Autor: Leonardo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homenageou, na última sexta-feira (22), o ex-presidente da República, José Sarney, com a concessão da Medalha Especial Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Estadual.

A comenda foi entregue na residência do ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador do Maranhão, com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do Tribunal de Justiça), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio  2022/2024), Jamil Gedeon e Jorge Rachid (autores da proposta de concessão da comenda), Bayma Araújo (decano do Tribunal de Justiça), Raimundo Barros, Vicente de Castro e Marcelino Everton.

Na oportunidade, os desembargadores enalteceram a história de José Sarney e sua importante contribuição para o Brasil e para o Maranhão como homem público comprometido com o desenvolvimento da Nação.

O ato de entrega da medalha ao ex-presidente da República, José Sarney, foi acompanhado pela sua esposa, Marly Sarney, e pela sua filha e ex-governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney.

MEDALHA CÂNDIDO MENDES

A Medalha Cândido Mendes – idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo –  é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.

Com informações da Agência TJMA de Notícias
Fotos: Matheus Soares

A emoção marcou a apresentação da peça teatral Paixão de Cristo, encenada na última sexta-feira (22) por socioeducandos e servidores do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar (CSISJR). A peça teve como tema: “Empatia e Ressureição”. O evento foi prestigiado pelos familiares, servidores e adolescentes.

A atividade proporcionou uma maior integração entre os socioeducandos e servidores, que se empenharam para realizar a apresentação. “Hoje vivemos um novo momento na Unidade, conseguimos ter a empatia, integração e convívio familiar, além de um convívio harmonioso com os adolescentes e servidores”, disse a diretora do CSISJR, Ana Letícia.

A psicóloga Almerinda Prazeres explicou a importância da atividade sociopedagógica para os adolescentes. “No planejamento mensal, decidimos falar sobre empatia e ressurreição, considerando um recomeço e toda essa representatividade que a religião traz”, destacou. Ela acrescentou que dessa forma, a mensagem pôde ser transmitida pelos socioeducandos aos familiares deles.

A assistente social Núbia da Luz frisou que o planejamento da atividade teve a participação de dois adolescentes que deram a sugestão da encenação teatral para trabalhar a temática do mês e que o Centro Socioeducativo mudou a logística das visitas para que os familiares prestigiassem a apresentação. “Nos grupos temáticos foram trabalhados a empatia e a relação com a ressureição enquanto sujeito social para que eles possam modificar o comportamento que tinham. Também foi feito uma analogia da quaresma com os 180 dias que eles têm com a medida, o tempo que eles têm para rever suas atitudes e até modificar o seu comportamento. Os adolescentes exerceram com maestria o protagonismo juvenil, que é a grande temática da socioeducação”, enfatizou.

De acordo com um dos socioeducandos, encenar Jesus na peça teve um peso muito grande. “Representar Jesus e saber o que ele passou significa muito para nós, pelo sangue derramado dele, para limpar nossos pecados. Na atuação podemos dar o nosso melhor, me sinto muito feliz em representar na peça Jesus Cristo”, declarou.

A peça contou, também, com a participação dos servidores. A pedagoga Walnita Lopes comentou a importância de ter representado na peça Maria, mãe de Jesus. “Foi uma emoção muito grande, percebemos o entusiasmo dos adolescentes e de toda a comunidade socioeducativa, a peça contou um momento muito bonito que foi a história de Jesus e sua ressureição. O teatro possibilita a construção de um novo projeto de vida e que cada adolescente é protagonista do seu futuro, a participação na peça mostra isso”, pontuou.

O adolescente que representou Pilatos destacou a dedicação nos ensaios. “Eu me dediquei muito nos ensaios e espero que todos tenham gostado da apresentação teatral, que possa ter tocado os familiares e os demais adolescentes”, disse.

Emocionada, Cássia Cutrim, mãe de um adolescente, comentou o momento vivido por ela. “Eu achei incrível a apresentação e principalmente a dedicação dos adolescentes, que eles saiam daqui com novos pensamentos. Espero que meu filho saia daqui renovado. Os socioeducandos e a equipe [da Funac] estão de parabéns. Fizeram um excelente trabalho”, parabenizou.

Há nove meses no Centro Socioeducativo, um dos socioeducandos celebrou a oportunidade de prestigiar a apresentação dos colegas. “Foi uma bela apresentação para a nossa família, um dia muito agradável, que tenhamos mais momentos como esse”, comentou.

Agnes Oliveira, esposa do ex-prefeito de Codó e ex-diretor do Detran, Francisco Nagib, foi nomeada pelo governador Carlos Brandão, subsecretária de Articulação Política do governo do Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Agnes Sales Bacelar Oliveira é administradora, ex-primeira dama  e ex-secretária de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Codó
Secretaria de Governo
Departamento de Segurança Patrimonial / GMC /Defesa Civil Municipal

Boletim diário: 24/04/2022

Na cidade de Codó a cota atual é de 7,74 m, 94 cm acima da cota de inundação (6,80 m). Nesta cidade o pico da onda de cheia já foi caracterizado (7,82 m às 16:45 h) e o rio já se apresenta em recessão, condição que deve ser mantida nas próximas horas. A cota prevista para as 04:45 h da madrugada de amanhã é da ordem de 7,40 m caso não ocorram novas precipitações, devendo, portanto, manter-se ainda acima cota de inundação.

O Prefeito Dr. José Francisco determinou que sejam mantidas as medidas preventivas e de remediação necessárias dada a tendência de manutenção do quadro de inundação nas próximas horas.

Informamos que a CPRM e a Defesa Civil Municipal assim como a 15CBM continuarão monitorando a situação hidrológica da bacia, mantendo os órgãos competentes e a sociedade devidamente informados.

Cidade: Codó
Rio: Itapecuru
Nível: 7,74 m
Horário: 21:20h
Data: 24/04/2022
Org: Defesa Civil Municipal
Resp. Cmdt. Fernandes

O Ministério Público do Maranhão formulou Recomendação, na última quarta-feira, 20, para que os prefeitos de Açailândia, Cidelândia, São Francisco do Brejão e Itinga do Maranhão ofereçam formação continuada aos conselheiros tutelares dos seus municípios, que consiste na participação deles em cursos e palestras de âmbito municipal, estadual e/ou nacional.

A medida visa garantir aos conselheiros o aperfeiçoamento e a atualização dos seus conhecimentos na área da infância e juventude.

O documento prevê, ainda, que os próprios integrantes do sistema de garantia e direitos da infância e juventude realizem cursos gratuitos e on-line fornecidos pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica).

Autor da Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Açailândia e que responde pela Promotoria de Itinga do Maranhão, ressaltou que o Conselho Tutelar foi concebido para ser um órgão resolutivo dos casos que se enquadram em sua esfera de atribuições, “devendo seus integrantes, para tanto, ser dotados do conhecimento necessário para identificação e efetiva solução das situações de ameaça ou violação de direitos infanto-juvenis atendidas pelo órgão, evitando a necessidade de seu posterior encaminhamento à autoridade judiciária”.

O membro do Ministério Público acrescentou que a formação continuada dos membros do Conselho Tutelar é expressamente prevista em lei, devendo ser fornecida e estimulada pelo Poder Público e suportada pelo orçamento do município, conforme determina o artigo 134, parágrafo único, da Lei nº 8.069/90.

“A omissão do Poder Público em efetuar os investimentos devidos no sentido da plena efetivação dos direitos infanto-juvenis é, por si só, causa de sua ameaça e violação, podendo levar à responsabilidade civil e administrativa do agente público omisso”, completou Tiago Quintanilha.

Em caso de descumprimento da Recomendação, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais para seu cumprimento forçado e responsabilização dos agentes públicos.

Redação: CCOM-MPMA