Autor: Leonardo

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) formou, nesta sexta-feira (21), 45 novos aspirantes a oficiais. A solenidade de Formatura dos Aspirantes da 25º Turma ocorreu no Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau.

O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Silvio Leite, afirma que a nova turma está pronta para servir a sociedade. “Estamos entregando excelentes profissionais capacitados para atender as necessidades de segurança da sociedade maranhense. Eles serão distribuídos por todas as regiões do estado e tenho a certeza de que farão um bom trabalho”.

O aspirante Gustavo Cozzi ressaltou que foram três anos e meio de muito estudo com foco no servir à população. “Agora é o momento de aplicar os conhecimentos aprendidos na Academia de Polícia Militar e mudar a vida da sociedade, levando segurança no dia a dia de cada cidadão”, disse.

Sentimento semelhante foi compartilhado pelo aspirante Adiel Sousa. “Valeu a pena todo o sacrifício. Realizo um sonho que não é só meu, mas também dos meus pais. Um novo ciclo inicia-se e espero corresponder a todas as expectativas que estão sobre mim”, declarou.

Como iniciar na carreira

O ingresso do aluno no Curso de Formação de Oficiais (CFO) acontece por meio do vestibular de acesso ao ensino superior (PAES).

O CFO é fruto do convênio de mútua cooperação técnico-cientifica firmado com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O Curso tem a duração de quatro anos com aulas ministradas na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), situada no Calhau, em São Luís, e na UEMA. Esta é a 25ª turma formada pelo Curso de Formação de Oficiais.

Durante o CFO são ministradas disciplinas de gestão, comando, além de disciplinas operacionais e práticas relacionadas à atividade policial militar.

Após a formatura, os cadetes passam a ser chamados de aspirantes a oficial.

Agência de Notícias – Governo do Maranhão

Em Codó, a prefeitura trabalha com obras importantes como a reestruturação do Hospital Geral Municipal – HGM, que está na fase final da reforma da segunda parte. Em pouco tempo, novos consultórios, novos equipamentos e novos leitos climatizados vão melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes.

De acordo com o Prefeito Dr. Zé Francisco O objetivo da Prefeitura é melhorar o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho aos profissionais de saúde que atuam no setor. “É de suma importância dada a gravidade dos casos que chegam até o Pronto-Socorro. Por isso, diante de todas as dificuldades pelas quais o município passa, a reforma no local foi priorizada porque sabemos que muitas vidas dependem desse atendimento adequado e ágil”, enfatizou o prefeito.

Um hospital moderno com novas especialidades, enfermaria com novos leitos, consultórios, emergência e UTI. Uma estrutura moderna que ficará pronta para atender bem todos os pacientes. “As reformas do HGM continuam em andamento, já está 80% concluída. Serão vários leitos, quarto de gestantes, sala de utilidade, roupas, banheiros.”, explicou o prefeito.

O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para permitir que o Microempreendedor Individual (MEI), o empresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) possam ser representados por preposto diante de juizados especiais cíveis. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Preposto é aquele que representa o titular de uma empresa, dirige um serviço ou pratica algum ato por delegação do proprietário.

De acordo com a proposta, a permissão só é válida se as empresas estiverem enquadradas nos respectivos regimes tributários, bastando a comprovação atualizada do seu enquadramento.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto, explica que o objetivo da alteração é resguardar os princípios constitucionais do tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.

“Esta proposição visa eliminar qualquer embaraço injustificável ao acesso à Justiça por parte de microempresas e empresas de pequeno porte, de maneira que poderão constituir preposto para a participação em audiências realizadas nos juizados especiais cíveis”, diz a justificativa que acompanha o projeto.

“Além disso, evitamos a burocrática comprovação de regularidade tributária para que possam ingressar com qualquer ação judicial perante os juizados especiais”, concluiu.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei complementar

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Agência de Notícias da Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (19) a vereadora Leda Torres e sua equipe visitaram e entregaram cestas básicas para famílias em bairros e comunidades de Codó. A ação, que tem por objetivo dar auxílio, atenção e carinho para as famílias com maior vulnerabilidade social, é uma prática constante da parlamentar. “Ainda vivemos um período muito delicado na economia de nosso país. As pessoas mais afetadas sempre serão as mais humildes. É nossa missão unir forças e ajudar as famílias que mais precisam”, alerta a vereadora.

De acordo com a vereadora, além de ajudar na nutrição básica das famílias que mais precisam, as visitas são uma forma de sempre estar em contato com os codoenses e saber as suas principais demandas para que sejam levadas ao Executivo. “O trabalho social em prol das pessoas precisa ter consistência e continuidade. E as pessoas mais afetadas são a de maior vulnerabilidade. Por isso essas ações sociais são fundamentais para o auxílio dessas famílias e saber de perto suas necessidades e anseios”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta sexta-feira (21), o seminário nacional “Conexões entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e a mudança da GFIP”, que objetiva ampliar a visão sistêmica dos usuários, propiciando melhoria na qualidade das informações, além de capacitar os três poderes e profissionais que atuam na área pública.

Além disso, o seminário visa preparar os profissionais para cumprir corretamente a legislação sobre a escrituração fiscal digital de retenções. As palestras foram ministradas pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Cláudio Maia, também membro das equipes de Desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.

“É um momento de suma importância para a Casa Legislativa e que abre suas portas para esse seminário de grande expressão nacional, onde é demonstrada a modernização dos novos sistemas de transmissão de informações tributárias, financeiras e fiscais no ambiente privado e nos órgãos públicos”, afirmou Valney Pereira, diretor-geral da Assembleia.

O encontro passou orientações e esclareceu dúvidas sobre procedimentos e prazos que devem ser adotados pelos órgãos, como o registro obrigatório de informações referentes à admissão de novos colaboradores, controle de jornada, saúde, segurança do trabalho, concessão de benefícios, entre outros.

A iniciativa é do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (GEFIN) em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e apoio da Receita Federal e Assembleia Legislativa.

Abordagem

No período da manhã, foi ensinado como extrair relatórios dos eventos encaminhados para o ambiente do eSocial do eCAC e como analisar os relatórios de retorno do eSocial, além de como alimentar e processar as informações na EFD-Reinf (carregar informações, tirar relatórios de envio, analisar relatórios de retorno, apontar o que deve ser analisado, etc).

À tarde, Cláudio Maia orientou em relação ao processamento das informações da DCTFWeb (carregar informações, tirar relatórios, extrair guias, apontar o que deve ser analisado, etc) e sobre a análise das informações da GFIP no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.

Como analisar o alinhamento das obrigações entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e deduções e compensações de valores pagos a maior via PERDCOMP também foi abordado pelo auditor fiscal.

“Nosso objetivo é dialogar e esclarecer todas as dúvidas em torno da estruturação dessas novas modalidades de prestação de informações, que levantam dados previdenciários e trabalhistas de órgãos públicos e ambientes privados de todo país”, enfatizou o palestrante Cláudio Maia.

Entenda

O eSocial e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é uma declaração previdenciária com base nos dados previamente informados em ambas as obrigações, consolidando as informações prestados no eSocial e na EFD-Reinf.