O prefeito Chiquinho Oliveira deve ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral após a instalação de um outdoor em Codó com sua imagem divulgando uma live sobre o programa Minha Casa Minha Vida, marcada para o próximo domingo (10), Dia das Mães.
A peça publicitária chama atenção por destacar a imagem pessoal do prefeito ao anunciar uma ação relacionada a um programa federal, o que levanta questionamentos sobre eventual promoção pessoal com utilização de publicidade institucional. Mais uma vez, o prefeito ignora os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal.
A situação poderá ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral para verificar se houve possível utilização da máquina pública ou publicidade institucional em benefício da imagem do gestor municipal. A legislação eleitoral e administrativa proíbe promoção pessoal de autoridades em atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Dependendo da análise dos órgãos de fiscalização, a situação poderá resultar em procedimento investigatório para apurar eventual irregularidade. Cabe à oposição denunciar o caso ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Federal por abuso de poder político e promoção pessoal.
A live anunciada no outdoor deverá tratar de informações relacionadas ao programa Minha Casa Minha Vida e está prevista para acontecer no domingo, data em que se comemora o Dia das Mães.
