Autor: Leonardo

Malafaia diz que país pegará fogo caso TSE não responda o PL

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Silas Malafaia (Reprodução)

A atitude do PL faz parte do movimento de brasileiros que contestam o resultado das eleições 2022.

Neste domingo (20/11), o pastor Silas Malafaia afirmou que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, irá entregar à Justiça Eleitoral um documento solicitando a anulação de 250 mil urnas na próxima terça-feira (22).

Malafaia começa a gravação dizendo “xeque-mate no Alexandre de Moraes e nos ministros do TSE”.

“O TSE e o senhor Alexandre de Moraes são obrigados a responder. Só tem um detalhe, se a resposta não estiver consubstanciada, e não der uma resposta que convença o povo, esse país vai pegar fogo. Nós não vamos aceitar. A vontade soberana de um povo tem que se estabelecer”, afirmou.

No entanto, funcionários do Tribunal dizem que todos os equipamentos têm certificados e também os seus respectivos softwares, o que garante segurança na identificação dos aparelhos.

A atitude do PL faz parte de um movimento de uma parte da sociedade que contesta o resultado das eleições de 2022, que deu vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assista ao vídeo:

Brandão acompanha Campanha de Multivacinação e convoca sociedade para imunização

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Com o tema “O Meu Time é da Vacina”, a Campanha de Incentivo à Multivacinação no Maranhão está disponibilizando à população todos os imunizantes que são regularmente ofertados pela rede estadual de saúde. Na tarde deste domingo (20), o governador Carlos Brandão acompanhou de perto a ação no Shopping da Ilha, um dos pontos de vacinação em São Luís.

“Já iniciamos a campanha de multivacinação no Maranhão. Estão abertos vários pontos para que as pessoas possam reforçar a sua vacina contra a Covid-19 e, também, receber outras vacinas que são necessárias para a segurança do nosso povo”, disse o governador.

As vacinas oferecidas proporcionam proteção contra doenças como Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, Câncer do colo do útero, Influenza, Covid-19, dentre outras.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, também acompanhou a ação e convocou as famílias maranhenses para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adultos.

“Por orientação do governador Carlos Brandão a gente já colocou todas as vacinações a disposição da população do estado do Maranhão, todas as unidades de saúde têm vacina. Vacina contra Hepatite A, B, Covid, vacina também contra Poliomielite. Participe! Papai e mamãe, leve seu pequeno maranhense para poder se vacinar. Esse é o melhor caminho”, pontua o secretário.

A psicóloga Yana Beckman mora perto de um dos postos de vacinação e aprovou a iniciativa. “A minha vacinação já estava atrasada. Quando eu vi essa campanha aqui perto de onde eu moro, facilitou para mim”, comentou Yana.

A nova campanha também motivou a autônoma Thayara Rodrigues a completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Ela acredita que a campanha pela multivacinação é importante para alertar a sociedade.

“Eu estou tomando a quarta dose e é bom ter essa campanha para incentivar as pessoas a tomarem vacina, tanto as vacinas que estão atrasadas quanto continuar na proteção contra a Covid-19”, disse a autônoma.

Ação Civil Pública quer anulação das eleições da Câmara Municipal de Arari

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arari, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município, a Câmara Municipal e o presidente do Legislativo Municipal, Evandro Batalha Piancó.

A ACP tem o objetivo de vedar mais uma recondução do presidente da Casa Legislativa, que já foi eleito e reconduzido por cinco mandatos à frente da Câmara de Vereadores, estando desde 2013 na direção do Legislativo Municipal.

Chamado a se manifestar, Evandro Piancó afirmou não haver irregularidade, pois teria sido seguido o Código de Ética da Câmara Municipal de Arari. A situação, no entanto, contraria a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Maranhão e a própria Lei Orgânica do Município.

“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à presidência da Câmara Municipal de Arari, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, avalia, na Ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Além da anulação das eleições e consequente cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Arari, a liminar solicitada pelo Ministério Público do Maranhão pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

A Promotoria de Justiça de Arari também requer que a Justiça determine à Câmara de Arari o envio, no prazo de 10 dias, de informações sobre o pagamento de verba de representação ou gratificação a Evandro Piancó enquanto presidente do Legislativo, informando os respectivos valores, mês a mês, e a fundamentação legal. Também devem ser encaminhados todos os documentos referentes à eleição da mesa diretora nos últimos 10 anos.

Redação: CCOM-MPMA

Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

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O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio; e de crime que envolva violência doméstica ou familiar.

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, do percentual de 50% das vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino em escolas públicas, 5% serão destinadas para mulheres vítimas desses crimes.

“Com base no Censo da Educação Superior, que relata a existência de aproximadamente 350 mil vagas anuais para cursos de graduação em instituições federais, estaríamos garantindo, das 175 mil vagas anuais direcionadas para pessoas que cursaram o ensino em escolas públicas, aproximadamente 8.750 vagas de cursos de graduação em universidades federais para mulheres vítimas dos crimes, sem contar diversas outras vagas em cursos técnicos dos institutos federais”, estima a deputada Edna Henrique (Republicanos-PB), autora do projeto.

Segundo ela, a medida “visa a estimular a qualificação de milhares de mulheres vítimas de violência, para que possam conseguir melhores oportunidades profissionais, de modo a facilitar a superação dos dramas decorrentes dos crimes sofridos”.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

“Precisamos ser antirracistas”, diz Lula, no Dia da Consciência Negra

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Presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva
No dia da Consciência Negra, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais destacar que ainda hoje “existe um racismo silencioso e cúmplice” no Brasil expressado nas oportunidades negadas à maioria dessa população. Na publicação, o petista afirma que para um futuro de justiça e democracia, “precisamos ser antirracistas”.

 

 

No dia da Consciência Negra, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais destacar que ainda hoje “existe um racismo silencioso e cúmplice” no Brasil expressado nas oportunidades negadas à maioria dessa população. Na publicação, o petista afirma que para um futuro de justiça e democracia, “precisamos ser antirracistas”.

“O racismo é filho do ódio e da intolerância e desumaniza a todos nós. E por isso é uma luta de todos”, publicou o petista. “A escravidão começava pelo esquecimento da humanidade do povo negro. E o racismo se mantém até hoje pelo esquecimento do processo que nos formou como nação. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão nas Américas” continuou.

Pedindo um País sem racismo, Lula declarou que é possível chegar nesse futuro “cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades”.

“O 20 de novembro, dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares, marca uma triste página do Brasil que não podemos esquecer. Mas também recorda a luta do povo negro por sua libertação”, concluiu.

Fonte: Estadão Contéudo