A declaração do vereador Raimundo Leonel, feita durante sessão da Câmara Municipal de Codó nesta terça-feira (12) gera alerta e questionamentos envolvendo dois blogueiros de oposição do município.
Durante discurso na tribuna, o parlamentar governista afirmou que está registrando “cada matéria” em boletim de ocorrência na Polícia Civil contra blogueiros que vêm realizando críticas à sua atuação política, ao prefeito Chiquinho Oliveira e ao deputado estadual Francisco Nagib.
Entre os casos estão processos contra o comunicador Leonardo Alves e contra o blogueiro Marco Silva. Nos processos envolvendo Leonardo Alves, as decisões vêm sendo favoráveis ao bloguieiro/jornalista, tanto na Justiça de Codó quanto no Tribunal de Justiça do Maranhão, reconhecendo o exercício da liberdade de expressão e da atividade jornalística.
Agora, após sucessivas derrotas judiciais, a declaração de Raimundo Leonel afirmando que passou a registrar “cada matéria” na Polícia Civil acende alerta sobre uma possível tentativa de intimidação contra dois blogueiros aos quais o vereador se referiu durante o discurso, embora sem divulgar oficialmente os nomes.
A fala do parlamentar também levanta questionamentos sobre uma possível tentativa de utilização da Polícia Civil após derrotas no Poder Judiciário. Isso porque os processos anteriormente movidos pelo vereador contra comunicadores já foram analisados pela Justiça, incluindo decisões em primeiro grau e no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Leonardo Alves, que vem sendo alvo recorrente de ações judiciais movidas pelo parlamentar governista deverá apresentar representação junto à Polícia Civil, Ministério Público ou outros órgãos de controle para apuração da conduta do agente público por possível perseguição pessoal e assédio judicial.
Agentes públicos e ocupantes de cargos eletivos estão sujeitos a maior nível de fiscalização, críticas e cobranças públicas, entendimento que já foi reconhecido em decisões judiciais relacionadas aos processos envolvendo o blogueiro Leonardo Alves.
Confira o pronunciamento do vereador governista: