Autor: Leonardo

Tribunal de Justiça promove Conciliação Itinerante em Coroatá e Peritoró

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Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão solucionar questões processuais e pré-processuais

Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, de 6 a 10 de junho, a 5ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação será realizada em Coroatá (a 247 km de São Luís) e Peritoró (a 235 km da capital).

Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a estimular a solução consensual de demandas, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão e estimular a pacificação social. “O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, resolvendo conflitos de cidadãos e cidadãs de forma rápida”, pontuou.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Em Coroatá, a iniciativa acontecerá de 6 a 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h. Em Peritoró, a iniciativa será realizada no dia 10 de junho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.

MUTIRÃO

A pauta de audiências do mutirão já possui 553 processos agendados, sendo 444 oriundos da 2ª Vara da comarca de Coroatá (6 a 9/6) e 109 do termo judiciário de Peritoró (10/6), cujas partes já foram previamente intimadas.

A ação contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.

DEMANDAS

Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

O TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

Advogado e empresário Guilherme Oliveira convida a sociedade civil e o público em geral para uma grande MOTOCARREATA

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Após ter se pronunciado sobre a operação da Polícia Federal em sua residência, o advogado e empresário Guilherme Oliveira, divulgou neste domingo (05), mensagens em grupos de WhatsApp, convidando a sociedade civil e o público em geral para uma motocarreata.

Confira abaixo o convite feito por Guilherme Oliveira:

Atenção Codó! O empresário Guilherme Oliveira convida a sociedade civil organizada e o público em geral para participar de uma grande MOTOCARREATA que ocorrerá segunda feira, 13 de junho, às 18 horas da tarde, com concentração no lado da rodoviária, na entrada da cidade.

Venha dizer não as perseguições, vamos dizer sim para a saúde, para a educação, para a segurança, para o emprego. Vamos todos juntos nessa luta!

É neste dia 13 de junho, segunda-feira, às 18h, com concentração na rodoviária de Codó. Motocarreata cívica pela liberdade – Organização: Guilherme Oliveira.

Governo amplia vigilância e orienta municípios sobre “varíola do macaco”

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Médico infectologista Bernardo Bastos Wittlin

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, na terça-feira (31), um encontro on-line com o objetivo de ampliar as discussões sobre a infecção humana pelo vírus Monkeypox, conhecido por causar a “varíola do macaco”. A webinar contou com a presença de cerca de 110 pessoas, entre gestores de unidades de saúde, profissionais da área de infectologia e representantes de órgãos públicos que atuam na área da vigilância epidemiológica.

“Mais de 500 casos de infecção pelo vírus Monkeypox já foram notificados em todo o mundo, e o Brasil analisa três casos suspeitos. Por se tratar de algo novo, é imprescindível que as informações divulgadas sejam baseadas em critérios técnicos e clínicos previamente estabelecidos. Dessa maneira, conseguiremos fortalecer as ações de identificação e monitoramento, bem como a vigilância dos casos suspeitos”, disse a superintendente de Epidemiologia da SES, Mayrlan Avelar.

O Maranhão não possui casos suspeitos da doença. De acordo com a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-SES), Jakeline Trinta Rios, até pouco tempo todos os casos eram importados de viajantes recentes do Congo e da Nigéria. “Os casos reportados em maio de 2022 são os primeiros originários na própria localidade onde foi identificado sem vínculo com algum caso suspeito, viagem para algum dos locais onde há ocorrência da doença ou confirmação laboratorial. Diante disso, é importante que seja priorizada a identificação de casos de forma rápida, o isolamento dos casos suspeitos e feito o rastreamento de contatos”, disse.

A chamada varíola do macaco é uma doença viral zoonótica de baixa incidência e transmissibilidade. Na maioria dos casos, apresenta característica leve, apesar da possibilidade de casos graves. O primeiro caso detectado da doença foi na cidade de Londres, na Inglaterra, em maio deste ano. A transmissão da doença pode acontecer por contato próximo com pessoal ou animal infectado, através de lesões cutâneas e mucosas, fluidos corporais ou gotículas respiratórias.

O médico infectologista Bernardo Bastos Wittlin destacou que o diagnóstico se baseia na realização de testes moleculares. “É importante atentar para as precauções padrões, como uso de máscaras, distanciamento social, higienização das mãos e evitar contato com superfícies. O tratamento contra o Monkeypox consiste no acompanhamento médico, repouso, hidratação, manipulação de medicação para alívio dos sintomas, cuidados com as lesões cutâneas, prevenção e atenção a infecções secundárias, além da administração de antivirais que atendam ao protocolo da doença”, explicou.

O Ministério da Saúde criou a Sala de Situação de Monkeypox, estratégia de monitoramento e investigação dos casos suspeitos, confirmados e descartados para a doença. No Maranhão, a Sala de Situação contará com apoio da Vigilância Epidemiológica do Estado, Atenção Primária dos municípios, unidades de saúde que atuam na área ambulatorial, hospitalar, Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH) e Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA).