O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (Sindjor-MA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nesta quarta-feira (17) uma nota pública de repúdio à prisão do jornalista Marco Silva, ocorrida em Codó.
No documento, as entidades classificam a decisão que decretou a prisão preventiva do profissional como um grave atentado à liberdade de imprensa e ao Estado Democrático de Direito. A nota destaca que a utilização do aparato policial e judicial para prender um jornalista em razão de suas publicações e opiniões representa uma ameaça ao livre exercício da atividade jornalística.
As entidades também afirmam que a Constituição Federal garante o livre exercício do jornalismo e veda qualquer forma de censura. Segundo a manifestação, o encarceramento de um profissional da imprensa, em circunstâncias relacionadas à sua atuação jornalística, não afeta apenas o direito individual do comunicador, mas também compromete o direito coletivo da sociedade ao acesso à informação.
Outro ponto destacado na nota é o entendimento de que a prisão preventiva seria uma medida desproporcional para casos envolvendo supostos crimes contra a honra. Para o Sindjor-MA e a Fenaj, a utilização da segregação cautelar em situações dessa natureza pode representar um perigoso precedente para a liberdade de imprensa.
Diante do caso, as entidades exigem a imediata revogação da prisão de Marco Silva e defendem o fim da criminalização da atividade jornalística no Maranhão.
Ao final da nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão e a Federação Nacional dos Jornalistas afirmam que permanecerão vigilantes e adotarão as medidas cabíveis para assegurar que o exercício do jornalismo ocorra com independência e sem temor de retaliações judiciais.
A manifestação foi divulgada em São Luís e assinada pela diretoria do Sindjor-MA, com apoio da Fenaj.
