Autor: Leonardo

Nessa quinta-feira (25), agentes comunitários de saúde receberam formação sobre a Lei Maria da Penha, e aprenderam um pouco mais sobre as formas de combate a violência contra as mulheres.

“A gente se faz presente na comunidade, estamos com as famílias e adquirimos a confiança dessa população. As pessoas sentem confiança em relatar as situações, por isso é importante nos capacitarmos para podermos ajudar ainda mais”, disse Jacionira Abreu, agente comunitária de saúde.

“A palestra foi bastante proveitosa, tendo em vista que os agentes comunitários de saúde são um grupo que têm uma aproximação com a população, portanto, é uma forma da gente entender os mecanismos, as ações e os órgãos que podem ajudar as mulheres de um modo em geral”, frisa Dayane Gabriele, agente comunitária de saúde.

A ação foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, que integram à Rede de Enfrentamento e Atendimento às Mulheres em situação de violência. Com o tema “16 anos da Lei Maria da Penha”, a ação faz parte do cronograma de atividades da Campanha Agosto Lilás de prevenção e combate à violência doméstica.

“É importante que todos possam conhecer, porque o conhecimento é que transforma. Toda a rede precisa estar capacitada para que possamos melhorar os indicadores. Os agentes estão no cotidiano das famílias e eles são o elo com as Unidades Básicas de Saúde, pois trazem as informações. As vezes as mulheres têm queixas e nós encaminhamos para a rede, como o CRAM e a Secretaria da Mulher”, frisa Ângela de Melo, coordenadora das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS).

“É de grande importância os ACSs aqui hoje, porque eles são um elo com as UBSs. O nosso objetivo é ajudar na prevenção e a gente sempre lembra que a denúncia pode ser feita de forma anônima para garantir a segurança”, ressalta Fernanda Almeida, representante da Secretaria Municipal de Saúde.

“Hoje os atores principais dessa ação são os ACSs, que estão ligados diretamente aos caxienses. São eles que adentram as casas das pessoas. Então, nada melhor do que capacitá-los para que eles defendam a mulher caxiense”, afirma Kiara Braga, secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

ASCOM

O Poder Judiciário da Comarca de Açailândia, através da 1ª Vara Criminal, realizou nesta quarta-feira, dia 24, uma inspeção na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia e participou das atividades da Semana do Encarcerado, realizando atendimentos aos apenados. A juíza Selecina Henrique, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia e respondendo pela 1ª, foi a responsável pela inspeção.

De acordo com a magistrada, durante a inspeção, que é obrigatória, foram verificadas as condições das instalações da unidade, como celas, salas de estudo, banheiros, cozinha, e alimentação que é oferecida aos apenados. “Ao realizar a inspeção, foram observadas a ausência de salas multiuso, de tornozeleiras eletrônicas, e até de colchões”, ressaltou Selecina.

SEMANA DO ENCARCERADO

A juíza participou, ainda, da programação da Semana do Encarcerado, realizada pela unidade prisional, através da Secretaria de Administração Penitenciária. Em um trabalho intensivo, a juíza realizou atendimento a 273 detentos. As ações foram conjuntas com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Açailândia, Ministério público, Defensoria Pública e Pastoral Carcerária de Açailândia.

“Durante esses atendimentos, realizamos a análise de pedidos de remissão de dias, progressão de regime, e trabalho externo. Foi atendimento jurídico para encaminhar à Defensoria Pública, bem como dar informações acerca dos processos”, explicou Selecina Henrique.

A magistrada realizou todas as atividades com o auxílio de servidores da 1a Vara Criminal de Açailândia, que é a unidade responsável pela execução penal da comarca. “Foi uma jornada que começou às 9 horas da manhã e seguiu até 18 horas. O evento realiza, ainda, atividades como atendimentos médicos, assistência social, dentre outras. Estou trabalhando para atualizar todos os processos desde quarta-feira passada e hoje tive oportunidade de conversar pessoalmente com cada detento e ouvir as reivindicações de cada um”, observou ela.

Por fim, a juíza agradeceu a colaboração dos agentes penitenciários e a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Pastoral Carcerária e aos servidores da 1ª Vara Criminal de Açailândia/ Execução Penal na realização dos trabalhos. “Tenho orgulho do meu trabalho, sempre dando o melhor a cada dia. Sinto orgulho da minha missão”, finalizou Selecina Henrique.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral de Justiça

“Sendo relevante para a cidade, deixou sua contribuição inegável para o desenvolvimento educacional. Aos parentes e amigos, desejo os mais profundos sentimentos e juntamente com toda a administração municipal, unimos a eles nossas orações. Que Deus os conforte”, lamentou o prefeito.

Com o objetivo de discutir as ações para implementação de medidas ambientais e sociais que contribuam para erradicar a pobreza e promover a vida digna para todos, de forma global, foi realizado nesta quarta-feira, 24, o seminário “Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Nós”.

A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior, na sede do Centro Cultural, em São Luís, em parceria com o Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Conselho Estadual de Educação (CEE).

Para a integrante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Régina Galeno, o evento traz uma contribuição importante ao considerar a centralidade da educação, da educação escolar e o papel do Conselho Estadual como órgão normativo e público. “O conselho faz 60 anos e isso marca a construção da luta pelo direito à educação”.

Em seguida, a professora e assessora-chefe da articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Uema, Ariadne Rocha, igualmente destacou a importância de refletir sobre a vida na Terra. “É momento de dialogar sobre a própria existência e discutir sobre desenvolvimento sustentável, momento de nos responsabilizar, conversar e alinhar nosso trabalho sobre essa agenda coletiva”.

Na avaliação do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino, este ano é um momento de reafirmação dos valores democráticos com a realização das eleições. “O que precisamos é trabalhar para saber como implementar os ODS para que se tornem realidade cotidiana de todos os cidadãos”.

No mesmo sentido, o vice-presidente do CEE, Roberto Mauro Gurgel, reafirmou a importância do trabalho coletivo pelo bem comum. “Vivemos uma crise e precisamos trabalhar para a defesa na vida na Terra”. A opinião é compartilhada pela presidente do CEE, Soraia Raquel Silva: “precisamos falar sobre a importância da vida”.

A diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Farias Vieira, afirmou que para pensar em um desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração presente, sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das gerações futuras, é preciso refletir sobre a finitude dos recursos naturais e sobre as desigualdades hoje existentes.

“Os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável exigem uma ação colaborativa entre governos, empresas e sociedade civil para acabar com a pobreza e criar uma vida com oportunidades para todos, considerando os limites do planeta. O que buscamos é um acesso à Justiça que transcenda as concepções jurídicas e alcance princípios basilares da dignidade da pessoa humana”, afirmou.

A programação teve seguimento com a mesa redonda “Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Nós”, mediada por Sálvio Dino. As palestrantes foram a secretária-adjunta da Promoção de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Célia Regiane Coelho Maciel; a assessora-chefe da articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Uema, Ariadne Rocha; a presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA, Izabella Pearce; e a especialista em Agendas Globais de Desenvolvimento, Brenda Izídio.

Palestrantes apresentaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio do seu 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe, agraciou com a Medalha Bento Moreira Lima os juízes Holídice Cantanhede Barros, Cristiano Simas de Sousa e David Mourão Guimarães de Morais Meneses. Os três homenageados receberam a comenda em virtude da prestação de bons serviços à magistratura maranhense durante dez anos.

A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão, é concedida aos juízes e juízas que completaram 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. A comenda foi atualizada pelo decano do Tribunal de Justiça, desembargador Bayma Araújo.

Os três juízes completaram uma década na magistratura em anos anteriores, mas não puderam comparecer em ocasiões passadas em razão de estarem exercendo atividades indispensáveis à prestação jurisdicional.

Os juízes Holídice Barros, atual presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Cristiano Simas, atual membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), receberam suas medalhas e diplomas das mãos do desembargador Ricardo Duailibe, que convidou a desembargadora Francisca Galiza a também participar da entrega da medalha ao juiz David de Morais Meneses, titular da Vara Única da Comarca de Barão de Grajaú.

Convidado a falar em nome dos três homenageados, o juiz Holídice Barros destacou a atividade da magistratura como uma missão de vida e disse ser um privilégio receber a comenda das mãos do desembargador Ricardo Duailibe.

Holídice Barros relatou o trabalho de juízes e juízas por diversas comarcas do estado, a cobrança que recebem da sociedade e de instituições parceiras do Judiciário e falou sobre o novo papel da magistratura, voltado para o desenvolvimento da sociedade, para o progresso e para o enriquecimento do estado.

“Nossa missão, de distribuir Justiça, é uma missão inerente ao estado democrático de direito”, exaltou.

Ao encerrar o ato de entrega das medalhas, o desembargador Ricardo Duailibe disse estar feliz com a oportunidade de homenagear os três juízes. “É importante reconhecer o valor de quem abraçou essa profissão”, finalizou.

O juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro Filho e o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos Ferreira, também prestigiaram o ato.