Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) arrancou uma das portas do gabinete do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra bolsonaristas com o objeto do lado de fora do Supremo.
Por Lucas Pavaneli – Rádio Itatiaia
Após invadirem o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, os manifestantes invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo (8). Sem muita resistência, eles conseguiram adentrar ao palácio do tribunal, onde depredaram cadeiras e paredes do patrimônio público.
A maioria usava camisetas nas cores verde e amarela, sendo muitas da Seleção Brasileira ou com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O confronto começou quando um enorme grupo milhares de manifestantes, vindo do Quartel General do Exército, chegou à Esplanada e se concentrou em frente ao Ministério da Justiça e uma parte invadiu a parte superior do Congresso Nacional.
O Tempo
Em reestreia no Palácio do Planalto para seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou já na primeira semana enfrentar um desgaste político devido ao elo da titular do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), com milicianos no Rio, como revelado pela Folha.
Os primeiros dias de trabalho também foram destinados a tentar acomodar os interesses de aliados e definir o segundo escalão do governo, sem contar as ações deflagradas pelo Palácio do Planalto para contornar os prejuízos provocados por discursos desalinhados dos novos ministros.
Lula também recebeu a má notícia de que o reajuste do salário mínimo prometido na campanha custará mais do que o esperado e precisa encontrar uma solução orçamentária para garantir o pagamento de R$ 1.320 neste ano.
O presidente convocou a primeira reunião ministerial para sexta-feira (6), na qual, além dos 37 ministros, participaram os líderes do governo no Congresso.
Já no começo da reunião, o petista disse que ministros que tiverem alguma ação ilícita serão demitidos do governo. Ao mesmo tempo, também prometeu uma relação de lealdade. “Estejam certos que eu estarei apoiando cada um de vocês nos momentos bons e nos momentos ruins. Não deixarei nenhum de vocês no meio da estrada. Não deixarei nenhum de vocês.”
O petista atuou para concentrar a reação política ao caso da ministra do Turismo no Planalto. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi a principal autoridade a minimizar o ocorrido e a defender
Daniela. “Não tem nada relevante, substantivo, que justifique qualquer preocupação neste momento no governo. E portanto isso não está na agenda do governo.”
Daniela é indicada para o Turismo pela União Brasil, partido que controla outros dois ministérios.
A dificuldade do governo do PT em desatar os nós com os partidos aliados em torno do segundo escalão também tomou a primeira semana de Lula no Planalto.
Há uma disputa por cargos entre partidos que apoiaram a sua candidatura e não foram contemplados, entre eles Avante, Solidariedade e PV –esse último integra a federação com o PT. A estatal Codevasf, por exemplo, é pleiteada por ao menos duas legendas: o PSB e a União Brasil.
A ordem no governo tem sido de buscar contemplar aliados do Congresso o máximo possível na administração. “Nós não mandamos no Congresso, nós dependemos do Congresso”, disse Lula, em sua fala inaugural na reunião de sexta, em que pediu aos que ministros deem o máximo de atenção possível aos parlamentares.
Também no encontro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que coordena as articulações, fez uma fala no mesmo sentido, segundo relatos. Ele pediu que os ministros buscassem atender no que fosse possível os deputados e senadores.
Ainda na transição, a previsão da equipe de Lula era finalizar as indicações do segundo escalão até 13 de janeiro. Na abertura da reunião de sexta (6), Lula indicou que o governo pode estar totalmente montado até o próximo dia 24.
Num primeiro momento, segundo pessoas próximas a Lula, a prioridade é acomodar no segundo escalão membros de partidos que o apoiaram e seguem sem recompensa, além de representantes do PT de estados que também ficaram de fora da Esplanada –caso de Minas Gerais.
Durante a reunião com ministros, Lula abordou indiretamente um tema que ocupou a primeira semana do seu terceiro mandato: discursos desencontrados de ministros.
Lula pediu que os ministros se atentassem a falas públicas, em especial às relacionadas a medidas que não estejam acertadas com o Planalto ou que possam causar algum rebuliço no mercado. O Orçamento que Lula dispõe para 2023 conta com um alívio graças à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Gastança, mas não o suficiente para o reajuste no salário mínimo.
O governo recebeu um alerta de que a elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, como prometido logo após as eleições, pode ter um custo de R$ 7,7 bilhões acima do previsto no Orçamento de 2023 –mais que o dobro do valor calculado inicialmente.
Há uma preocupação no Planalto em resolver essa questão orçamentária no curtíssimo prazo, como também temor de que qualquer declaração possa gerar ruído, do ponto de vista econômico.
Ainda que a fala de Lula na reunião tenha sido descrita como “tranquila” e não em tom de cobrança, o petista ressaltou que os ministros deveriam checar se as informações constam na pauta do governo antes de divulgá-las.
Os alertas acontecem após uma série de declarações de ministros que tiveram de ser retratadas ou desautorizadas.
Carlos Lupi, titular da Previdência, chegou a falar em revogação da reforma da Previdência. A declaração levou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a desautorizá-lo, com o aval de Lula. Em outro episódio de desencontro da equipe, Luiz Marinho (Trabalho) falou em acabar com o saque-aniversário do FGTS, e depois defendeu amplo debate sobre o tema.
Na esteira de orientações que foram passadas, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Carvalho, afirmou que há cerca de 60 mil pedidos de informação via LAI (Lei de Acesso à Informação) sem respostas, como herança da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –e que os critérios adotados para dar publicidade a elas também valerão para o governo Lula.
Como a tendência é tornar públicos emails e telefonemas feitos em aparelhos funcionais do governo passado, os ministros do petista foram avisados que as conversas deles também poderão ter seu conteúdo divulgado e que, por isso, é preciso adotar cautela.
Lula fez duas aparições públicas na semana. A primeira, na terça, para velório de Pelé em Santos. E a segunda, na quarta, para a cerimônia de posse de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Autoridades passaram a semana em Brasília se revezando em cerimônias de posses de ministros –a maioria das 37 ocorreu nesta semana. Também ao contrário de Bolsonaro, Lula não foi aos eventos. Abriu exceção apenas para Alckmin.
No mesmo dia, despachou pela primeira vez no Palácio do Planalto desde que foi empossado. Ele se reuniu com os ministros Padilha, Mauro Vieira (Relações Exteriores), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Fernando Haddad (Fazenda).
Segundo interlocutores de Lula, ficou acertado que o presidente terá uma rotina de despachar diariamente, pela manhã, com Pimenta para se inteirar do que a imprensa tem noticiado.
Ao Alvorada, onde vai morar, o chefe do Executivo foi pela primeira vez na quarta-feira (4). Em entrevista à GloboNews, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse que ele ficou chateado ao ver a falta de manutenção do palácio, que vai passar por reformas até que o casal se mude. Até lá, os dois continuarão morando no hotel em que se hospedam desde a transição.
No começo da semana, Lula também recebeu chefes de Estado, como o presidente do Chile, Gabriel Boric, e o da Argentina, Alberto Fernández, para reuniões bilaterais. Foram 16 encontros no total.
Marianna Holanda, Renato Machado, Victoria Azevedo, Catia Seabra e Julia Chaib.
Fonte: Folhapress
Nesta sexta-feira (8), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, participou da cerimônia oficial da recondução do governador Carlos Brandão para o seu segundo mandato, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.
Durante os cumprimentos oficiais ao governador, e ao vice Felipe Camarão, o prefeito parabenizou e reafirmou que está à disposição do governo do estado no sentido de assegurar mais desenvolvimento para o município de Codó, contribuindo para o crescimento do Maranhão.
“Não poderíamos deixar de estar presente na posse do nosso governador e do nosso vice, que tanto contribui para nossa cidade. Este momento marca um novo capítulo na história de um novo Maranhão em que vivemos, após os dois mandatos de Flávio Dino e agora Carlos Brandão dando prosseguimento. Estamos juntos pelo nosso estado e desenvolvimento da nossa cidade. Parabéns, governador.”, celebrou o prefeito de Codó.
Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.
Show da Gratidão ao Povo do Maranhão
Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.
Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.
O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.
A ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua.
A visão é essencialmente contrária à dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que frearam o financiamento de novas unidades e priorizaram estruturas para casos graves e comunidades terapêuticas para dependentes químicos, em sua maioria religiosas.
“Voltaremos ao leito do que estava sendo construído antes”, defende Helvécio Miranda, médico que assume nesta semana a Secretaria de Atenção Especializada, responsável pelo tema e subordinada à ministra Nísia Trindade. Ele já havia comandado outra secretaria nos anos de Dilma Rousseff (PT).
“Vamos fazer um diagnóstico de onde se aprofundaram os vazios assistenciais, voltar a interlocução com outras pastas como Educação e Cultura e continuar o esforço de libertar pacientes crônicos ainda em manicômios, o pior tratamento que pode ser dado além da prisão”, diz.
Habilitar centenas de Caps que já existem, mas aguardam na fila por recursos federais é a “prioridade das prioridades”, responde ele. Sanar o enorme déficit de leitos para pacientes em crise em hospitais gerais também está nos planos: “Desde que não seja manicômio, tudo é bem-vindo.”
É incerto ainda, porém, o que vai ocorrer com as tais comunidades terapêuticas, que tiveram a verba dobrada e as vagas sextuplicadas pelo finado Ministério da Cidadania de Osmar Terra (MDB). Miranda crê que a função delas foi distorcida, porém prega cautela e diz que ainda é cedo para decidir o que será feito com as mais de 700 unidades já financiadas.
Formalmente, elas são organizações sem fins lucrativos criadas para acolher usuários de álcool e drogas que escolhem estar ali e têm liberdade sobre suas decisões. Na prática, no entanto, parte é acusada de maus-tratos e violações aos direitos humanos por diferentes órgãos.
O primeiro entrave aos planos da nova gestão será, como em outras áreas, o orçamento. A saúde mental costuma abocanhar menos de 2% do orçamento do Ministério da Saúde, muito abaixo dos 6% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O valor é irrisório para tratar de um país que perde mais gente para o suicídio do que para acidentes de moto ou HIV. O total de mortes autoprovocadas dobrou nas últimas duas décadas, escancarando uma multidão de deprimidos e ansiosos impulsionada pela pandemia.
Se quiser alargar a rede, portanto, a gestão petista terá que remanejar as cifras da Saúde, em disputa acirrada desde a elaboração do Orçamento de 2023. Miranda admite que até aqui o dinheiro é insuficiente e diz que vai destrinchar os números nas próximas semanas.
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento. Segundo Arthur Chioro, que coordenou a equipe de transição da saúde de Lula, uma pessoa já foi convidada para chefiá-lo, porém ainda não confirmou.
O que foi decidido até aqui é que, abaixo dessa pessoa, haverá dois diretores, que cuidarão da operação e da expansão e avaliação da rede, mas também uma diretoria técnica colegiada de diferentes regiões do país para descentralizar as decisões.
“A guerra do governo com os estados e municípios ficou para trás”, afirma o novo secretário, que promete ainda interlocução com os conselhos nacionais de secretários de Saúde dos estados e dos municípios (Conass e Conasems).
Outros compromissos que ele assume são retomar a Conferência Nacional de Saúde Mental e a publicação de relatórios anuais com dados epidemiológicos, de administração e avaliação dos serviços.
A gestão Bolsonaro deixa a saúde mental sob duras críticas de profissionais da área pela falta de participação popular e transparência e pela publicação de portarias que, para eles, desestruturaram a rede de atenção psicossocial (Raps) -o novo ministério diz que vai criar um grupo de trabalho para analisá-las.
Na visão do psiquiatra Rafael Bernardon, que foi o coordenador nacional da saúde mental até o último dia 31, porém, a avaliação é outra. “Deixamos um arcabouço legislativo para equilibrar a rede, da atenção básica até a hospitalar”, defende.
Ele argumenta que paralisou o registro de novos Caps para “induzir o planejamento regional”, porque havia muitos pedidos sobrepostos, e diz que sofreu entraves para implantar equipes ambulatoriais e leitos por um “boicote sistemático dos estados” e “amarras ideológicas”.
“O entendimento ainda é aquele de que o único caminho possível é o Caps tradicional, não o Caps com estrutura médica maior, por exemplo. Enquanto a amarra ideológica continuar travando o sistema, não teremos no SUS o que o sistema privado oferece”, afirma ele, que agora vai se dedicar ao seu consultório particular.
O psiquiatra reconhece que a saúde mental não era tratada como prioridade no antigo governo e que, na disputa por recursos, a área nem sempre levava a melhor. “Houve aumento de serviços na rede, mas deixo alguns na fila porque não teve orçamento para habilitar em 2022.”
Até agora não houve uma troca entre a antiga equipe e a nova, e ainda restam muitas dúvidas sobre o futuro da saúde mental no Brasil. Na próxima terça (10), a equipe de transição de Lula deve divulgar um relatório específico da Saúde com mais detalhes, como fez com o relatório geral em dezembro.
Por enquanto, continua no limbo, por exemplo, um resquício sombrio dos manicômios no país: ainda é incerto o que será feito sobre os presídios e centros de custódia, abarrotados de presos com transtornos mentais sem condições mínimas de tratamento.
Fonte: Folhapress (Júlia Barbon)