos consumidores. A Confederação salienta que estruturar e implementar a logística reversa é uma obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e embalagens, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
Decreto sobre catadores de materiais recicláveis
Já o Decreto 11.414/2023, institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Conforme o artigo 4° do referido decreto, o programa deverá ser realizado em cooperação com órgãos ou entidades da administração pública federal e com órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que a ele aderirem voluntariamente por meio de termo de adesão.
Da Agência CNM de Notícias
A cantora Ivete Sangalo surpreendeu o público de seu bloco no Carnaval de Salvador, neste sábado (18), com uma situação peculiar. Um dos foliões teve seu celular roubado durante a apresentação da baiana, que percebeu o homem perseguindo o suspeito. Ivete aproveitou que estava com o microfone e falou que não era para o fã se incomodar.
”Não vale a pena você se expor. O celular não vale nada. Deixa levar, depois esse cara faz um mal a você, esqueça isso”, disse ela, que prometeu dar um novo aparelho ao folião roubado.
Além disso, a cantora convidou a vítima a curtir o resto do bloco em cima do trio elétrico, além de oferecer uma bebida. “Dê uma cervejinha para ele se acalmar, ele está laranja de tanto nervoso”, brincou Veveta.
Na quinta-feira (16), a baiana abriu oficialmente o Carnaval de Salvador com o bloco Pipoca da Ivete, que teve trechos transmitidos ao vivo pela Globo.
Fonte: Folhapress
Uma mulher da Califórnia creditou a Jesus a força de se afastar do vício de drogas e álcool, bem como da promiscuidade e da prostituição. Criada em uma família cristã amorosa com dois pais missionários, Whitney Harris começou a sentir ressentimento em relação ao cristianismo quando tinha apenas 12 anos.
Como resultado, Harris resistiu à fé enquanto também lutava contra a depressão, baixa auto-estima e problemas de imagem corporal. Ela começou a ressentir-se da própria vida porque sentia que não tinha nenhum propósito. Harris então se rebelou contra qualquer forma de autoridade.
“Qualquer coisa que minha carne quisesse fazer, eu queria fazer isso. E percebi que, com o cristianismo, havia tantas regras, de certa forma, como se não pudéssemos beber, fumar, nos relacionar com as pessoas. Era o mundo em que eu queria viver”, revela ela, segundo The Christian Post.
Sendo assim, Harris começou a fumar cigarros e maconha, a faltar às aulas, a beber álcool e a sair com pessoas com as quais sabia que seus pais não aprovariam. Ao se formar do ensino médio, ela desistiu de cursar a faculdade e se mudou para o Arizona com seus amigos. Duas semanas depois, ela foi presa por dirigir embriagada.
Desse modo, uma de suas colegas a apresentou ao abuso de muitas substâncias. Logo, Harris desenvolveu um vício que a levou a se envolver na prostituição. E então, ela ficou desabrigada, pois precisava de dinheiro para pagar seu vício enquanto continuava a entrar e sair da reabilitação.
Eventualmente, ela acabou indo parar em um centro de reabilitação cristã, onde ela sentiu o amor de Deus, pois as mulheres do centro a trataram com amor incondicional. Por volta dessa época, ela também descobriu que estava grávida e decidiu dar seu bebê para adoção.
“Há tantas palavras que eu poderia usar para descrever Jesus. Ele é meu Salvador, meu Redentor, meu Curador. Ele é quem me deu a vida. Ele é quem me ama o suficiente para me tirar das trevas e simplesmente me colocar em Sua luz”, conta Harris.
Por fim, quatro anos depois, Harris testemunha estar sóbria. Ela agora frequenta o programa de enfermagem da Liberty University e credita Jesus por ajudá-la a superar seus vícios e levar uma vida seguindo a vontade Dele para a vida dela.
“Ele é cheio de misericórdia para com as pessoas, para comigo e Ele é meu tudo e eu estou aqui apenas para viver para Ele e para glorificar Seu nome aqui na terra até que eu O veja no céu. Quando eu conheci Jesus, eu sabia que agora teria um propósito”, concluiu.
GOSPEL PRIME
O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão a Indicação nº 148, propondo que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão para que autorize o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, a providenciar inclusão da MA-034 no Programa Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, viabilizando sua recuperação no trecho correspondente às localidades Caxias e Baú.
O parlamentar informou que a estrada está muito danificada e com pontos de erosão comprometendo o trânsito de veículos e pedestres.
“Esta situação vem causando prejuízos à população. A minha solicitação visa à melhoria no desenvolvimento econômico da região, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para aos moradores dos municípios circunvizinhos”, disse Arnaldo Melo, na justificativa de sua proposição.
