Autor: Leonardo

A promotora de Justiça, Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, abriu um procedimento administrativo para averiguar suposta agressão física coletiva, formada por estudantes da Escola Cleber Sampaio, situada no Município de Coelho Neto.

O fato teria ocorrido dentro do prédio da citada escola, que faz parte da rede de ensino municipal de Coelho Neto.

Segundo a denúncia, os alunos criaram um “jogo” que resultou no espancamento de um adolescente de 15 anos por cerca de 20 alunos e que tal prática continua, em situação de suposta omissão da diretora da escola, acarretando risco para todos os discentes.

A representante do Ministério Público Estadual determinou expedição de ofício para a Secretaria de Educação, solicitando no prazo de 05 dias, a apresentação de manifestação por escrito, acerca dos fatos narrados comprovando quais medidas foram ou serão adotadas pela Secretaria para apurar e, se for o caso, punir administrativamente os responsáveis diretos, ou até servidores públicos que tenham sido omissos e informações se existem câmeras internas na escola com a captura de imagem.

A promotora também determinou expedição de ofício para a diretora da escola, solicitando que, no prazo de 24 horas, informe se os alunos ainda estão praticando tal conduta, bem como adote medidas para evitar que tal ilícito persista e que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação, por escrito, acerca dos fatos narrados pela mãe do aluno.

O procedimento administrativo foi instaurado na tarde desta sexta-feira (04) e está disponível no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

A Prefeitura de Codó segue com o projeto ‘Escola de Taipa Zero’. O governo Cidade de Todos está acabando com as escolas de taipa, com menos de dois anos de governo. São 16 escolas que eram de taipa e agora estão sendo totalmente construídas, para acabar com o sofrimento e entregar uma melhor educação e aprendizado aos alunos codoenses.

Desde o início das obras nas escolas, o prefeito Dr. Zé Francisco segue visitando cada obra. Desta vez, o gestor municipal esteve na comunidade Flexeira vistoriando as obras juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, obras que seguem a todo vapor.

“16 escolas que eram de taipa, estão sendo totalmente construídas, acabando com o sofrimento e trazendo uma melhor educação e aprendizado aos nossos alunos. Este é o nosso trabalho, este é o nosso compromisso. Uma educação com qualidade para nossos alunos”, destacou o prefeito Zé Francisco.

Confira o vídeo institucional abaixo:

Redação: Assessoria de Imprensa com edição do Blog do Leonardo Alves

Parlamentar teve conta retida no Twitter por determinação da Justiça.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi censurado no Twitter por determinação da Justiça, sendo o terceiro nome conservador a sofrer com a perseguição imposta contra apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Assim como no caso do pastor André Valadão, que também sofreu censura por determinação judicial, a conta do parlamentar aparece como “retida em resposta a uma demanda judicial”.

O rapaz de Belo Horizonte ganhou em Minas Gerais com 1.492.047 votos, sendo o deputado federal mais votado do Brasil nas Eleições de 2022.

A perseguição contra conservadores tem gerado preocupação nos últimos dias, desde a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em uma disputa eleitoral bastante criticada pelo favorecimento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao petista.

Ao longo do dia, o deputado eleito publicou diversas informações sobre suspeitas em relação à apuração de votos pelo TSE nas eleições do último domingo.

O deputado usou uma live feita por um argentino sobre suspeitas na apuração das eleições, mostrando dados incongruentes.

Fernando Cerimedo afirma na transmissão que somente o modelo 2020 das urnas eletrônicas teriam sido submetidas a teste antes do pleito. Ele afirma ainda que os modelos antigos registrariam mais votos para Lula (PT) do que para Bolsonaro.

GOSPEL PRIME

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), promove visitas de apoio técnico do Programa Criança Feliz aos municípios de Anajatuba, Miranda, Santa Rita, São Bernardo do Rio Preto, Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Milagres, Matinha, Arari e Vitória do Mearim. As visitas são realizadas por técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e supervisores do programa. A ação começou na quinta-feira (3) e prossegue nesta sexta-feira (4).

Na oportunidade, foram abordados os temas acerca do Programa Criança Feliz, e do segmento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisando aspectos relacionados às gestões, legislações e planos de visitas, com as equipes municipais, estaduais e demais técnicos responsáveis.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, reafirmou a importância das reuniões voltadas ao Programa Criança Feliz. “Buscamos sempre levar melhor assessoramento àqueles que mais precisam dos nossos serviços através da Sedes. Por isso, encontros como estes servem para debatermos acerca das visitas aos que mais precisam”, afirmou.

Sobre o Programa

O Criança Feliz é um programa com o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam. O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. As visitas são ofertadas pelos municípios.

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 4, com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Apolônio Duailibe Barros, para tratar da situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após greve parcial dos médicos das unidades. A promotora de justiça da Saúde Glória Mafra também participou da reunião.

De acordo com Danilo Castro, o objetivo da reunião, determinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi tomar conhecimento da situação das UPAs e buscar soluções para o problema.

“De acordo com o que nos foi informado pelos secretários, o serviço já foi restabelecido e, na esteira de um procedimento que foi inaugurado hoje na Promotoria de Saúde, vão ser ajustadas condutas como seletivos para UPAs localizadas em alguns lugares onde haja mais problemas, análise do possível reajuste dos valores repassados pela Secretaria de Saúde às pessoas jurídicas que estão contratando médico, análise e estudo aprofundado da legalidade dessa terceirização e responsabilização de quem está faltando aos plantões e terceirizando indevidamente os serviços médicos. Esperamos que essa reunião tenha sido plenamente exitosa para que esse problema das UPAs seja debelado”, destacou o PGJ em exercício.

Para o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, a intenção era buscar soluções para a situação da assistência médica no estado com a consonância do Ministério Público do Maranhão.

Redação: CCOM-MPMA

Fotos: Larissa Ribeiro