Autor: Leonardo

A chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista” foi a única a se registrar para concorrer à eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. A chapa é presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e foi registrada na sexta-feira, 11, junto à comissão eleitoral da Famem, presidida pelo advogado Thiago Soares Penha.

A eleição da diretoria para o biênio 2023-2024 faz parte da pauta da Assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 21 de novembro, das 8 às 18 horas, na sede da Famem, avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 8, bairro do Calhau, em São Luís.

Na inscrição da chapa foi encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral o requerimento para criação da Comissão de Direitos e Prerrogativas formada por seis integrantes e presidida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT). A comissão deve ter o mandato coincidentes com a mesa diretora no biênio 2023-2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

O programa ‘Direto ao Ponto’ exibiu, nesta sexta-feira (18), na TV Assembleia, entrevista com o deputado estadual eleito Eric Costa (PSD), que é advogado, ex-prefeito de Barra do Corda e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). À apresentadora e diretora adjunta da Alema, jornalista Silvia Tereza, ele falou sobre como será sua atuação no Parlamento Estadual, composição de blocos na Casa e as expectativas em torno do governo Carlos Brandão (PSB), entre outros assuntos.

Eleito com mais de 40 mil votos, Eric Costa defende o diálogo com o governo Carlos Brandão para que possa apresentar mais resultados e melhorar a vida da população maranhense. Afirmou ainda que o diálogo também vai nortear seu posicionamento para uma futura decisão acerca da composição de blocos parlamentares na Assembleia.

“Não tenho dificuldade alguma em conversar com o governo. O Maranhão precisa crescer e, para isso, tem que ser em paz, o que a gente consegue por meio do diálogo. São opiniões diversas, mas, claro, sempre com muito respeito. Eu acredito que democracia é isso. Estaremos aqui para apresentar propostas e ajudar o Governo do Maranhão a resolver os problemas do estado”, ressaltou.

Quanto às expectativas sobre a gestão de Carlos Brandão, ele disse ser as mais favoráveis possíveis porque o governador terá a seu lado o governo federal e a maioria dos deputados. “Todos os cenários estão propícios para que ele faça uma boa administração. A gente tem que ampliar o que está dando certo no Maranhão e corrigir o que está dando errado”, afirmou Eric Costa, que apoiou o candidato ao governo, senador Weverton Rocha (PDT), nas eleições do dia 2 de outubro.

O ex-prefeito disse, ainda, que vai trabalhar também para melhorar a autonomia dos municípios. “Sempre atuamos em favor do municipalismo e estamos dispostos a ser um elo em defesa do fortalecimento dos municípios”, declarou.

*Mandato na Alema*
Eric Costa detalhou como pretende conduzir seu trabalho na Assembleia, enfatizando que um de seus focos prioritários é a educação e que será o porta-voz dos povos indígenas no Parlamento.

“Nós temos propostas para, basicamente, quase todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e, inclusive, para administração penitenciária. Confesso que estou ansioso para que inicie fevereiro e nós possamos colocar em prática tudo o que idealizamos, pois acredito que temos muito a colaborar”, ressaltou Costa, que começou na política aos 23 anos como vereador em Barra do Corda.

O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Na sessão plenária desta quinta-feira (17), a deputada Daniella (PSB) informou que protocolou Projeto de Resolução Legislativa defendendo a paridade de gênero como critério para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Falo pelas mulheres que, assim como eu, lutam por voz, vez e espaço. Venho a esta tribuna com a importante missão de deixar nossa contribuição na história desta Casa, ao lado dos colegas deputados, a fim de reescrever o modo como nós, mulheres, somos inseridas em determinados espaços de poder”, destacou.

A parlamentar afirmou, ainda, que as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro e somente 15% dos cargos eletivos são direcionados a elas. “Até quando esse retrato da participação da mulher na política demonstrará a fragilidade nas candidaturas femininas? Estamos lutando para ter igualdade em todos os poderes, espaços e mostrar a força que temos”, enfatizou a parlamentar.

Ela destacou o crescimento da bancada feminina na Assembleia nas últimas eleições. “Agora somos 12 mulheres legitimamente eleitas pelo povo maranhense. Isso demonstra que, apesar da lentidão, temos avançado e, com certeza, se tivermos mais espaço e mais oportunidades, conseguiremos avançar cada vez mais”, concluiu.

O deputado Wellington do Curso (PSC) anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), que apresentou indicação solicitando novo concurso para a Guarda Municipal de São Luís e para agente de trânsito no Maranhão. Além disso, o parlamentar voltou a defender a aprovação do adicional noturno para policiais militares.

“Esse adicional é uma dívida antiga com o Maranhão. O benefício já é realidade em alguns estados brasileiros e eu permaneço firme na luta pela aprovação em benefício de todos os policiais militares e bombeiros do nosso Estado”, disse Wellington.

Gratuidade no transporte

O deputado, que vinha defendendo a gratuidade do transporte coletivo no próximo domingo (20), em razão da realização da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2022, falou da concessão do benefício pelo Estado no transporte semiurbano da Região Metropolitana de São Luís e Imperatriz, confirmada pelo governador Carlos Brandão, na manhã desta quinta-feira (17).

“Nós já havíamos solicitado tanto à Prefeitura quanto ao governo estadual. Agora, vamos cobrar o prefeito Eduardo Braide para que os candidatos possam ser beneficiados. São cerca de 130 mil inscritos”, afirmou.

CPI da Telefonia

O parlamentar também ressaltou que tem recebido denúncias relativas à telefonia no Maranhão. “As reclamações envolvem telefonia fixa e TV por assinatura. Por isso, estamos coletando assinaturas para a realização de uma CPI na Assembleia”, disse.

O deputado enfatizou que registrou denúncia no Ministério Público e no Procon. “Já recebemos o apoio de quase todos os deputados. Não é possível que haja tantas complicações sem solução. É uma falta de respeito para com os consumidores maranhenses”, afirmou.

Por fim, Wellington defendeu a aprovação do Projeto de Lei 161/2022, que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis no certame, no Maranhão.

Ministro determinou à PF que tome os depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 43 contas supostamente envolvidas no apoio a manifestações contra a volta do petista Luiz Inácio Lula da Silva ao poder.

Ao todo, são 33 empresas e 10 pessoas físicas que estariam financiando as manifestações nos quartéis, que pedem intervenção militar contra a manobra do Supremo que livrou Lula de cumprir pena por crimes cometidos.

“O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos”, diz a decisão que está sob sigilo, mas que foi obtida pelo Gospel Prime.

Cabe lembrar que Moraes acionou a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal após receber a notícia de que 115 caminhões estariam se deslocando para Brasília, no último fim de semana.

A decisão do ministro vem após nota das Forças Armadas apoiando o direito constitucional a manifestações.

No documento assinado por Alexandre de Moraes, ele determinou à PF que tome os depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias.

Para fundamentar a decisão, Moraes apontou o “abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”, anunciado no último dia 30 pelo TSE, “com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

GOSPEL PRIME