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Em Brasília, Othelino prestigia posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do TCU

14/12/2022 | Leonardo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O parlamentar estava acompanhado do senador eleito Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor da Corte de Contas.
Othelino Neto desejou sucesso ao novo presidente do TCU e destacou a importância do órgão para o país.

“Desejo êxito ao ministro Bruno Dantas nesta nobre missão que é comandar o Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho à frente desse importante órgão”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o ministro Bruno Dantas afirmou que assume a Corte de Contas com muita responsabilidade e otimismo. “Vamos ajudar a reconstruir o Brasil. Todas as instituições devem estar irmanadas para o desenvolvimento do nosso país. O TCU não é um mero órgão contábil, mas garantidor das políticas públicas e da democracia”, declarou.

Também presente ao evento, o senador eleito e próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), disse que o ministro Bruno Dantas dará uma grande contribuição ao trabalho já executado pelo TCU.

“O Tribunal de Contas da União tem uma tradição em nosso país, tem competências que lhes são próprias e conhecimento da auditoria das políticas públicas. E, sem dúvida, o ministro Bruno Dantas dará grande contribuição ao trabalho que já é desenvolvido pelo órgão”, ressaltou.

UFMA premia com Mérito Cultural 17 artistas por suas contribuições à cultura maranhense

14/12/2022 | Leonardo | 1 comentário

Para laurear personalidades que têm contribuído significativamente para a cultura do país e do Maranhão em diversos segmentos artísticos, como literatura, música, teatro, artes plásticas, entre outras, foi realizada, no Cineteatro Aldo Leite, do Palacete Gentil Braga, a solenidade do Mérito Cultural. Este ano, receberam a comenda 17 homenageados, escolhidos por meio de uma comissão interna da UFMA que avaliou as obras, contribuições e histórias de cada um deles.

Ana Emilia de Codó ao lado do reitor Natalino Salgado e de Arlane Manoel, diretor do Campus de Codó

Durante a cerimônia, no palco do Cineteatro, o reitor Natalino Salgado comentou a grande diversidade cultural do Maranhão e o dever da UFMA em enaltecê-la. “Quando nos reunimos, mais uma vez, como universidade para outorgar a medalha do mérito a estas personalidades, estamos declarando que não nos esquecemos do que fizeram, e por isso mesmo merecem o nosso recolhimento. Assim cada um dos agraciados passam a ter garantidas suas vozes, que serão institucionalmente preservadas por meio dessa premiação”, ressaltou.

O vice-reitor, Marcos Fábio Belo Matos, concordou com o reitor e reafirmou a importância do evento. “Essa premiação atesta o reconhecimento da Universidade a essas pessoas e temos a grata satisfação de, desde o ano passado, conceder esta honraria e trazer, nesta edição, personalidades do interior do estado, além de uma personalidade de nível nacional”, enfatizou.

Gilberto Schwartsmann, membro da Academia Nacional de Medicina, escritor e dramaturgo com obras aclamadas, traduzidas para o espanhol e o francês, também foi homenageado e afirmou que a premiação é uma grande honra. “Eu represento a minha instituição, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, sendo confrade do reitor Natalino Salgado na Academia Nacional de Medicina, me sinto muito prestigiado em receber essa homenagem”, agradeceu.

Joãozinho Ribeiro, membro da Academia Ludovicense de Letras e ex-secretário estadual e municipal de Cultura, foi um dos premiados do evento e afirmou que essa premiação, para ele, é um ciclo completado. “Eu tenho, como marco inicial de toda minha trajetória poética e musical, um festival de música universitária realizado pela Universidade Federal do Maranhão em 1979. Além disso, fiz curso o curso de Direito na UFMA e participei de muitos movimentos culturais realizados pela Universidade, então esse reconhecimento, ainda em vida, faz com que essa carga simbólica represente muito mais”, contou.

Arlete Nogueira da Cruz, escritora de livros premiados pela Academia Brasileira de Letras como “A Parede” e “Litania da Velha”, que se tornou filme e recebeu premiações nacionais e internacionais, disse que ficou bastante feliz, apesar de não gostar de receber premiações. “De qualquer forma, é um reconhecimento pelo meu trabalho, que eu não considero grande, mas foi um trabalho sincero e honesto pela cultura da minha terra”, afirmou, com modéstia.

A cerimônia também reconheceu artistas já falecidos. Aldo de Jesus Muniz Leite (1941-2016), ator, diretor, teatrólogo e escritor maranhense, com reconhecimento nacional e internacional e que dá nome ao cineteatro e local da solenidade, foi homenageado in memoriam. Célia Leite, irmã de Aldo, recebeu a homenagem por ele e afirmou que o mérito é importantíssimo para a arte do Maranhão. “Essa homenagem é uma afirmação de que valeu a pena e foi merecido pelo Aldo, então eu só tenho a agradecer à Universidade o convite e a toda classe artística que contribuiu muito com a carreira do Aldo”, elogiou.

Confira a lista completa dos homenageados:

1. Gilberto Schwartsmann

2. Aldo de Jesus Muniz Leite (in memoriam)

3. Ana Emília Moreira Santos

4. Antonio Alves de Almeida (in memoriam)

5. Arlete Nogueira da Cruz

6. Ceres Costa Fernandes

7. Edgar Soares da Rocha

8. Joãozinho Ribeiro

9. Joaquim Haickel

10. Jomar da Silva Moraes (in memoriam)

11. José Ribamar Ewerton Neto

12. Josilda Bogéa Anchieta (in memoriam)

13. José Francisco das Chagas (in memoriam)

14. José Maria Meireles Júnior

15. Neide de Jesus

16. Lindomar Rocha

17. Luiz Phelipe Andrés (in memoriam)

CCJ aprova parecer a PL do Judiciário visando à criação de fundo para regularização fundiária de interesse social

14/12/2022 | Leonardo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei 446/2022 e ao Projeto de Lei Complementar 018/2022, ambos de iniciativa do Poder Judiciário.

A primeira proposição cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS) e a segunda altera as competências das turmas recursais cíveis e criminais para julgar demandas processadas e julgadas pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

A reunião foi presidida pelo deputado Ariston Ribeiro (PSB) e contou com a presença dos deputados Ciro Neto (PDT), Rafael Leitoa (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio (PT), Mical Damasceno (PSD), Antônio Pereira (PSB) e Wellington do Curso (PSC).

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, o objetivo do FERRFIS é assegurar recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), mencionada na Lei Federal 13.465.

Justificativa

“Isto será feito mediante o ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos atos registrais da Reurb-S, conforme previsto no art. 73 da referida lei federal, promovendo a governança responsável de terras no âmbito estadual. A população de baixa renda será beneficiada, uma vez que viabilizará as isenções concedidas no momento da titulação de seu patrimônio junto aos cartórios”, esclareceu o presidente do TJ/MA em mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia.

Conforme o Projeto de Lei Complementar 018/2022, ficam incluídas na competência das Turmas Recursais Cíveis e Criminais as demandas processadas e julgadas pelos juízes investidos na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, enquanto estes não forem criados e instalados”.

Óculos Falantes

A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 379/2022, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que dispõe sobre o programa “Óculos Falantes” para os deficientes visuais, nas bibliotecas e na rede pública de educação do Maranhão.

Outro projeto com parecer favorável aprovado foi o de número 444/2022, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT), que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no Maranhão.

Mais de 18 mil torcedores aceitam a Jesus em evangelismo na Copa do Qatar

14/12/2022 | Leonardo

Ex-jogador de futebol fala sobre o alcance do evangelismo através de campanha digital.

Mais de 18 mil torcedores da Copa do Mundo entregaram suas vidas a Jesus Cristo graças a uma campanha digital de um ex-jogador de futebol profissional, Jesse Bradley, que virou pastor principal da Igreja Grace Community em Auburn, Washington.

“Somos capazes de criar conteúdo onde compartilhamos o Evangelho. Eu compartilho minha história, e as pessoas estão tomando a decisão de seguir Jesus. Estamos alcançando milhões de pessoas. Estamos vendo que mais de 18.000 já estão tomando esta decisão pela primeira vez”, afirmou ele.

Sendo assim, a campanha digital apresenta vídeos de menos de sessenta segundos da Copa do Mundo seguidos do testemunho de Bradley, que jogou futebol profissional como goleiro dos EUA, África e Escócia, e compartilhou como ele quase morreu depois de tomar medicamentos para prevenir a malária.

“Eu estava literalmente lutando por minha vida durante um ano. E, no meio da dor, Deus criou um novo propósito e paixão”, disse ele, de acordo com Christian Headlines.

Portanto, após o acontecido, Bradley entrou no ministério com o desejo de alcançar as almas com o Evangelho. Logo, Bradley também fez parceria com a Global Media Outreach, uma empresa que usa tecnologia para compartilhar o Evangelho, para garantir que os novos convertidos se conectem a uma igreja.

Segundo ele, eles acompanham e ajudam pessoas a encontrar uma igreja. Bradley diz que não se trata apenas da decisão, mas de ser discípulos, e que tem sido encorajador ver uma grande e positiva recepção das Boas Novas.

“As histórias são poderosas; todos têm uma história significativa. Você tem uma história poderosa, e quando você a compartilha, aprendemos mais sobre Deus, apreciamos Deus, vemos como Deus trabalha e como Ele transforma nossas vidas”, disse o pastor.

GOSPEL PRIME

Wellington apresenta emendas ao orçamento para criação de hospital veterinário e concursos

14/12/2022 | Leonardo

O deputado Wellington do Curso (PSC) informou, na sessão plenária desta terça-feira (13), que apresentou emendas individuais ao Orçamento 2023 destinando recursos para construção do Hospital Público Veterinário do Estado, nomeação de aprovados em concursos públicos e realização de novos certames.

O parlamentar explicou que os recursos são para garantir a nomeação de todos os aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Iprev, Procon e Detran, que ainda faltam. “Estamos atentos às demandas da sociedade para que possamos ter essa contemplação do orçamento”, disse.

Outro tema abordado pelo deputado foi a tramitação do PL-161/2022, de sua autoria, que veda a eliminação de candidatos classificados fora das vagas disponíveis.

“É um Projeto de Lei muito importante para os concurseiros aprovados e os que ainda farão concursos no Maranhão. E foi construído com várias mãos. Ouvimos a população e trouxemos para a Assembleia. Já foi aprovado na CCJ e na Comissão de Administração. Nós temos lutado para que entre na pauta e que seja logo aprovado na Assembleia”, enfatizou.