Autor: Leonardo

Os deputados estaduais Vinicius Louro (PL) e Socorro Waquim (PP) destacaram, na sessão plenária desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Segundo o parlamentar, várias delegações do Maranhão estavam presentes no Congresso Nacional, em Brasília, lutando pelo benefício. “Fiquei muito feliz. Todos os anos, nosso gabinete colaborava para que os agentes comunitários de saúde estivessem lá com toda a comitiva cobrando dos deputados federais e dos senadores os seus direitos. Agora, tivemos o avanço, com o aumento aprovado do piso salarial da categoria”, disse Louro.

Já a deputada Socorro Waquim destacou a importância do trabalho dos agentes de saúde. “Eles são o grande anteparo da saúde no Brasil. No dia a dia, estão em cada casa, em cada rua, em todos os cantos, buscando atender a população. São os profissionais mais respeitados e mais confiáveis porque eles se transformam no verdadeiro aliado diário, amigo permanente da família. São os verdadeiros cuidadores”, enfatizou.

Profissionais de enfermagem

O deputado Vinicius Louro repercutiu, ainda, a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. “Essa valorização dará um novo gás a essas pessoas. Sem dúvida, os profissionais estarão mais engajados para trabalharem pela saúde do nosso povo, principalmente das pessoas carentes”, ressaltou o parlamentar.

Wellington do Curso parabenizou a categoria. “Congratulo todos os enfermeiros. A luta de vocês alcançou a vitória com a aprovação do piso salarial nacional. Agora, terão uma remuneração digna”, finalizou.

A secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, se reuniu na manhã desta sexta-feira (6), com os comandantes da Polícia Militar no Maranhão, coronel Emerson Bezerra da Silva, e do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, dentre outros integrantes das corporações para dialogar sobre a viabilidade de expansão de colégios militares no Maranhão.

De acordo com a secretária, o momento foi oportuno para iniciar o diálogo sobre a abertura de novas escolas militares, uma vez que há muitas solicitações de municípios maranhenses para a implantação. “Temos muitos pedidos de implantação de escolas, tanto pelas redes municipais, quanto pela rede estadual, que querem essa parceria. Então, nesse momento estamos dando encaminhamento a um estudo, para verificar a viabilidade dessas implantações. Tudo com muita transparência e diálogo com os municípios e com as comunidades escolares”, destacou a secretária.

O coronel Célio Roberto reforçou que as escolas militares no Maranhão possuem grande visibilidade e cada vez mais vêm atraindo o interesse de gestores, que procuram a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros a fim de saber um pouco mais sobre a experiência de gestão compartilhada com os militares.

“Temos muitos pedidos de prefeitos que nos procuram no sentido de levar essa experiência para seus municípios, interessados principalmente porque sabem dos ótimos resultados que temos nos colégios militares, seja da polícia ou do corpo de bombeiros. Hoje tivemos essa grata satisfação de termos essa reunião conduzida pela secretária Leuzinete e experimentarmos as diretrizes que ela está colocando em prática”, reforçou o comandante do Corpo de Bombeiros.

“As escolas militares do Maranhão são um sucesso. Temos os alunos com os melhores indicadores no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e nosso governador nos deu a missão de estudarmos a possibilidade de ampliação dessa rede. E hoje essa discussão foi justamente para planejarmos”, explicou o coronel Emerson Bezerra, comandante da Polícia Militar.

Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.

No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.

A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.

Redação: CCOM-MPMA

Os deputados Socorro Waquim (PP), Arnaldo Melo (PP), Jota Pinto (Podemos) e Wellington do Curso (PSC) celebraram, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o transcurso do Dia das Mães, que será comemorado neste domingo (8).

“Nós, como mulheres, mesmo nessa função de agente público, não podemos deixar que a dureza do dia a dia nos diminua diante da emoção e da importância de sermos mães. Por essa razão, a homenagem, na verdade, tem que ser diária àquelas que são construtoras do futuro dos seus filhos”, disse Socorro Waquim.

Ela acrescentou que “não há pessoa neste mundo mais sublime e que represente mais a fraternidade e a solidariedade do que as mães. “Elas cuidam, se entregam e não têm tempo para si, mas para seus filhos e a família. São mães que Deus coloca no mundo para cuidarem e darem valor e sentido à vida”.

Arnaldo Melo fez um breve discurso para se solidarizar com as palavras da deputada Socorro Waquim: “Esta Casa é agora contemplada com um discurso de conteúdo, dedicação e respeito que se deve ter pelo ser humano, especialmente àquele que tem a oportunidade de nos trazer ao mundo: a sublime figura da mãe”, frisou.

Jota Pinto afirmou que, além de ser o mês de Maria, maio é o período mais bonito do ano porque também é o mês das mães. “E a deputada Socorro Waquim fez um pronunciamento muito emotivo. Afinal, ela é mãe também. Eu sempre digo que o maior remédio para um filho é a mãe”.

Wellington do Curso disse que não poderia deixar passar em branco a chance de prestar justa homenagem a todas as mães. “Faço referência, em especial, à minha mãe, Dona Iracema, uma mãe guerreira, que eu tenho com carinho, respeito e admiração”.

Wellington frisou que seu mandato tem se pautado por ações em defesa de mães solteiras e de mães guerreiras que enfrentam dificuldades em inúmeras situações. “É por isso que, na Assembleia Legislativa, nós não faltamos, não chegamos atrasados e pautamos o nosso mandato em defesa das mulheres. Aqui nesta Casa temos desenvolvido ações para que as mães solteiras tenham mais oportunidades para criar seus filhos e desenvolver suas atividades”, finalizou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.

A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.

Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.

“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.

A homenagem da Defensoria foi prestada a Othelino em reconhecimento ao seu apoio em favor das ações da instituição

Direitos

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.

O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.