O programa ‘Direto ao Ponto’ desta sexta-feira (9), na TV Assembleia, exibiu entrevista da delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, à apresentadora e diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Tereza. Em conversa franca, ela tratou sobre o aumento no número de feminicídios no estado, que registra mais de 60 casos este ano; o mapeamento desse crime, as políticas públicas de combate e a legislação em vigor.
A delegada destacou a atuação do Legislativo maranhense em torno do tema. “A Assembleia sempre foi nossa grande parceira. O trabalho do Parlamento Estadual é essencial para que a gente possa desenvolver boas políticas públicas e para que, especificamente, a gente tenha orçamento para trabalhar”, ressaltou.
Em vigor, normas aprovadas pela Casa e sancionadas pelo governo, como a Lei nº 11.352, de 2 de outubro de 2020, originária do PL 425/2019, de autoria da deputada Daniella, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar ampla divulgação à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Disque 180), nos edifícios e condomínios residenciais do estado.
Segundo Kazumi Tanaka, o Maranhão tem 22 Delegacias da Mulher implantadas, além de dispor da estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e da Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Ela afirmou que uma nova unidade será criada também em Caxias e outras cidades do estado. “A gente trabalha em rede”, resume a delegada, que também é membro do Conselho Estadual da Mulher.
De acordo com ela, os crimes de feminicídio no Maranhão têm uma identificação real porque o estado adota um protocolo operacional padrão, tanto para a perícia quanto para a investigação da ocorrência. “Se verificar que se encaixa como feminicídio, conforme está na lei, já entra na contabilidade das nossas estatísticas de que ali foi um feminicídio tentado ou consumado”, pontuou.
A delegada detalhou que o Maranhão é um dos estados que dispõe de Departamento de Feminicídio e, por isso, consegue fazer esse monitoramento de todos os crimes do tipo. Pelos registros, São Luís é a cidade com maior número de casos, seguida por outros grandes centros, como Imperatriz e Balsas.
Kazumi Tanaka também tratou sobre as punições aos acusados pelos crimes. “A grande maioria dos criminosos já está na cadeia, exatamente porque há esse monitoramento de perto”, ressaltou, lembrando que ainda há foragidos, mas todos com pedidos de prisão preventiva deferidos pela Justiça.
Canais de denúncia
A delegada elencou os canais de denúncia disponibilizados pelos órgãos de Segurança Pública, como a Casa da Mulher Brasileira, que à noite, nos feriados e fins de semana atende ocorrências da capital e dos demais municípios da Grande Ilha de São Luís. Após o registro da denúncia, a vítima pode contar com o apoio, via celular, da Patrulha Maria da Penha.
Segundo ela, há, ainda, o aplicativo “Salve Maria Maranhão”, disponibilizado a moradoras da Ilha, de Imperatriz, Açailândia, Timon, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale. No caso de denúncias anônimas, há o telefone 181.
Sinais de violência
Na entrevista, Kazumi Tanaka falou, também, sobre os sinais de violência doméstica que precisam ser observados pelas mulheres. “Se há aquele incômodo, se ela percebe que está mais infeliz naquela relação, já tem o primeiro sinal de alerta”, disse, elencando os tipos de violência, incluindo a psicológica e a física.
E foi taxativa: “O feminicídio é uma morte anunciada. Não acontece de uma hora para a outra”.
Contextualização
A delegada fez uma contextualização do problema, enfatizando que a estrutura da sociedade é machista e que ensina homens e mulheres a terem relacionamentos amorosos baseados em relação de posse e até em hierarquia, na qual a vontade masculina deve prevalecer.
“Infelizmente, é uma história que não é de agora, que vem sendo construída ao longo do tempo. Recentemente, é que se começou a pensar em política pública, não apenas em delegacia, especificamente, mas em ações que tenham a possibilidade de resgatar essas mulheres de uma vida de violência”, concluiu.
O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
