Através de uma emenda parlamentar, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB) garantiu para o município de Caxias o valor de R$ 500 mil. O recurso deverá ser aplicado diretamente na saúde do município à critério da Prefeitura. Na última quinta-feira, 13, Alexandre esteve na cidade para fazer a entrega formal do benefício ao prefeito, Fábio Gentil, e ao vice-prefeito, Paulo Marinho Jr.
O deputado destacou que a emenda vai melhorar o acesso da população caxiense a uma estrutura de saúde bem estruturada. “Essa é a maneira, enquanto deputado estadual, de efetivamente realizar ações concretas que melhorem a qualidade de vida das pessoas aqui de Caxias. O recurso destinado será aplicado sob critério do prefeito Fábio Gentil e conto com a população caxiense para cobrar e fiscalizar os resultados disso”, pontuou.
Fábio Gentil agradeceu a atitude de Alexandre. “Caixas é uma cidade irmã de Timon e a saúde da nossa cidade com certeza ficará melhor com essa verba”, disse.
Fábio Gentil, Alexandre Almeida, Paulo Marinho Jr.
A deputada Luana Costa (PSC-MA) votou a favor do fim do pagamento de conta de luz por parte das famílias de baixa renda. O Projeto de Lei (Nº 10.332/2018) foi aprovado na terça-feira (10/07) em sessão plenária na Câmara dos Deputados.
“A aprovamos uma emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz de até 70 kwh por mês a famílias de baixa renda comprovada. Isso será uma despesa a menos e esse dinheiro do pagamento da conta de luz poderá significar uma melhoria na qualidade de vida de milhares de famílias maranhenses”, destacou Luana Costa.
Atualmente, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30 kwh por mês, é de 65%, até chegar a 10 com o gasto de 220 kwh por mês. Além disso, pela lei atualmente em vigor, apenas quilombolas e indígenas têm direito à isenção de 100% na conta de luz de até 50kwh por mês.
Com a nova redação, a isenção total passa a atingir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Também foi incluído no texto a mudança no programa Luz Para Todos em regiões isoladas ao país. De acordo com a emenda, em lugares remotos o atendimento de pedidos de ligação será de graça para quem tiver consumo estimado de até 80 kwh por mês.
O autônomo Edilson da Silva Amaral estava com a esposa internada há nove dias para fazer uma cirurgia de retirada de parte do intestino no Hospital Getúlio Vargas (HGV), mas por falta de material cirúrgico, o procedimento até esta terça-feira (10) não ocorreu.
A cirurgia estava marcada para ontem e depois que o Cidadeverde.com procurou a assessoria do HGV na terça (10) para que prestasse esclarecimentos sobre o caso, a mulher teve alta. Segundo Edilson da Silva, ela recebeu alta sob a justificatvia do hospital de que somente quando o material chegasse, deveria voltar a ser internada para fazer a cirurgia.
“Já tem mais de uma semana que estamos aqui e ela precisa dessa cirurgia urgente. Fui reclamar na Ouvidoria e me disseram que não tem dinheiro para comprar o grampeador e os grampos que precisa. Eu ameacei ir ao Ministério Público e disseram que eu poderia ir onde fosse, porque não tem dinheiro para comprar mesmo”, afirma o autônomo, que é de Parnaíba.
Ele disse que a esposa, de 56 anos, teve câncer e passou por tratamento de radioterapia, fez cirurgia e está com bolsa de colostomia e agora só precisa desse procedimento (de reparo das sequelas do tratamento) para poder voltar para casa. “Ela precisa urgente, está sofrendo muito, sente muita dor e não sabem quando vai chegar esse material”, revelou Edilson.
O casal reside em Parnaíba e veio para Teresina somente para fazer o procedimento. O autônomo destaca que tem que ficar com a esposa, mas que precisa voltar a trabalhar.
O Hospital Getúlio Vargas enviou nota após o Cidadeverde.com ter entrado em contato com a assessoria. A nota diz que o material está sendo solicitado e que a paciente está aguardando o material dentro do prazo legal.
Veja a íntegra da nota:
A gerência de enfermagem do HGV informa que esse material não existe em estoque e está sendo solicitado a compra e precisa aguardar. A paciente chegou dia 2 de julho, está aguardando dentro do prazo a aquisição do material especial.
A direção geral do hgv completa informando que o hospital recebe casos de alta complexidade e que, nem sempre, necessitam de materiais básicos já existentes no hospital precisando da aquisição de insumos especiais para casos complexos.
A deputada federal Luana Costa (PSC-MA) comemorou a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“São verdadeiros anjos da guarda, que agem na prevenção de diversas enfermidades da população mais necessitada do nosso país. E assim, responsáveis pela melhoria das condições de vida dessas pessoas em todos os municípios brasileiros”. Afirmou a parlamentar em comemoração à vitória dos ACS e ACE na noite de ontem na Câmara Federal.
Luana Costa: “A vitória desses guerreiros é mais que merecida”
Durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Segundo Luana Costa, está bem claro que, na verdade, a proposta corrigirá uma grande injustiça. Afinal, centenas de milhares de agentes em todo o país trabalham há mais de três anos com um valor de piso congelado, o que definitivamente não estava nos planos quando o valor foi aprovado, em 2014.
Representantes de ACE e ACS de todo o Maranhão estiveram representando a categoria e agradeceram o empenho da deputada Luana Costa
“Como ACE, estou muito feliz, pois vejo a importância da nossa categoria, que em momento algum, desistiu de lutar e quando temos apoio como do ex-deputado federal Ribamar Alves e da sua esposa deputada federal Luana Costa, nos torna mais forte. Pois sabemos que temos com quem contar, em nossa defesa e foi graças ao empenho de deputados como eles que hoje podemos dizer, que somos vencedores”. Ressaltou o ACE Antônio Veras de Maracaçumé.
Antônio Veras é Agente Comunitário de Endemias em Maracaçumé
“Lembro como se fosse hoje, das vezes que estivemos em Brasília, na busca de melhorias para nossa categoria, e sabem quem estava há frente da nossa batalha? Um gigante chamado Ribamar Alves, na época estava deputado federal e não media esforços para lutar pelo menos favorecido. E como Deus é bom com seu povo, nos agraciou com deputada Luana, que segurou nossa causa como sua bandeira de luta e hoje podemos comemorar pela aprovação do aumento do nosso piso salarial. Parabéns a todos os ACE e ACS do nosso país e obrigado deputada Luana, que é a nossa representante legal no congresso e tenha certeza que a categoria dos ACE e ACS do nosso estado, consolida cada vez mais, o seu poio, a nossa deputada Luana Costa”. Comentou o ACE Albecy Machado da Silva do município Governador Nunes Freire.
Foi aprovado, na última quinta-feira (5), pela Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que garante prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A matéria seguiu para sanção do Poder Executivo.
Assim, a prioridade para pessoas com diabetes compatibiliza-se com a dos idosos, deficientes e gestantes. Porém, o portador de diabetes deverá apresentar o documento médico, que comprove a patologia. De acordo com o PL, o descumprimento resultará em multa entre R$ 500 a R$ 1 mil.
O deputado Roberto Costa contou que o projeto de lei foi proposto a partir do pedido de uma pessoa portadora de diabetes, durante um encontro inesperado na fila de um supermercado, em São Luís. “Encontrei com o Emilson e ele me relatou toda a dificuldade e a problemática relacionada à doença. Pediu que fizesse um projeto sobre esse atendimento prioritário, pois sofria com hipoglicemia. A hipoglicemia é a queda excessiva do nível de açúcar no sangue que, em situações extremas, pode levar à perda de consciência ou a crises convulsivas, podendo, também, causar acidentes, lesões, estado de coma e até a morte”, explicou.
O “Diabetes Mellitus” é uma das doenças crônicas que mais avança entre a população mundial. A Federação Internacional do Diabetes estima que são cerca de 250 milhões de pessoas com o problema em todo o mundo – 4% delas (10 milhões) estão no Brasil.
Ainda de acordo com os índices da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em muitos casos, metade dos portadores de diabetes tipo 1 sofrem com hipoglicemia uma vez por mês, mal que também afeta alguns pacientes de diabetes tipo 2, ainda que mais raramente.
O deputado Roberto Costa justificou a importância do projeto. “Como o portador de diabetes não pode ficar longos períodos sem se alimentar diante do risco de hipoglicemia, o ato normativo visa reduzir quaisquer agravos à saúde dos portadores da doença, concedendo prioridade nos atendimentos em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, evitando-se a espera prolongada em filas”, assinalou.
